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Discurso que devia ser transcripto a pag. 1405, col. 1.ª, lin. 58, do Diario de Lisboa, na sessão de 3 de maio

O sr. R. Lobo d'Avila: — Sr. presidente, vou occupar me de um objecto que julgo de manifesto interesse geral, e a que por isso ligo a maior consideração, confiando desde já que a camara com a sua costumada benevolencia me concederá alguns momentos de attenção.

Folguei em ouvir as acertadas considerações que meus illustres collegas acabára de fazer sobre o ensino profissional, e como elles as referiram em geral a todas as industrias, eu limitar me hei pela minha parte apenas á agricultura.

As considerações que vou fazer serão resumidas por causa do meu pequeno cabedal de conhecimentos e pouca pratica de fallar n'esta casa; oxalá, e com isso ficarei contente, que ellas ao menos sirvam de incentivo ás pessoas illustradas que compõem esta camara, para commigo advogarem com a robustez dos seus argumentos os interesses da mais nobre das artes, de todas base, e a quem pessoa alguma ousará negar os fóros de princeza. «A agricultura, diz um nosso illustre escriptor, a velha e robusta mãe dos povos, auxiliada dos seus incansaveis primogenitos, industria o commercio, é a bemfeitora por excellencia, a compensadora unica das differenças das regiões; a expressão maxima da divina munificencia, e o mais claro documento da nossa social destinação; qualquer sciencia, qualquer arte supprimida deixaria uma falta, mais ou menos para sentir, mas a falta de agricultura desataria de repente a sociedade e dentro em pouco extinguiria o proprio homem». São bem verdadeiras e sentenciosas estas expressões, e sobre ellas deverão mais maduramente, do que até aqui, pensar os poderes publicos do nosso paiz.

Tres são as causas principaes, alem de outras, relatadas pela nossa historia patria, que têem difficultado o progresso d'esta fonte abundantissima da nossa riqueza. Vem a ser a falta de instrucção, a falta de capitães e a falta de legislação agricola.

Sobre todas direi alguma cousa.

Pareceu me muito acertada a observação ha pouco apresentada pelo nobre ministro das obras publicas, quando disse = que não era só conveniente apresentar idéas, que era tambem necessario lembrar os meios de as pôr em pratica no paiz =.

Vou pois dizer alguma cousa, não só em relação á utilidade da instrucção agricola, mas á maneira porque deveria ser posta em pratica no paiz. Não apresentarei idéas novas, porque não farei mais do que citar o que se faz nos outros paizes mais adiantados, e o que já em grande parte poderia estar estabelecido no nosso, se fossem levadas a effeito as leis, e não se tivesse descurado um pouco de um dos mais importantes ramos da riqueza publica.

Diz um escriptor que = a instrucção é para a vida o desenvolvimento dos povos, o que para a vida e crescimento das plantas é a luz solar =. Deite-se á terra uma planta, prestem-se-lhe todos os cuidados, não se lhe falte com a agua e os adubos necessarios; se lhe roubarem porém a luz solar, ella definha, estiola se e morre.

Da mesma sorte em qualquer paiz, por melhor estado em que estejam as suas finanças, por melhores vias de communicação que tenha, por mais sabias que sejam suas leis, se se não proporcionar a instrucção ás differentes classes d'esse paiz, o seu progresso ha de ser muito pouco ou nenhum talvez.

Por consequencia uma das necessidades principaes para o progresso agricola é sem duvida a instrucção.

É pena que os governos tenham curado tão pouco d'esta tão nobre, util e talvez para o nosso paiz o mais esperançoso de todos os ramos de industria — a agricultura (apoiados).

Se os governos desde ha muito tivessem prestado a este importante ramo de riqueza publica a devida attenção, de certo nós não estariamos hoje no estado de atrazo em que infelizmente estamos com relação a outros paizes.

Se percorrermos a nossa historia em differentes reinados, veremos as differentes phases por que tem passado a nossa agricultura. Ali veremos no tempo de D. Diniz estabelecerem-se leis que muito concorreram para o desenvolvimento da agricultura naquella epocha; assim, para que o filho de algo não perdesse o fôro, era necessario que lavrasse a sua terra, etc.

Seguiu-se-lhe o reinado de D. Pedro I, e já ahi a agricultura, apesar de algumas leis salutares estabelecidas por este principe, começou em decadencia.

No reinado de D. João I as guerras que tivemos com Castella, e depois o estabelecimento de colonias em differentes partes, tiravam os braços á agricultura do paiz, para irem procurar fóra riquezas que estavam por explorar na mãe patria, emfim tudo isto contribuía para que cada vez mais se desprezasse a nossa agricultura.

No tempo de D. Affonso V milhares de pessoas iam morrer nas plagas africanas, trocando por uma gloria ephemera a tranquillidade e a paz dos campos, preferindo manejar antes o pelouro e a lança do que a enchada e o arado.

