1646 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

para se obter o seu numero de toneladas de arqueação.

Mas sendo constante o divisor, claro está que nos casos em que as linhas de agua sejam mais finas ou mais cheias, isto é, em que a capacidade dos navios se afaste ou se approxime mais do volume do parallelipipedo circumscripto do que a relação determinada, o numero de toneladas achado pela formula será respectivamente maior ou menor do que deveria ser.

Não succede o mesmo com o systema Moorsom, era que, pela maneira por que são feitas as medições, os resultados accusam todas as mais importantes differenças na fórma dos navios.

No processo inglez cada embarcação é supposta dividida por planos perpendiculares ao comprimento, em um numero de secções, variando, conforme o seu maior ou menor comprimento. Assim:

até 50 pés ou 15m,40 de comprimento em seis secções;
de 51 a 180 pés, ou até 55m,44 em oito secções;
de 181 a 225 pés, ou até 69m,80 em dez secções;
de 226 pés, ou mais de 85m,88 para cima em doze secções.

Este comprimento é medido "de roda a roda por dentro do forro, na face superior da ponte de tonelagem2, subtrahindo-lhe de um lado a projecção do lançamento da roda, correspondente á grossura do tabuado, e do outro lado a projecção do caimento do cadaste sobre uma altura igual á somma da espessura do tabuado da ponte e de um terço do vau".

De cada uma das secções transversaes avalia-se a arca, dividindo a sua altura em 4 partes iguaes, se tal altura não é superior a 5 metros, em 6 se é superior. Mede-se a largura das secções á altura de cada um d'estes pontos, os quaes se numeram a contar da ponte da tonelagem para baixo, multiplicam-se por 2 as larguras medidas ao nivel dos pontos impares, e por 4 as medidas ao nivel dos pontos pares. A somma d'estes productos com as duas larguras extremas, multiplicada pelo terço da equidistancia dos pontos ao nivel dos quaes são tomadas as larguras das secções, é a area de cada uma d'ellas. Numeradas as secções a partir da prôa, procede-se para com as suas areas do mesmo modo que para com as larguras: multiplicam-se as areas intermedias pares por 4 e as intermedias impares por 2, sommam-se estes productos com as areas das secções extremas, e multiplica-se a somma assim achada pelo terço da equidistancia a que se suppozeram passar os planos de secção. O producto expresso na unidade empregada nas medições representa a capacidade cubica do navio em pés cubicos ou metros cubicos, isto é, o conteudo cubico de Moorsom.

Se o navio tem mais de duas cobertas, avalia-se separadamente a capacidade das cobertas superiores á ponte de tonelagem. Para isso mede-se a meia altura o comprimento da coberta desde a roda da prõa até ao revestimento da popa, divide-se esse comprimento no mesmo numero de partes em que se dividiu o comprimento da ponte de tonelagem, e medindo as larguras do navio ao nivel d'esses pontos, procede-se com estas larguras como com as das secções, e obtem-se assim a area da secção media horisontal da coberta, a qual, multiplicada pela altura media, dará o volume da mesma coberta. A capacidade das cobertas acima da ponte de tonelagem, addicionadas ao volume abaixo da ponte de tonelagem, dão a capacidade ou o conteudo cubico total do navio.

Não nos competindo discutir aqui o processo Moorsom, não desceremos a mais minucias da sua execução. O que deixamos exposto basta, e esse é o nosso fim, para mostrar quanto elle é, não só do uma exactidão incomparavelmente superior ao adoptado entre nós, mas por isso mesmo muito mais comparaveis os seus resultados e muito mais equitativo o imposto que o tome para base.

A estas vantagens junta-se o não alterar a adopção legal de tal systema, para os effeitos dos direitos de tonelagem, os habitos dos nossos portos. A carta de registo, e o ahi inscripto a respeito da arqueação, acceita-se em todas as nossas alfandegas maritimas para a percepção dos respectivos direitos; continua-se portanto legal e regularmente, o que até aqui se fazia, não sabemos se por uma não justificavel obediencia aos tratados, se por um justo desejo, de não crear difficuldades á navegação.

Mas, ainda pela mesma ordem de motivos e com igual fim ao que teve a Inglaterra alterando a primitiva e rigorosa formula de Moorsom, ao passal-a para o seu Merchant shipping act de 1854,- para tambem não ir de encontro a tradições e habitos do commercio, é o volume bruto em metros cubicos determinado por o systema inglez, que a vossa commissão entendeu dever dividir-se pela unidade de tonelagem que vos propõe, por ser este quociente o que mais se approxima da tonelagem obtida pelo nosso actual systema de arqueamento, como se vê no mappa A.

O governo, porém, para não romper de vez com o consuetudinario, e não prejudicar a proposta por se lhe presumirem difficuldades de execuçãO deixava subsistir, para os casos de deficiencia de papeis de bordo, o antigo systema de arqueamento da nossa alfandega. Tendo, comtudo, manifestado desejos de que se unificasse o systema para a tributação de que tratava a proposta, a vossa commissão, perfeitamente de accordo com estas idéas, substituiu ao systema de medição, prescripto no unico do artigo 4.° da mesma proposta, o methodo de Moorsom para o arqueamento dos navios carregados. N'este methodo, conhecido pela regra 2.ª do arqueamento inglez, ou processo da cadeia, acha-se o conteudo cubico, ou volume interior do navio, abaixo da ponte de tonelagem pela formula

V = 0,17 ou 0,18 c (a + l)2 =
2
em que cada uma das quantidades c, comprimento, a, medida dada pela cadeia, l largura se obtém pelo modo seguinte:

Comprimento. A distancia, medida na ponte superior, da face exterior do tabuado junto da roda, até á face de ré do cadaste, menos a que vae d'esta face ré ao ponto em que a almeida encontra o alefriz do cadaste.

Largura. A maior extensão transversal do navio por fóra das percintas ou do cintado.

edida feita pela cadeia. Marcam-se exteriormente de ambos os lados, e perpendicularmente no plano diametral, a altura da coberta superior, e por meio de uma cadeia tensa, lançada por baixo do navio, mede-se a distancia entre os pontos marcados.

O coefficiente 0,17 é para os navios de madeira o coefficiente 0,18 para os de ferro.

Os comprimentos medios multiplicados pelas larguras e pelas alturas medias darão as capacidades das construcções permanentes, tombadilhos, castellos, gaiutas, etc., se as houver, as quaes capacidades se addicionarão ao volume prin-

1 Representando por 1 o coefficiente por que tem de multipicar-se
n
o volume V do parallelipipedo para achar o volume V' da capacidade do navio, todas as formulas do systema de que a actual formula de arqueamento portugueza tira a origem, podem representar-se do modo seguinte:

T = V em que é t é a tonelada da arqueação, e em que n= 1
N t' R'
Portanto,

Se R' › R, n' ‹ n e V ‹ linhas de agua mais
N t
finas, em geral maiores velocidades

Se R'' ‹ R, n'› n e V › V
N t n't : linhas de agua mais cheias, em geral menores velocidades.

2 Nos navios de duas ponte de tonelagem, isto é, aquella sobre que é medido o comprimento, é a ponte superior; nos de mais de duas pontes é a segunda a contar do porão.