Debates Parlamentares - Diário 096, p. 67 (1857-05-06)

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N.° 5.

SESSÃO DE 6 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Bettencourt, Vidal, Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Heredia, Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, B. F, da Costa. Bernardo de Serpa, Possolo de Sousa, Conde de Samodães (Francisco), Garcia Peres, Cunha Pessoa, Rezende, F. Coelho do Amaral, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Amaral Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Rebello da Silva, Camara Leme, Brown Junior, Tenreiro, Mendes Leite, Osorio Figueiredo, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Sena Bello, Thomás de Carvalho e Pinto de Barros.

Não compareceram—os srs. Abilio Costa, Thedim, D. Antonio da Costa, Sousa e Menezes, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. Coelho do Amaral, Pereira Garcez, Cardoso Barata, Vivião Pessanha, Nazareth, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Castello Branco, Honorato Ferreira, Benevides, Sousa Pinto Bastos, J. J. de Matos, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Silvestre Ribeiro, Trindade Sardinha, Garcia da Rosa, Figueiredo e Sousa, Sousa Feio, Placido de Abreu, Coelho de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Abertura—ao meio dia.

Acta-approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Vellez Caldeira, de que o sr. visconde de Porto Carrero não comparece á sessão de hoje,

A camara ficou inteirada.

2.ª— Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Sousa Pinto Bastos não comparece á sessão de hoje por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do sr. Colaço, pedindo licença para saír de Lisboa para poder tratar da sua saude. Concedida.

Vol. V—Maio —1857.

2.º — Do ministerio da justiça, acompanhando as portarias pedidas pelo sr. Miguel do Canto, e expedidas por aquelle ministerio aos governadores civis dos districtos de Angra e da Horta, com data de 21 de janeiro de 1845, com as quaes foi remettida a tabella que faz parte do decreto de 3 de maio daquelle anno.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª—Da camara municipal da Mealhada, expondo o conflicto que se deu entre ella e o director das obras publicas do districto de Coimbra.

A commissão de obras publicas.

2.ª — De nove administradores de vinculos no districto de Villa Real, pedindo uma lei que declare abolidos os vinculos.

A commissão de legislação.

3.ª — Do visconde de Villarinho de S. Romão, no mesmo sentido que a antecedente,

A mesma commissão.

4.ª — Da misericordia da cidade do Porto, contra a proposta do governo que auctorisa as misericordias e irmandades a venderem as suas propriedades, para que o seu producto seja convertido em titulos de divida fundada.

A commissão de fazenda.

5.ª—Quatro representações das juntas de parochia de Aldeia do Souto, Aldeia do Mato, Valhelhas e Bendada, sobre divisão de territorio.

A commissão de estatistica.

6.ª — De muitos habitantes do extincto concelho de S. Martinho de Mouros, pedindo a reconstrucção do seu concelho. '

A commissão de estatistica.

7.ª—Da camara municipal e administrador do concelho de Taboaço, pedindo a continuarão da estrada marginal do Douro até á Barca d'Alva.

A commissão de obras publicas.

EXPEDIENTE

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.º—Requeiro se peça ao governo que, pelo ministerio competente, remetta a esta camara uma relação de todos os individuos processados pelo crime de contrabando de tabaco durante a epocha do actual contrato.

Affonso de Castro.

2. º—Requeiro que pelo ministerio do reino sejam remettidos os seguintes esclarecimentos:

N.° 5.SESSÃO DE 6 DE MAIO DE 1857.PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.Secretarios os srs.Joaquim Gonçalves Mamede.Miguel Osorio Cabral.Chamada — presentes 56 srs. deputados.Entraram durante a sessão—os srs. Bettencourt, Vidal, Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Heredia, Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, B. F, da Costa. Bernardo de Serpa, Possolo de Sousa, Conde de Samodães (Francisco), Garcia Peres, Cunha Pessoa, Rezende, F. Coelho do Amaral, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Amaral Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Rebello da Silva, Camara Leme, Brown Junior, Tenreiro, Mendes Leite, Osorio Figueiredo, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Sena Bello, Thomás de Carvalho e Pinto de Barros.Não compareceram—os srs. Abilio Costa, Thedim, D. Antonio da Costa, Sousa e Menezes, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. Coelho do Amaral, Pereira Garcez, Cardoso Barata, Vivião Pessanha, Nazareth, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Castello Branco, Honorato Ferreira, Benevides, Sousa Pinto Bastos, J. J. de Matos, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Silvestre Ribeiro, Trindade Sardinha, Garcia da Rosa, Figueiredo e Sousa, Sousa Feio, Placido de Abreu, Coelho de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.Abertura—ao meio dia.Acta-approvada.CORRESPONDENCIA.Declarações.1.ª—Do sr. Vellez Caldeira, de que o sr. visconde de Porto Carrero não comparece á sessão de hoje,A camara ficou inteirada.2.ª— Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Sousa Pinto Bastos não comparece á sessão de hoje por justo motivo.A camara ficou inteirada.Officios.1.° —Do sr. Colaço, pedindo licença para saír de Lisboa para poder tratar da sua saude. Concedida.Vol. V—Maio —1857.2.º — Do ministerio da justiça, acompanhando as portarias pedidas pelo sr. Miguel do Canto, e expedidas por aquelle ministerio aos governadores civis dos districtos de Angra e da Horta, com data de 21 de janeiro de 1845, com as quaes foi remettida a tabella que faz parte do decreto de 3 de maio daquelle anno.Para a secretaria.Representações.1.ª—Da camara municipal da Mealhada, expondo o conflicto que se deu entre ella e o director das obras publicas do districto de Coimbra.A commissão de obras publicas.2.ª — De nove administradores de vinculos no districto de Villa Real, pedindo uma lei que declare abolidos os vinculos.A commissão de legislação.3.ª — Do visconde de Villarinho de S. Romão, no mesmo sentido que a antecedente,A mesma commissão.4.ª — Da misericordia da cidade do Porto, contra a proposta do governo que auctorisa as misericordias e irmandades a venderem as suas propriedades, para que o seu producto seja convertido em titulos de divida fundada.A commissão de fazenda.5.ª—Quatro representações das juntas de parochia de Aldeia do Souto, Aldeia do Mato, Valhelhas e Bendada, sobre divisão de territorio.A commissão de estatistica.6.ª — De muitos habitantes do extincto concelho de S. Martinho de Mouros, pedindo a reconstrucção do seu concelho. 'A commissão de estatistica.7.ª—Da camara municipal e administrador do concelho de Taboaço, pedindo a continuarão da estrada marginal do Douro até á Barca d'Alva.A commissão de obras publicas.EXPEDIENTEa que se deu destino pela mesa.Requerimentos.1.º—Requeiro se peça ao governo que, pelo ministerio competente, remetta a esta camara uma relação de todos os individuos processados pelo crime de contrabando de tabaco durante a epocha do actual contrato.Affonso de Castro.2. º—Requeiro que pelo ministerio do reino sejam remettidos os seguintes esclarecimentos:

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