No reinado de D. João II algumas outras causas se deram, em tudo contrarias ao que convinha ás praticas agricolas, como foi, por exemplo, a mudança de plantação de cereaes pela de vinhedos, em rasão do grande consumo que os nossos vinhos tinham nos paizes conquistados; o que resultou d'aqui foi que tendo até ali Portugal dentro em si não só o necessario para a sua alimentação, mas exportando mesmo todos os annos uma avultada quantidade de cereaes, d'ali por diante tinha de importar muitos moios por grossas sommas, e muito mais avultadas do que as que recebia da venda dos vinhos.

No reinado de D. Manuel, os thesouros abertos por Pedro Alvares Cabral e Fernando de Magalhães, vieram introduzir no paiz o luxo e o desamor pelo trabalho, afastando o povo das condições para que o paiz mais se lhe proporcionava. Por consequencia essas immensas riquezas em vez de fazerem um bem real fizeram-nos mal, e quando muito proporcionaram-nos um engrandecimento passageiro e em grande parte ataviado de ouropeis. Como muito bem diz o sr. Rebello da Silva — todos os thesouros encontrados não valeram uma habil charrua; e effectivamente todas essas riquezas, longe de nos aproveitarem, prejudicaram-nos pelo seu mau emprego.

É verdade que o pendão portuguez tremulou gloriosamente em muitas terras longiquas, mas, comquanto assim acontecesse, o paiz, longe de enriquecer, materialmente fallando, empobrecia cada vez mais. Adoptou-se o systema mercantil e abandonou-se a agricultura, e quando todos imaginavam que era no dinheiro que consistia a principal riqueza das nações, e que só d'ahi podia provir a felicidade de Portugal, elle ía cada vez em maior decadencia.

Alem das causas que deixâmos apontadas nos differentes reinados e que muito contribuiram para o atrazo da nossa agricultura, não será fóra de proposito mencionar como principaes — a creação dos morgados, das capellas, a amortisação dos bens das ordens religiosas, as doações dos bens da corôa, a expulsão dos judeus, e emfim algumas outras que por agora deixaremos de mencionar.

Não fallaremos nos tempos calamitosos do reinado de D. Sebastião, nem dos sessenta annos da dominação estrangeira, e passaremos para tempos mais felizes.

No reinado de D. José apparece o grande marquez de Pombal, e se ha alguns factos e usos do seu tempo que não podem justificar-se nem serem adoptados na epocha actual, não ha duvida comtudo de que Portugal deve muito á sua memoria pelo impulso que deu ás artes e á industria (apoiados).

Veiu depois a constituição de 1820 e a gloriosa restauração de 1834, e d'ahi começou uma epocha um pouco mais favoravel para a agricultura; estabeleceram se algumas escolas, tentaram-se alguns melhoramentos, porém isto tudo em tão pequena escala que se póde dizer é nada com o que era mister fazer, e com o que se tem praticado nos outros paizes.

Ao passo que em todos os paizes da Europa, desde a Hespanha até á Russia, se tratava com o maior afan dos interesses da agricultura, offereciam-se ao observador dois pontos negros n'este horisonte tão cheio de esperanças, um ao oriente, outro ao occidente, onde reinava a maior indifferença por uma arte por todos considerada como canal certo para a abundancia e riqueza das nações; Portugal e a Turquia, eis os dois pontos negros que offuscavam tão brilhante quadro, quando deveria ser pelo menos aquelle o primeiro a dar o exemplo aos outros paizes por se achar a quasi todos os respeitos em melhores circumstancias para o fazer.

Em França os palacios de Luiz XIV eram convertidos em institutos agricolas, e os dous parques em grandes quintas exemplares ou experimentaes, as escolas eram derramadas por todo o paiz, o gosto das praticas agricolas era incutido por todas as camadas da sociedade franceza, emfim não eram poupados esforços alguns para engrandecer e constituir em solidas bases a agricultura.

Nos Estados Unidos, na Hespanha, e por todos os outros paizes tambem se não descuidavam d'este tão louvavel como proveitoso empenho.

Em 1844 estabeleceram-se entre nós duas escolas agricolas; votou-se-lhes apenas 1:800$000 réis, ao passo que o pequeno estado de Wurtemberg, que tem apenas metade da população de Portugal, votava para a agricultura réis 130:000$000, ao passo que a França votava para a agricultura 2.500:000 francos que correspondem a 400:000$000 réis. Entre nós deveriam ser pelo menos votados 40:000$000 réis, pois é o que proporcionalmente nos cabia, feita a comparação da verba franceza.

A Inglaterra, diz John Sinclair e João Baptista Lay envolvida na guerra contra Napoleão I, ameaçada de um bloqueio continental, mostrava entretanto no seu interior a prosperidade e riqueza. A explicação d'isto está no cuidado e attenção que mereceu sempre á Inglaterra a agricultura, e os immensos recursos que d'ella recebia.

