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DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

E note-se que não separamos communas excepcionalmente populosas, como París, Leão, Marselha, Bordéus, bastando a de París, que tem quasi 2.000:000 habitantes, para exagerar a população media de muitas communas ruraes.

Nunca pretendi que se tirasse o caracter municipal a terras do população densa, como as capitães de districto, e outras cidades ou villas, em que muitas parochias podem constituir um municipio; mas fóra d'estas terras uma parochia deve formar a base da nossa administração.

Isto é importante para muitos fins, mas particularmente para a instrucçâo popular. E tanto o entendo assim, que a alguns ministros disso que não contassem commigo para qualquer reforma do instrucçâo primaria, emquanto não houvesse uma lei de administração civil que assentasse sobre a parochia.

Assim progrediu o ensino popular na maior parte das nações da Europa, começando muito mais modestamente do que entre nós, mas caminhando com mais solidez o desenvolvendo-se muito mais rapidamente'.

Desde que a parochia tenha vida administrativa, acredito que se póde basear n'ella uma boa lei de instrucçâo primaria, como a da França, da Belgica, da Italia e de varios paizes allemães.

Nas camaras municipaes ha de o sr. ministro do reino, e todos os ministros que lhe succederem, encontrar difficuldades insuperaveis para a diffusão do ensino popular.

Tomemos para exemplo um concelho qualquer, o de Amarante.

Este concelho tem 41 freguezias. Devia ter 41 escolas, e se quizessemos satisfazer completamento ás necessidades da sua população, não nos contentaríamos com um pessoal docente de menos de 80 mestres e mestras.

Supponhamos, piorem, que lhe bastam 41 professores. Dando-se a cada um o ordenado minimo que lhe marca a nova lei, que é de 100$000 réis, terá este concelho uma despeza annual de 4:1005000 réis para a instrucçâo elementar, que de presente lho custa apenas 400$000 réis.

Ora, este concelho tem uma receita de 8:000$000 réis, o para a realisar vê-se já obrigado a lançar uma contribuição directa de 35. por cento.

, Ali ha freguezias que soffrem uma derrama propriamente parochial de 33 por cento, e ha-as n'outros concelhos com 50 por cento, e mais.

Já se vê que esse municipio não póde, por mais que o deseje, conseguir meios de pagar a todo o pessoal docente de que precisa.

Se a lei se baseasse nas parochias, podia o concelho auxiliar aquellas que estão muito oneradas com a congrua do parocho, e no caso de lhe faltarem os recursos, acudir-lhes-ia o estado. a

A lei que temos vae perturbar consideravelmente a economia dos concelhos, e não dá resultado nenhum.

Os nossos concelhos ruraes têem um territorio muito extenso. Os professores ficam longe da vista das auctoridades a quem a lei commetteu vigial-os. Depois, passamos o tempo a censurar os administradores, que não fazem caso das escolas, e não nos lembrámos que se todos os administradores incorrem n'esta culpa, é porque o systema é vicioso e falso.

Uma auctoridade parochial, ainda que menos condecorada com titulos litterarios, veria melhor se o professor cumpre ou não, pelo menos materialmente as obrigações do seu magisterio.

Quem estudar o modo como se foi desenvolvendo a instrucçâo primaria em outras nações, e o comparar com o nosso systema, encontrará n'este uma aspiração ambiciosa que terá de ficar no papel.

Mr. Guizot na sua lei, que tão gabada tem sido, o ainda hoje o é, não tanto pelo que fez, como pelo que permittiu fazer, mandava estabelecer uma escola em cada communa, permittindo, todavia, ás communas associarem-se temporariamente para sustentarem uma escola.

0 ordenado minimo que elle garantiu aos professores não era de 100$000 réis, mas de 200 francos, que são réis 36$000.

Parece impossivel que se vivesse com tão pouco, mas as communas acharam quem fizesse este milagre.

Encontrei nas aldeias do districto do Porto muitos mestres particulares que levavam 60 réis por alumno e por mez. Visitando o districto no anno seguinte, notei que este honorario se tinha elevado a 80 e 100 réis.

Professor que tivesse trinta alumnos, o poucos eram os que tinham mais, podia fazer 3$000 réis por mez.

Levaria melhor vida, e mais opulenta,.se fosse creado de servir em qualquer cidade, onde teria maior soldada o seria sustentado pelo amo.

Mas isto prova que ha gente que ensina por paixão mais do que por interesso.

O ensino d'essas escolas era geralmente muito fraco, mas valia mais do que nenhum. Os milhões que annualmente nos vem do Brazil, principiaram a ser ganhos ou merecidos em escolas tão miseraveis como estas.

Sempre ensinam a ler e escrever melhor ou peor, e isto é muito importante. A escripta é uma extensão da faculdade de fallar: por meio d'ella, falíamos para distancias o para tempos aonde não póde chegar a nossa voz fraca o mortal.

A leitura é uma extensão da faculdade de ouvir; com o auxilio d'ella ouvimos os que nos fallam de longe, ou dos tempos passados.

E quem lê ou escreve mal, está para quem não lê e não escreve nada, como o que tem mau ouvido ou dificuldade de fallar, está para o surdo-mudo, destituido da instrucçâo que hoje se sabe dar a esta classe infeliz.

As nações a que me estou referindo, não tinham no seu principio, como nós temos, pretensões ao ensino gratuito, que se traduz praticamente na ausencia total do ensino na maior parte das aldeias.

A este respeito ha muita illusão. A gente engana-se muito com o que vê nos livros.

Eu tinha lido que a instrucçâo primaria era gratuita na Prussia.

Creio que poucos leram outra cousa. Todos os livros o apregoavam, ainda os que eram escriptos por grandes homens que observaram n'aquelle paiz as suas admiraveis instituições de educação publica.

Em 1866, te bem me recordo, mr. Duruy, ministro da instrucçâo publica em França, dirigiu um relatorio ao imperado]-, propondo um ensino gratuito e obrigatorio para a França.

O ministro apoiava-se muito no exemplo da Prussia. O seu relatorio foi admirado em toda a parto, traduzido em todas as linguas. O jornal official da instrucçâo publica da Prussia publicou-o em allemão, e não lhe fez rectificação alguma, devendo lisongear-se muito do que a sua patria fosse digna de ser tomada para mestra por uma nação como a França.

Alem, d'isso, a constituição prussiana de 1850 determinava que a instrucçâo primaria seria gratuita. Não havia, pois, que duvidar.

Estava escripto. A instrucçâo primaria era gratuita na Prussia.

Eu tinha porém lido uns mappas officiaes, que me fizeram scismar muito tempo. Entre estes mappas, referidos a 1861, havia um que tinha varias. columnas, indicando as procedencias dos ordenados dos professores de instrucçâo primaria da Prussia.

A primaria d'estas columnas tinha por epigraphe Schulgeld, que quer dizer á letra «dinheiro escolar» e significa a retribuição que o alumno paga ao mestre. Eu quereria traduzir por minerval.

Os nossos sabios disseram que esta palavra tinha saído