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N.° 2.

SESSÃO DE 2 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede. Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 32 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Sousa Pires, Archer, Julio Guerra, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Macedo Pinto, Barros e Sá, Lousada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Saraiva de Carvalho, Castro Guedes, Palmeirim, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Dias e Sousa, Basilio Alberto, B. F. da Costa, Silva Maya, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Rezende, Francisco Carvalho, Francisco Damásio, Bordallo, Chamiço, Leão Cabreira, Teixeira de Sampayo, Mártens Ferrão, Joaquim Guedes, Silva Pereira (Joaquim), Bilhano, José Estevão, José Guedes, Jacinto Tavares, Luciano de Castro, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Menezes e Vasconcellos, Mendes Leite, Rocha, D. Rodrigo de Menezes, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Mello e Carvalho, Quelhas, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Henriques Secco, Pitta, Sousa e Menezes, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Lobo d'Avila, Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Collaço, Marçal, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Alves Martins, Calheiros, Themudo, Lopes de Mendonça, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Jeremias Mascarenhas, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, Baldy, Emauz, e Albergaria Freire.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada

Foram lidas na mesa as seguintes

Declarações de voto.

1.ª — Declaro que, se estivesse presente na sessão de hontem, votava a favor do projecto n.° 40. Moraes Pinto.

Mandou-se lançar na acta.

2.ª — Declaro que, se estivesse presente na sessão de hontem, approvava o projecto n.º 40, sobre que houve votação nominal. = Barroso.

Mandou-se lançar na acta..

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª - Do sr. Barroso, de que não compareceu na sessão de hontem, por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Pinheiro Osorio. de que faltou á sessão de hontem, por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

Officio.

Do sr. Marçal, participando que, por justo motivo, faltou á sessão de hontem, e pela mesma causa terá de faltar a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

O sr. Pessanha (João): — Sr. presidente, eu pedi a palavra a V. ex.ª para fazer uma rectificação. No Diario do Governo n.° 101 do 1.° de maio, e no extracto da sessão do dia 30 de abril, com relação ás breves observações que eu fiz sobre o projecto. n.° 40, para se crear a presidencia do conselho de ministros sem pasta, lê-se que eu dissera=que o exercito estava insubordinado. = Sr. presidente, o que eu disse, o que a camara ouviu, o que consta das notas tomadas pelos srs. tachygraphos, e que me foram presentes, é o seguinte: «Que o exercito portuguez, sempre tão digno de louvor pela sua disciplina, pela sua dedicação, pela sua coragem, e pelo seu amor da gloria, infelizmente nos ultimo» tempos tinha manifestado alguns symptomas de insubordinação.» Isto é muito diverso do que se acha no extracto.

Eu entendi, portanto, que devia fazer esta declaração; e declaro tambem, que a faço sem que, nem por sombra, alguem me pedisse que a fizesse; faço-a porque é contra a» minha indole, contra o meu caracter o irrogar jámais censura a quem quer que fosse, muito principalmente a uma classe inteira, uma classe na qual me honro de contar muitos amigos pessoaes. Julguei que devia fazer esta declaração muito livre e muito espontaneamente; mas tambem devo declarar, que por modo algum quero queixar-me dos srs. stenographos que fizeram aquelle extracto, porque eu sou o primeiro a reconhecer, que é absolutamente impossivel que os srs. stenographos, n'um extracto tão succinto como aquelle que tomam do que se passa n'esta camara, e n'uma sala com. as dimensões d'esta casa, possam transmittir com toda a fidelidade e exactidão as idéas que aqui se emittem; (Apoiados.) por consequencia, longe de mim fazer aos srs. stenographos a mais leve censura; o que lhes peço, e tambem aos srs. tachygraphos, é que tenham a bondade de publicar esta rectificação.

O sr. Barão das Lages: — Sr. presidente, pedi a palavra para mandar para a mesa duas representações de duas camaras municipaes, que vieram confirmar aquillo que eu já sabia ha muito tempo, isto é, a prohibição temporada da exportação de gados pela barra do Porto para os portos de Inglaterra.

Sr. presidente, eu tinha annunciado uma interpellação ao sr. ministro das obras publicas, sobre este importante assumpto, mas eu sabia que por parte do governo se não tencionava dar um passo, para que se prohibisse a expor

Vol. V—Maio—1855

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