Na agricultura podem considerar-se tres partes distinctas. A sciencia, a arte e o officio, o que é conforme com o que estatue o decreto de 12 de dezembro de 1852. A estas differentes partes correspondem as escolas normaes, regionaes e primarias. É escola normal, aonde se deve ensinar a sciencia, os principios absolutos da sciencia agricola; e muita gente se ri quando se falla da sciencia agricola, porque entende que á agricultura apenas se lhe devem conceder os fóros da arte, mas nunca elevar-se á altura da sciencia. Parece-me um engano; e talvez hoje quem tenha lido ainda que bem pouco de agricultura, ha de seguir opinião diversa (apoiados). Quem tiver conhecimento dos beneficos resultados que a chimica, a physica, a geologia e a mineralogia têem prestado a agricultura, de certo se convence da necessidade e utilidade da sciencia agricola. Com effeito é por meio da sciencia que vamos explicar a rasão de certas praticas agricolas, é por ella que se demonstra a sua utilidade, é emfim por meio d'ella que se melhoram essas mesmas praticas que, deixadas entregues á rotina, terão sempre os mesmos defeitos e os mesmos inconvenientes. É a chimica que nos explica a rasão de ser das lavouras, e quaes os principios necessarios ás plantas que por este meio são tirados á atmosphera.

No principio d'este seculo ignorava-se como as plantas viviam, como os adubos lhes aproveitavam, não se sabia quaes os estimulantes, quaes os correctivos que de preferencia se deviam empregar nos terrenos conforme suas differentes qualidades. Foi a chimica que nos veiu mostrar as vantagens das queimadas eu borralheiras, foi ella emfim que veiu destruir completamente a erronea pratica dos pousios, porque estudando a natureza dos terrenos e das plantas, examinando pela inconcração os principios contidos n'ellas descubriu que as plantas não se nutrem todas á custa dos mesmos elementos, e por isso contendo-se tambem elementos diversos em qualquer terreno, este não tem necessidade de descansar, mas pôde produzir sempre, e para isso basta variar as culturas n'esse mesmo terreno; eis a theoria dos afolhamentos. Foi por meio da chimica que se descobriu o importante papel que representava, na fertilidade de qualquer terreno, o emprego da cal, que, combinando se com o acido carbónico da atmosphera, formava o carbonato de cal, sal de immensa utilidade para a vida e desenvolvimento das plantas.

São portanto muitas as vantagens do estudo da sciencia agricola, e para o demonstrar, alem dos argumentos apresentados, basta apontar o que se pratica nas outras nações da Europa. Olhemos para a França, o ahi veremos um grande numero de institutos agricolas, tanto de instrucção superior, como secundaria; por exemplo, a quinta exemplar de Roville, creada por Dombasle, o instituto real de Grignon, o instituto normal de Versailles, etc. etc.

Ora, a sciencia agricola, por si só, não é sufficiente, é preciso que se estabeleçam as escolas regionaes, é isso que vem completar o ensino agricola. Escolas regionaes distribuidas nos differentes districtos administrativos, aonde se ensine a arte, aonde se ensine a applicação dos principios estabelecidos nas escolas normaes, e ao mesmo tempo aonde se accommodem os principios absolutos da sciencia ás condições variaveis da pratica, e mesmo adaptando o ensino ás differentes regiões agricolas do paiz; assim, por exemplo, seria conveniente, no Algarve e nas ilhas, tentar-se especialmente da aclimação de plantas exoticas no Minho, da creação dos gados e cultura de prados em certas partes das Beiras, da silvicultura, etc. etc. Para isso seria util e conveniente haverem quintas exemplares, aonde se fosse buscar o exemplo das melhores culturas e das mais apropriadas aos differentes terrenos. Alem das escolas regionaes podem haver ainda as escolas primarias onde se ensinassem os principios mais rudimentares da arte e sciencia agricola, e a parte puramente mechanica.

É isto tudo que devia haver no nosso paiz, que ha nas outras nações, e de que se tem colhido os melhores resultados. Entre nós alguma cousa já ha, porém é nada para o que deveria ser, e é mister que se faça.

Deve portanto o governo attender quanto possivel para os melhoramentos agricolas, porque d'elles dependem principalmente a riqueza, o desenvolvimento e engrandecimento do nosso paiz.

Deve concorrer o mais possivel para a formação de sociedades agricolas que, espalhadas por differentes partes do reino, se occupem em fazer a estatistica do estado da agricultura, e de estudar a maneira de a melhorar; e de tudo o que observarem fazer um relatorio circumstanciado que, sendo remettido a uma sociedade central que deverá haver na capital e que deverá constar de abalisados homens da sciencia, elles collijam os factos e apresentem ao governo a sua opinião ácerca do que for mais importante fazer para o progresso da nossa agricultura.

A falta de capitães, a falta de credito agricola, é sem duvida tambem uma das causas que mais concorre para o atrazo da agricultura entre nós.

Libertar a charrua da usura, diz o conde de Gasparin, igualar no tocante aos capitães a condição do trabalho agricola á das outras industrias, é o maior serviço que um ministro póde prestar ao seu paiz.

E sem duvida só assim é que o lavrador poderá bemfeitorisar suas terras, prover-se dos gados necessarios e de