N.° 8

SESSÃO DE 9 DE JULHO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. J. A. VELLEZ CALDEIRA.

Miguel Osorio Cabral.

Secretarios os srs.

Sebastião José de Carvalho.

Chamada— presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Thedim, Azevedo e Cunha, Alves Martins, Sá Nogueira, Lousada, Marreca, Pequito, Albuquerque, Antonio de Serpa, Sampaio, Castro Guedes, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Barão da Torre, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Valle de Reis, Palha, Faustino da Gama, Mousinho, F. C. do Amaral, Francisco Guedes, Polido, Pegado, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Vaz Preto, Moraes Carvalho, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, J. L. da Luz, Mendes Leal Junior. Vaz Monteiro, Ferreira Pinto Basto, Correia Caldeira, Castro de Guimarães, Freitas Branco, Browne, Pinto Martins, Pitta, Ferrer, Visconde da Carreira (Luíz) e Visconde do Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram—os srs. Gromicho Couceiro, Barão d'Almeirim, Possolo, Barroso, Francisco Carvalho, Roboredo, Sousa Machado, Barbosa da Silva, Pessanha, Reis e Vasconcellos, Frazão, Paulo Romeiro, Nogueira Soares, Fernandes Thomás e Visconde de Portocarrero.

Abertura — ao meio dia.

Acta — approvada.

Foi introduzido na sala, prestou juramento, e tomou assento o sr. Bernardo Coelho do Amaral, deputado eleito por Ponta Delgada. Declarações.

1. ª — Do sr. Paulo Romeiro, mandada hontem para a mesa, de que não compareceu ás sessões de sabbado, segunda feira, terça e quarta por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Pinto Carneiro, de que o sr. Infante Pessanha não póde comparecer na sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do ministerio da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, uma representação da camara municipal de Abrantes, em que pede se lhe concedam os materiaes das ruinas das igrejas da Ordem Terceira e Santo Antonio.

A commissão de fazenda.

2.° — Do mesmo ministerio, acompanhando a resposta aos quesitos de que trata um requerimento do sr. Azevedo e Cunha, relativamente ao emprestimo dos 1.500:000$000 réis.

Para a secretaria.

Representações.

1. ª—Dos empregados da bibliotheca nacional de Lisboa, pedindo ser equiparados aos professores de instrucção secundaria, para o fim da sua jubilarão.

A commissão de instrucção publica.

2. ª—De diversos empregados de diversas repartições do estado, pedindo que não soffram deducção alguma os vencimentos que não excederem a 300$000 réis.

A commissão de fazenda.

3. ª — Da camara municipal de Nellas, pedindo a conclusão da estrada entre Foz Dão a Mangualde.

A commissão de obras publicas.

4. ª—Da camara municipal de Arganil, pedindo a construcção da estrada do porto da Raiva a Arganil.

A commissão de obras publicas.

5. ª—Da camara municipal de Abrantes, pedindo ser considerada na distribuição dos fundos para obras publicas, nas sommas necessarias para fazer as obras publicas de que carece aquella localidade

A mesma commissão.

6. ª— Da camara municipal de Coimbra, pedindo a continuação da estrada de Santarem á Barquinha, por Thomar até Coimbra.

A mesma commissão.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimentos.

1. º—Requeiro que o governo, pelo ministerio do reino, remetta a esta camara os relatorios dos governadores civis, do proximo passado anno de 1857, com determina a lei de 12 de maio de 1856. = D. Rodrigo de Menezes, deputado por Guimarães.

2. °—Requeiro se peça ao governo, pelo ministerio das obras publicas, que mande a esta camara, como a possivel brevidade, uma nota das despezas realisadas no anno economico de 1857-1858, por conta das respectivas dotações, em cada uma das estradas de Vizeu a Coimbra, e Foz-Dão a Mangualde, e nos estudos da directriz da de Vizeu a Lamego. = F. C do Amaral.

3. º—Requeiro novamente que, pelo ministerio da guerra, se remettam a esta camara os documentos relativos ao