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sessão de 9 de maio de 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs.

(Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SU3ÍMAEIO

Na ordem do dia continua a discussão do orçamento do ministerio do reino, sendo approvado o artigo 8.°, depois de faltarem os sr. Rodrigues de Freitas, Adriano Machado e ministro do reino; foram approvados será discussão os capitulos 9.°, 10.º o 11.º—Por proposta do sr. Goes Pinto, apoiada por toda a camara, lança-se na acta um voto do sentimento pela morte do sr. Custodio José Vieira. O sr. ministro do reino em nome do governo associa-se a esta demonstração da camara.

Abertura — As duas horas e um quarto da tarde.

Presentes á abertura da sessão os deputados — Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Carvalho, o Mello, Fonseca Pinto, Agostinho Fevereiro, Alipio Leitão, Gonçalves Crespo, Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Mendes Duarte, Pinto de Magalhães, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Cazimiro Ribeiro, Costa Moraes, Firmino Lopes, Pinheiro Osorio, Francisco Costa, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Jeronymo Pimentel, Jeronymo Osorio, Brandão o Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e Costa, J. J. Alves, Tavares de Pontes, Frederico da Costa, José Guilherme, Figueiredo de Faria, Rodrigues de Freitas, Borges, Sousa Monteiro, Sá Carneiro, Taveira de Carvalho, Luiz Bivar, Faria e Mello, Correia de Oliveira, Alves Passos, M. J. Vieira, Aralla e Costa, Miguel Dantas, Pedro Jacome, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Osorio de Vasconcellos, Alfredo Peixoto, Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, A. J. Teixeira, Barros e Sá, Telles de Vasconcellos, Fuschini, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano de Carvalho, Diogo de Macedo, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Mesquita o Castro, Francisco de Albuquerque, Mouta o Vasconcellos, Sousa Pavão, Silveira da Mota, Freitas Oliveira, Anastacio de Carvalho, João Ferrão, Dias Ferreira, Frederico Laranjo, Namorado, Pereira Rodrigues, Barbosa du Bocage, Luiz de Lencastre, Almeida Macedo, Freitas Branco, Luiz Garrido, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Macedo Souto Maior, Pinheiro Chagas, Miranda Montenegro, Pedro Carvalho, Pedro Correia, Pedro Roberto, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde da Azarujinha, Visconde do Balsemão, Visconde do Moreira de Rey, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Tavares Lobo, Alfredo de Oliveira, Emilio Brandão, Arrobas, Pedroso dos Santos, Neves Carneiro, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Conde da Foz, Moreira Freire, Fortunato das Neves, Gomes Teixeira, Pereira Caldas, Frederico Arouca, Palma, Costa Pinto, Melicio, J. A. Neves, Ornellas do Matos, Pires de Sousa Gomes, José Luciano, Ferreira Freire, Teixeira de Queiroz, J. M. dos Santos, Mello Gouveia, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Rocha Peixoto, M. J. de Almeida, M. J. Gomes, Nobre de Carvalho, Marçal Pacheco, Mariano de Carvalho, Miguel Tudella, Pedro Barroso, Ricardo Ferraz, Thomás Ribeiro, Visconde de Alemquer, Visconde da Arriaga, Visconde do Rio Sado.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Representações 1.ª De varios empregados do governo civil do Porto, pedindo augmento de vencimento,

Apresentada pelo sr. deputado José Guilherme, enviada á commissão de administração publica, ouvida depois a de fazenda.

2.ª Da junta de parochia da freguezia de Aguas Santas, pedindo que seja decretada a sua annexação ao concelho de Vallongo.

Apresentada pelo sr. deputado José Guilherme e enviada á commissão de administração publica.

Participações

1.ª Participo que o sr. deputado dr. Francisco Gomes Teixeira falta á sessão de hoje, e ha do faltar á mais algumas por motivo justificado.

Sala das sessões da camara dos senhores deputados, 9 de maio do 1879. = O deputado, Alfredo da Rocha Peixoto.

2.ª Declaro que não tenho comparecido a algumas sessões da camara por motivo justificado. = Pedro Roberto Dias da Silva.

3.ª Declaro que faltei á sessão de quarta feira por motivo justificado. = Freitas Oliveira. Inteirada.

O sr. Presidente: — Previno os srs. deputados do que hoje á sessão á noite.

O sr; Agostinho Ferreira: — Mando para a mesa um projecto do lei e peço a v. ex.ª que lhe mande dar o competente destino.

O sr. Jeronymo Pimentel: — Peço a v. ex.ª que tenha a bondade de me informar se já vieram uns documentos que pedi pelo ministerio das obras publicas em uma das ultimas sessões que houve n'esta casa.

Preciso muito d'esses documentos para poder entrar na discussão de um projecto que naturalmente em breve será submettido á nossa apreciação.

O sr. Secretario: — Ainda não vieram.

O Orador: — Como careço muito d'esses documentos, pedia a v. ex.ª o favor de novamente instar, pedindo com urgencia que por aquelle ministerio elles me sejam remettidos, porque, como disse, tenho muita necessidade d'ellé3 para entrar na discussão do assumpto que em breve será submettido ao nosso exame.

O sr. J. J. Alves: — Pedi a palavra para solicitar da commissão de administração publica que se digne dar com urgencia parecer sobre um projecto apresentado n'esta camara, e cuja iniciativa foi este anno renovada por mim o pelo meu collega o sr. dr. Barbosa du Bocage, com referencia aos empregados do hospital de S. José.

É de tanta justiça o que n'este projecto se contém, que me pareço que não haverá duvida em que tenha parecer favoravel da commissão, tanto mais que na passada sessão legislativa elle chegou a ler os pareceres das respectivas commissões, não tendo podido, por motivos que não desejo referir agora, ser convertido em lei.

O sr. Jeronymo Pimentel: — Como não vejo presente nenhum outro membro da commissão de administração publica, entendo dever tomar a palavra...

O sr. Paula Medeiros: — Está mais alguem.

O Orador: — Peço perdão; não via o meu illustre collega e amigo o sr. Paula Medeiros, mas, em todo o caso, já que estou com a palavra, darei, por parte da commissão, as explicações, a respeito do assumpto, a que se referiu o meu illustre collega e amigo, o sr. deputado Alves.

Esse projecto de lei já teve parecer da illustre commis-

Sessão de 9 de maio de 1879