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SESSÃO DE 10 DE JULHO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral.

Sebastião José de Carvalho.

Chamada—presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Vidal, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Avila, Marreca, Pequito, Pinto de Albuquerque, Gromicho, Antonio de Serpa, Sousa Sampaio, David, Maia) Castro Guedes, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Barão da Torre, Amaral, Bernardo de Serpa, Sousa Carneiro, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Palha, Faustino da Gama, Francisco Guedes, Polido, Castro e Lemos, Guilherme Augusto, Pegado, Fonseca Coutinho, Roboredo, Ferreira de Mello, Simas, Lobo de Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Lourenço da Luz, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello. Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz); Castro Guimarães, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Horta e Visconde da Carreira (Luiz.)

Não compareceram—os srs. Albino de Figueiredo, Thedim, Lousada, Barão de Almeirim, Barroso, Francisco Carvalho, Gaspar Pereira, Vaz Preto Giraldes, Pinto de Magalhães, Barbosa da Silva, Pessanha, Reis e Vasconcellos, Pinto Martins, Nogueira Soares, Fernandes Thomás e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura—ao meio dia e um quarto.

Acta - approvada.

Declarações

1.ª —Do sr. Costa e Silva, de que por motivo justificado deixou de comparecer á sessão de 8 do corrente.

A camara ficou inteirada.

2.ª —Do sr. Frazão, de que faltou ás duas ultimas sessões por motivos justificados.

A camara ficou inteirada.

3.ª —Do sr. Sá Nogueira, de que o sr. Albino de Figueiredo não poderá comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.,

4.ª — Do sr. Paulo Romeiro, de que não concorreu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Ferreira Lima, de que o sr. Pinto Martins deixa de comparecer na sessão de hoje por incommodo de saude.

Acamara ficou inteirada. ~ '

CORRESPONDENCIA.

Officios

1.° —Do sr. Placido de Abreu, acompanhando noventa e cinco exemplares do relatorio que apresentou em 6 de junho d'este anno, a respeito dos trabalhos publicos que ultimamente se têem levado a effeito na provincia do Minho.

Mandaram-se distribuir, e lançar na acta que foram recebidas com agradecimento.

2.º —Do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando uma proposta, de lei para o governo ser auctorisado a comprehender no orçamento d'este ministerio, para o actual anno economico, a verba de 800$000 réis para pagamento do ordenado do conde de Azinhaga, ministro plenipotenciario em disponibilidade.

Á commissão de fazenda, ouvida a diplomatica.

3.° —Do mesmo ministerio, renovando a iniciativa dos projectos de lei apresentados em 26 de junho de 1857, n.°s 241, 240, 235, 237. 232 e 48 de 1858.

As mesmas commissões.

EXPEDIENTE

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.º —Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas commercio e industria, sejam, com toda a possivel brevidade, remettidos a esta camara todos os esclarecimentos sobre qualquer convenio feito com a companhia ingleza de navegação a vapor entre os portos de Inglaterra e do Brazil com escala pelos de Lisboa e Funchal, para o porte das malas dos correios d'estas duas cidades; informando se o augmento dos portes das cartas conduzidas pelos navios daquella companhia revertiam a favor d'esta, se da fazenda publica, qual o excesso d'esses portes, quer a favor de uma, quer da outra, em cada um dos ultimos tres annos findos em 31 de dezembro de 1858, com relação ás malas de Lisboa para o Funchal, e d'esta para aquella cidade; quaes os privilegios concedidos aos navios daquella companhia nos referidos portos de Lisboa e Funchal, e por que vantagens concedidos. Sala das sessões da camara dos srs. deputados, 7 de julho de 1858 «= L. de Freitas Branco.

2.° —Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas, seja remettida a esta camara uma nota das sommas que tiver recebido do emprestimo de 600:000$000 réis, que o governo foi auctorisado a contratar por carta de lei de 23 de junho de 1857, e da applicação que lhe tem dado. Sala da camara, 7 de julho de 1858. = J. T. Lobo de Avila.

3.º —Requeiro que, pelo ministerio da marinha, seja remettida a esta camara unta nota das sommas que tiver recebido do emprestimo que o governo foi auctorisado a contratar pela carta de lei de 30 de junho de 1857, e da appli-