N.° 5

SESSÃO DE 6 DE MAIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada—presentes 61 srs. deputados.

Entraram antes do meio dia—os srs. Dias de Azevedo, Henriques Secco, Telles de Vasconcellos e Sampaio e Mello.

Entraram depois do meio dia — os srs. Balduino, Rodrigues Vidal, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Barros e Sá, Lousada, Arrobas, Pinto Carneiro, Bartholomeu dos Martyres, Carlos Bento. Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Bivar, Costa Lobo, Faria Junior, Sant’Anna e Vasconcellos, Amorim, Costa Xavier, Almeida Pessanha, Ferreira de Mello, Simas, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Frazão, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Julio Ferreira, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Camara Leme, Castro Guimarães, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Rebocho, Charters, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira de Lima, Heredia, Antonio Emilio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Custodio de Faria, Barroso, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, Senna Fernandes, Gaspar Pereira, Palma, Gomes de Castro, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Judice, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Luz, Oliveira Baptista, Ferreira Pinto Bastos, Menezes e Vasconcellos, Julio Guerra, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — ás onze horas e tres quartos.

Acta—approvada.

DECLARAÇÕES

1. ª — Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. Infante Pessanha não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Almeida Junior, de que por incommodo de saude fallou á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

3. ª — Do sr. visconde de Porto Covo, de que ponderosos motivos obrigaram o sr. Barbosa e Silva a saír de Lisboa por algum tempo, e por isso não póde assistir a algumas sessões d'esta casa.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do ministerio da marinha, acompanhando a copia da parte da consulta do conselho ultramarino de 9 de junho de 1857, que trata da proposta sobre a qual se baseou o decreto de 28 de agosto de 1858, que creou um imposto sobre os escravos válidos de todas as provincias ultramarinas, a qual foi pedida por esta camara.

Foi á commissão do ultramar.

REPRESENTAÇÃO

Da camara municipal de Loulé, pedindo que se augmente a verba destinada para obras publicas na provincia do Algarve, e que seja auctorisado o governo a contrahir um emprestimo para soccorrer os lavradores como em 1835, pagando estes o juro com que o mesmo governo houver aquella quantia.

Foi á commissão de agricultura, ouvida a de fazenda.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTOS

1. ° — Convindo que se conclua com brevidade a organisarão do conservatorio portuense de artes e officios, creado por decreto de 5 de janeiro de 1837, e incorporado na academia polytechnica do Porto pelo artigo 93.º do decreto de 20 de setembro de 1844; requeiro que se officie ao governo, pedindo que informe pelo ministerio dos negocios do reino se os inventores e introductores de quaesquer modelos, machinas, ferramentas, utensilios e desenhos, especialmente nas provincias do norte, têem entregue um exemplar na dita academia para ficar pertencendo ao dito conservatorio. —José da Silva Passos.

2. °—Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio do reino, que remetta a esta camara, com a maior urgencia, copia fiel do inquerito a que o governador civil de Leiria mandou proceder ultimamente na real casa da Nazareth. —José de Moraes Pinto de Almeida, deputado pelo circulo da Louzã.

3. °—Requeiro que o governo remetta a esta camara, com urgencia, cartas hollandezas das ilhas Malucas, que existem na secretaria dos estrangeiros, para a commissão do ultramar,