N.° 94

SESSÃO NOCTURNA DE 26 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, prosegue-se na discussão do artigo 1.° do projecto de lei n.º 19, regimen de cereaes, que é approvado em sessão prorogada e depois de se julgar a materia sufficientemente discutida, tendo usado da palavra os srs. Sertorio do Monte Pereira, Marianno de Carvalho, ministro das obras publicas, Leopoldo Mourão e Luciano Monteiro. Por estes srs. deputados, e ainda pelos srs. Kendall e Catanho de Menezes, foram apresentadas propostas, que se remettem á commissão para esta as considerar. - Em seguida foi approvado sem discussão o projecto de lei n.° 42, isenção do porto de correio para a correspondencia da união dos atiradores civis portuguezes, e entrou em discussão o projecto de lei n° 55, contribuições de renda de casas e sumptuaria, sendo concedida a palavra ao sr. Luciano Monteiro

Primeira chamada - Ás oito horas e meia da noite.

Presentes - 12 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás nove horas.

Abertura da sessão - Ás nove horas e dez minutos.

Presentes - 48 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sertorio do Monte Pereira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Arthur Albert de Campos Henriques, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia , Gaspar Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Marcellino Arroyo, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Eduardo Simões Baião, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias e Manuel Affonso de Espregueira.

Não compareceram á sessão os are.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde e Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do artigo l.º do projecto de lei n.° 19 regimen dos cereaes

O sr. Presidente: - Tem a palavra o sr. relator.

O sr. Sertorio do Monte Pereira (relator): - Em resposta ao discurso do sr. João Franco, pronunciado na ultima sessão em que se discutiu este projecto, observa que o sr. ministro das obras publicas já declarou que, segundo