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N.º 3.

SESSÃO DE 4 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 58 srs. deputados,

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Vidal, Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, Girão, Duarte de Campos, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Cyrillo Machado, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Rezende, Alves Vicente, Sant’Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Aboim, Rebello da Silva, Brown Junior, Tenreiro, Mendes Leite, Rodrigues Leal e Sena Bello.

Não compareceram—os srs. Bettencourt, Albino de Figueiredo, Thedim, Sousa e Menezes, Barão das Lages, Pereira Garcez, Vivião Pessanha, Nazareth, Sena Fernandes, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Benevides, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Delorme Colaço, J. M. Gentil, Carvajal, J. de Mello Gouveia, Matoso, Trindade Sardinha, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Jacome Correia, Nogueira Soares, Sebastião Coelho e Pinto de Barros.

Abertura—ao meio dia.

Acta — approvada. Declaração.

Do sr. Pinto de Magalhães, de que o sr. Nogueira Soares não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do sr. Sena Fernandes, participando que, por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.º—Da camara dos dignos pares, acompanhando um projecto de lei daquella camara, para que seja considerado para todos os effeitos legaes, commissão do ministerio publico o logar de secretario do supremo tribunal de justiça.

A commissão de legislação. 3. °—Da mesma camara, acompanhando a relação dos projectos de lei que lhe foram remettidos por esta camara, e que ali foram approvados.

A camara ficou inteirada.

4. º—Do ministerio da fazenda, acompanhando os esclarecimentos pedidos pela camara, relativamente aos calculos que serviram de base á proposta de lei, apresentada em 17 de abril, regulando os direitos que hão de pagar as camaras municipaes de Belem e dos Olivaes.

A commissão de fazenda.

5. º—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Francisco d'Assis Lopes.

A commissão de guerra.

6. º—Do sr. Dionysio José Barroso, dando novamente os motivos por que não póde assistir ás sessões da camara.

A commissão de poderes.

Representações.

1.ª—Da junta de parochia de Foz d'Arouce, pedindo a creação de uma cadeira de instrucção primaria para aquella freguezia.

A commissão de instrucção publica.

2.ª—Dos habitantes do extincto concelho de Mont’Argil, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A commissão de estatistica.

3.ª — Da camara municipal de Mangualde, pedindo a construcção de algumas estradas no districto de Vizeu.

A commissão de obras publicas.

4.ª — Da mesma camara municipal, pedindo que, quando se votarem no orçamento as sommas para obras de estradas, sejam consideradas as que apontou no districto de Vizeu.

A commissão de obras publicas.

5.ª — Da camara municipal e administrador do concelho de Armamar, pedindo a continuação da estrada da margeia esquerda do Douro.

A commissão de obras publicas.

6.ª — Da camara municipal de Tôrres Vedras, pedindo providencias para se construir a estrada de Loures a Torres Vedras.

A mesma commissão.

7. *ª—Dos habitantes do concelho de Tôrres Vedras, no-mesmo sentido que a antecedente.

A mesma commissão.

8.ª—Da irmandade de Nossa Senhora do Rozario, erecta na igreja de S. Domingos de Vianna do Castello, pedindo» providencias para o pagamento do papel-moeda.

A commissão de fazenda.

Vol. V —Maio—1857.

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