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SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

Chamada—presentes 58 srs. deputados.

Entraram antes do meio dia — os srs. Balduino, Barros e Sá, Secco, Pequito, Sousa Sampaio, Cesario, Silva Cunha, Mousinho de Albuquerque, Frederico de Mello, Bivar, Francisco Carvalho, Costa Lobo, Polido, Posser, Pegado, Gomes de Castro, Santos Silva, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Pinto de Magalhães, Maia, Sousa Pinto Basto, Mendes Leal Junior, Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Canã e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Entraram depois do meio dia—os srs. Alves Martins, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Avila, Lousada, Dias e Sousa, Barão das Lages, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Palha, F. C. do Amaral, Gavicho, Faria Junior, Sant’Anna e Vasconcellos, Amorim, Simas, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Silveira e Menezes, Vaz Monteiro, Julião de Sampaio, Luiz de Castro, Charters e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira Lima, Braamcamp, Heredia, Antonio Emilio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Garcia Peres, Faustino da Gama, Barroso, Alves Vicente, Chamiço, Palma, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Júdice, Frazão, Estrella, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Correia Caldeira (Luiz), D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura—ás onze horas e meia da manhã.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª —Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Antonio Emilio não póde comparecer ás sessões de hoje, tanto diaria como nocturna, e a mais algumas, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª —Do sr. Thiago Horta, de que o sr. Anselmo Braamcamp não póde comparecer hoje na camara por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Balthasar de Campos, de que fallou á sessão de 28 por motivo justo.

A camara ficou inteirada.

4.ª —Do sr. Baptista Canã, de que retira a sua assignatura da segunda proposta que na sessão de antes de hontem apresentou o illustre deputado o sr. Abranches, na discussão do projecto de reforma da lei eleitoral.

Mandou-se lançar na acta.

5.ª — Do sr. Barbosa e Silva, de que não compareceu á sessão de quinta feira por motivos justificados.

A camara ficou inteirada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTOS

1.° —A commissão do ultramar precisa que da secretaria da marinha e ultramar lhe seja remettida uma planta (se houver) da nossa possessão de Timor.

Sala da commissão do ultramar, 28 de abril de 1859,= Por ordem da commissão do ultramar, o secretario Azevedo e Cunha.

2.° —Requeremos que o governo declare a execução que deu ao requerimento que fizemos em sessão de 29 de julho de 1858 para mandar proceder ao dessecamento das lagoas de S. Pedro de Arcos e Correlhã, no concelho de Ponte de Lima.

Sala da camara dos srs. deputados, 30 de abril de 1859. = Placido de Abreu—Visconde de Porto Covo de Bandeira — Rodrigo de Castro Menezes Pitta = J. Barbosa e Silva.

3.º —Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas, seja enviada com urgencia a esta camara uma copia da informação do administrador do concelho de Mafra, sobre a representação que ao mesmo ministerio fóra dirigida pela camara municipal do mesmo concelho, pedindo que sejam destinados a obras nas estradas do mesmo municipio os fundos votados para os trabalhos na estrada de Mafra a Ericeira.

Sala das sessões, 28 de abril de 1859. = = Sebastião José de Carvalho.

4.° —Requeiro que, pelo ministerio do reino, seja remettida a esta camara com urgencia uma copia da portaria de 5 do corrente mez, elogiando Adriano de Magalhães por ter concorrido para a prisão do salteador José do Telhado, e bem assim copia do officio do governador civil do Porto, informando o governo sobre este acontecimento.

Sala das sessões da camara, 27 de abril de 1859. — Sebastião José de Carvalho.

Foram remettidos ao governo.

Teve segunda leitura a proposta de lei apresentada na ul-