( 202 )

zo. da çCanha , I/idro Barbo-AJ^€aHel{o-Branco, M M. d*Aguiar, Fheophilo, TrTonmz d' \qj>jno, Ferrer.

O Sr. Presidente •*- Está empatada a votação P9F 4 K *^t

O Sr. fierrer —Não lia duvida alguma que se (Jpve abrir a discussão sobre esta matéria, vislo que fo» rivpstddd a mlaçno: mas talvez f asse prudente não abri-r hoje a discussão; não e por nós não

O Sr Sícr*»»'— Sr. Pro-idenle, eu apoio a Pró-p >«lo Jr Sr. Deputado, porque me pareç» na real»-jjrtdr i» i;ni« conveniente, para que o« Sis. Deputarias p «jim (on>id rar a matéria; mas entretanto se l a alg.ins Srs. Deputado» que queiram tornar a sus-t

O Sr. I~idro Chaves. — (O Sr Deputado ami<_ p='p' não='não' ducurw='ducurw' sen='sen' _='_' o='o' restituiu='restituiu'>

O Sr. Mtmrfro da Justiça —Sr. Presidente, pá-locia-n e que esta questão era muito «imples, na forma do Regimento dtva «sli niaterm entrar d" no\o t ven,?ncu que s« siga a opinião do Sr. De-puUdo piof \r

O ^r Ptewiente: — A idea d.. tnalcria ficar adia* da IM > leni sido contestada , e por consequência pôde ficar adiada paia Segunda Feira, e eu dou a ra-7ã.o por que de\e fio r para Secunda Ftira. a Camará resoheu que fos^-e u os Projeclo» de Lei discutidos alterna lamente , por con-equeutia amanha IMO entram Foraes, Sabbado e p*ra leitura d- Pa-Te«.eies>: agora o qtu- pôde t>er e transferir a leitura d» de Piinceres de Sabbadop»ra Secunda Feira... ( V^zçs —^abbado nào ha Sessão, é dia de gran» ^.ill»); uitàn esto este objact-> j>or «sua nalureza adindo para Segunda Feiu (dpoiadosj; e \ou consultar a Caiuata a esle rtspeito.

A Camará resolieu que esta matéria ficasse adiada para Secunda Fttta.

O Sr* P)evidente —O Sr. Deputado por Santa-r< ui propõe, que n Tio obstante ficar adiado o quesito pmifipel, ha nm que aff cta qualquer decisão, quer a lelltiibsdo seja paga pelo Thesouro , quer pelo» pelos pensionados, sobre o que o Sr. Deputado pt de q»je ce \ofo.

O Sr Fe)rer —(O Sr. Deputado ainda não rés-tttuiu o sen disauso

() ST. F Bispo K lei to de Leiria: —Eu apoio ornes-mo que acaba de dizer oillustre Deputado; pncnei-ranit-nie a vouçào deve recahir sá sobre a questão qu" tern sido dfcuiida , e que osUx pendente-: esta e resolvida pela decisão do quesito, que o illustre Oepul'ido propõe e-n N.° 3." « O pre^o da remissão M rã pago pelo Thesouro, ou pelos pensionados7» \ ste que»jio piis e que devp propor-se a votd^ão. lo^ar o 1.° e 2 "quesitos propostos po-

lo illustre Deputado parecem-me ociosos; porque tanto a Cotnmissào, corno a oppoí>iç5o qtierein que haja remissão em todo o caso: ninguém aqui levantou voz para dizer que não quer remissão, p tanto no caso de vendas com a clausula de retro, como e n «rn outras alienações por titulo onerosa «ema clausula de retro: a diíTerença está: lf ° no modo dessa remissão: se se vencesse a opinião da Com-níisíjâo ern quanto ao quesito 3.°. que e o próprio adquado para a decisão da questão pendente, então e que leria lojrar propor outro quesito nos s*1-guintes termos: «. O pi eco e modo da remissão ha de r ser o mesmo para a* alienações feitas corn aclau-«-ula de retro, que para tod is as outras feitas bem i» es«a clausula? « Pois a Cora missão quer a r^njis-^'to porá todos os casos, de sorte que o 1." ques'to d"> Sr. Deputado pjrece-me que não e' necessário : sobre o modo da remissão e que ha vaned »de de opiniões entre a Comrtiissão e os illu três Dept»l?dos, na remissão estamos todas conooides; e entào o 3.° quesito dfvc iefiTir=se só ao modo da remissão, rnas tudo Bto e dependente da decisão da questão , que ficou e/p patada; e só pode votar-se depoi* da decisão da questão puncipal.

O Sr. /. ^. de Campos:—(O Sr Dçpntadonão restituiu a tempo o seu discurso).

A Camará resolteu que a emenda, e &s ynetit&s do Si. Izidto fowm puhluados no Diarto do Governo.

O Sr. Presidente' — Tem a palavra o Sr. Ministro da Fazenda para fazer um líeqnemnento á Ca-

111 H