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N.º 4

SESSÃO DE 4 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede. Carlos Cyrillo Machado

Chamada - presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Abilio Costa, Archer, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Antonio Feyo, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Castro Guedes, Palmeirim, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Cunha Pessoa, Jeremias Mascarenhas, Faustino da Gama, Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Leão Cabreira, Pegado, Teixeira de Sampayo, Abreu Castello Branco, Celestino Soares, Lobo d'Avila, Eça, José Estevão, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Emauz, Passos, Nogueira Soares, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Alvaro da Fonseca, Mello e Carvalho, Quelhas, Emilio Brandão, Macedo Pinto, Antonio José d'Avila, Henriques Secco, Pitta, Brayner, Pinheiro Osorio, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Custodio Manoel Gomes, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Francisco Damásio, Nazareth, Palma, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Pessanha (João), Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Collaço, Marçal, Julio Pimentel, Lourenço José Moniz, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, Visconde da Junqueira, e Visconde de Monção.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Alves Martins, Calheiros, Themudo, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Garcia Peres, Bivar, Rezende, D. Francisco d'Almeida, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, J. J. da Cunha, Baldy, e Rocha.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. acta—approvada.

O sr. Moraes Carvalho: — Mando para a mesa a seguinte declaração de voto:

«Declaro que na sessão de hontem votei contra a approvação da proposta de lei, apresentada pelo sr. Santos Monteiro, respectiva a revogar um decreto do poder executivo. <= Moraes Carvalho.

Mandou-se lançar na acta.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. secretario Cyrillo Machado, de que o sr. Alvaro da Fonseca não comparece na sessão de hoje, nem na de ámanhã, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Mello Soares, de que não compareceu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do mesmo sr. deputado, de que o sr. Pessanha (João) não compareceu á sessão de hontem, nem comparece á de hoje, por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. J. M. d'Andrade, de que o sr. Palma faltou á sessão de hontem, e falta á de hoje, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Corrêa Caldeira, de que não póde comparecer na sessão de hontem, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do sr. Pinheiro Osorio, participando, que por motivo justo não póde comparecer na sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, acompanhando cem exemplares das contas d'este ministerio, relativas á gerencia do anno economico de 1852 a 1853, e ao exercicio do anno economico de 1851 a 1852.

Mandaram-se distribuir.

3.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, informado, o requerimento do capitão graduado reformado, José Gonçalves Neto.

A commissão de guerra.

4.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, informado, o requerimento dos individuos que obtiveram postos no exercito, por se acharem habilitados com cursos scientificos, e que se acham demittidos em consequencia da convenção de Evora-Monte.

A commissão de guerra.

Representações.

1.ª — De Henrique Schalck, fabricante de botões de duraque, seda e lã, queixando-se da resolução da commissão permanente das pautas, n.° 33, publicada no Diario do Governo n.° 264 do anno de 1853, elevando de 60 a 400 réis» o direito da lona tinta, que fórma a pregadura dos referidos botões.

A commissão das pautas.

2.ª — Do mesmo, como fabricante de colchetes de arame e assignada igualmente pelos empregados da mesma fabrica, pedindo que seja alterada a enorme reducção á pauta de 31 de dezembro de 1852, applicada ao direito protector d'este artigo.

A commissão das pautas.

3.ª — Dos empregados nó" correio de Villa Real, pedindo» que lhes sejam augmentados os seus ordenados.

As commissões de fazenda e obras publicas.

4.ª — Da camara municipal de Ovar, pedindo que lhe seja restituida a cadeira de grammatica latina,.

À commissão de instrucção publica.

Vol. V—Maio—1855.

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