deslrs géneros . por contrabando' pela falta de íiscf» lisa cão, e u difficuldnde delia se ^tabelecer re-g-nlarmfi\t«; TÍISIÍI razão tiatton-se euião como unia ititvliaria mas desgraçadamente parece confirma r* se.* . 'A Lei das baldeações que fui votada nesta Camará', e-que'dependendo da approvácuo da outra foi alh -rejeitada- coni'O fundamento do que seria desairoso, que-senão pprraitlibse -as baldeações" por se d'uer que não bateria fis>cali*açâo e enlender-se as^ sim ÍJUP uma 'Hei -não havia de ter .execução. Hu fe-conheço ó principio genérico corno verdadeiro enr t-hese, mas resia saber se no Caiado abtual das nos-s&& cousas, e mesmo ainda naquelle que se olíerece qoinõ próximo, poderemos destra ir de consideração as «verdadeiras circúm»tancias do nosso estado de cousas i quando não ha meios de pasgar a fiscal isa-£no aclual pouco í-e pôde esperar que se estabeleça de novo urna' bo.a>fiscaJisaçâo ; sendo certo que não havendo essa fiscalisavão não seria indecoroso ern atlénçâo que estamos baldos dos meios de pagar se fizesse uma Lei provisória que cessaria quando mudassem ta>s circumstancins não permiltindo entretanto ás baldeações (apoiados).

Os-meus receios foram bem fundados e vuo ^en-çk> verificados,-e se aCommissão não der o seu I*a-içcer com «rg-encia e não for coiDo eu espero dentro'em pouco tempo e um quanto o estado incipiente d os ri»rolhttn'eutos do Remo vizinho não pé r mi t te desenvorver o cmHra bondo dos cereaes , .s« esta ,Ca-rfi0jar com meia folha de pape! , isto é, approvan-do"o-'Projecto-para não se importarem trigos, e cevadas- dos'pórlos do norte do'Vouga, não evitar o r

- Tertnino pedindo a urgência do Projecto. . «'O Sr. jdgosttnho A'lhano: — (O Sr. Deputado ainda não restituiu o seu discurso).

O Sr. Costa Carvalho (/f. J.) : — Sr. Presidente , eu pedi a palavra sobre a ordem para responder ao nobre Depmado que declarou que tinham passado jáal-gWís barcos vindos'd« Freigenoda carregados votu cereaes 'cTHespanha : pó<íe bfarfco='bfarfco' ssa='ssa' de='de' tíôlôo='tíôlôo' aiaiazens='aiaiazens' fundar='fundar' destinífau='destinífau' jhisso='jhisso' verdade='verdade' deu='deu' nem='nem' um='um' também='também' piescíeve='piescíeve' passou='passou' íomroseu='íomroseu' ter='ter' ijie-oshtfspanhoes='ijie-oshtfspanhoes' barca='barca' passo='passo' despacho='despacho' muco='muco' em='em' deposito='deposito' barco='barco' ao='ao' dizer='dizer' eu='eu' as='as' na='na' esta='esta' isso='isso' no.-porto.='no.-porto.' _1.='_1.' apresentou='apresentou' que='que' ofliciaes='ofliciaes' sua-asserção='sua-asserção' uma='uma' iodas='iodas' formalidades='formalidades' alfândega='alfândega' se='se' prehencheo='prehencheo' documentos='documentos' béíacha='béíacha' para='para' dalva='dalva' icgular='icgular' ge-ifrrós='ge-ifrrós' não='não' dcpula-db='dcpula-db' estabeleceiam-taiubem='estabeleceiam-taiubem' mas='mas' lena='lena' _='_' voz='voz' só='só' a='a' ser='ser' apre-senlou-ye='apre-senlou-ye' estabelecida='estabelecida' os='os' e='e' arfiin-='arfiin-' é='é' certificados='certificados' m='m' deputado='deputado' rios='rios' o='o' p='p' noticias='noticias' entrada='entrada' tag0:o='desde1:o' tenho='tenho' nobre='nobre' os-seus='os-seus' jnho='jnho' manifesto='manifesto' dia='dia' li='li' da='da' porque='porque' xmlns:tag0='urn:x-prefix:desde1'>a de1 ^reigerieda. O Empregado que para ulli foí-^ '-iJometti -qiit merece toda a confiança ;• (apoia'1 r?r)s^:é(bem conhecido; e «u não sou t»uspcito-quando faç^Vsia declaração á Camará. Não ,só o Óiie--cior, mas» os outros Kmpregados que o Ciovcroo es» -^lipinens que têm «iado já algumas pró-da*i&ua-Cíl'pac

-tambeiu -declarar, que este -Empregado já. o portem pratica oíegulaiiiento que aqui

foi discutido , e apprôvado , e" a fazer*todashfl>, diligencias que estào ao seu alcance para evittír que se faça o contrabando ;-e li k i>m tacto'notável que * cm, a -ser-~»quando »e entabeleceu aquella Alfândega na-via uns poucos de.barcos,na Barca,d'A!vá para carregar cereaea; e e claro que, os'c'eréae3' que alli se carregam por//ia de regra são hespanhoes, em.bora apresentem os donos os certificados da sua naciona-, lidade, que desgraçadamente'alcançam corn mujta facilidade; «ias.depois que se estabelece rã m as medidas fiscnes^ desde qtie a Alfândega lançou.mão de todos os ^meios de fiscalisaçâo , vendo o* donos da-quelles barcos que não havia frouxidão nestas ine^ didas fiscaèíi, antes permanecia'a eífic^cia na «im execução abandonaram aqnelle ponto. Tem-se japa» nhado algum c.unirn-bando, não de cerea.es,,-porque, mesmo' não-e o,tempo propr«o delles afluirem e/o Empregado que es»ú na Barca d*Alv^, in^u!ii'a.d;fs suas partecipações .officiaes que me dlçigju ainda, quando eu estava em exercício do meij íog«»r, ,nje, dizia—« esteja certo que não pôde haver contrabando por mar, mas não posso dizer outro tanfo do, que se,faz por terra, que eu entendo que não é pôs-sivel, evitallo corn os poucos meios que tenho,para isso, eu ainda rne propunha a obsta-lo em paites ; rni45 nem tenho meios,, nern tenho gente* que pnsaa empregar w e realmente assim é, porque tem apenas 6 guardas e. 4 iiiupregudos d'Alfândega , que sào indispensáveis para o serviço das duas margens do Douro, e não sendo para isso safficiente, muito menos o são para fiscoiisar a entrada de contrabando pela raia secca;.,,'.. porque ha a Alfândega., da' Barca d'Alvo, e ha-u m ponto na Foz do Agneda na confluência com o Douro que lunibem é A. I f a n • dega, consequentetRente,, eâta gente que ahi está não pôde ser dividida; entretanto, «lie dá aàun palavru de lioiira, e áfliança (enão ébom^ín muito lyv^ para affiançar) que pelo1 Rio não se fazia contrabando algum, que o que se fazia por teria. e;ra 'meviiave!, que a esse não podia elle obstar, tinha pó r e'm pb»* lado a pequenas partidas; mas que isso não, era ba-,- : lanie, isto e o que posso declarar á Camará, e.ao nobre Deputado, pedindo-lhe licença para dovidar da sua «sserção, de que linhâo passado íijguns barcos com Cereat-s, srin todavia declaiar se es?e3 barcos; cesses Cereues haviào dado entrada regular em nossa Alfândega.