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,«„., noticia a pre,0ga,iva de disparar o, dfchei- ciso ^«^ f^^^,»™ i-os públicos. _ . _ ___ •>, „;,..,„„.. ^,lt; r.l.pfr*! H'Fisnnadrã nã(

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rPo'!,Huo°Saue me parece que ap.oposla doGover- íá no.uear dous Chefes cTEsquadra não havendo C°^±'? l voTemos 2 laLdleUivo, o que p.ecisuo del!es , porque todos sabem, que o Mm.s.e-

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Ora, Sr. Presidente, e preciso notar que em a or- já o Sr. Agostinho José Freire, que era intendido nesta matéria, tinha concebido um plano mais vás-

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ro- — V. Ex.a fax. favor de to possível, por que aquelle _.

• i exigências do serviço com as posses do ihesouro, c

discussão não pôde mar- e muito reduzido em attençao á posição em^que e^

jiiber o que eslá em dis- tamos

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E' a substituição apresen- t€

O Sr. Presidente:—A Camará e que o ha de decidir, e esta a questão d'ordem que eu proponho á Camará.

O Sr. Pieira de Castro: — Ku tenho o mesmo direito a fallar depois de estar em pé, que tinham os Stnihoies que fatiaram antes demirn. Eu entendo que o que deve estar em discussão e o parecer da Comrnisfào de Marinha (anoiad

O Sr. José Esleuão: —Já foi retirado pela Commissão.

O Sr. Pieira de Castro : — Pois então adopto-o

eu corno proposta minha.

Este capitulo da Aunada Nacional divide-se em t-res artigos; em Ofikiaes de patente, Companhia de Guardas Marinhas, e Ofliciaes chamados do numero, como são os da arrecadação, da saúde, pia-ticantes de manobra, cirurgiões, contramestres, etc. E' preciso ver que todos estes officiaes, taiito os de patente, como os Guardas Marinhas, e oíriciaes de numero constantes deste capitulo, ou haja armamento ou não, têem um vencimento permanente, e estas mesmas entidades, que aqui figuram neste capitulo, figuram também no seguinte do 'Armamento naval, com os melhoramentos de soldo, que têem quando embarcados. Por consequência o pessoal aqui está; a composição, Sr. Presidente, e o modo da admmistiaçào em todos os ramos de serviço publico pôde tornar-se mais económico; mas isto e obia do tempo;- nósheidámos do passado uma herança de q/ie nos não podemos livrar subitamente, é^necesíario marchar passo a passo: nos não podemos deixar de admittir todas estas entidades, que existem com pouca differença. . Ora agora, embora se diga que o Ministério não pôde ultrapassar o quadio legal; o facto e que a maior parte das administrações têem calado em desordem , e os Ministros têem ultrapassado os seus limites: e preciso que se fixe de uma manvMia positiva o quadro para que o Miuisleiio não possa sahir dos limites que se marcai em (apoiados.)

Sr. Piesidente, a oídem e um meio de econorni-sar: é por meio da ordem que havemos de chegar a destruir o que é inútil ; e peia ordem que se estabelece o credito e a confiança. Quando esta proposta fosse muito mais dispendiosa eu a acceitaria de pre-ieiencia a deixar tudo ao arbitiio do Goveino.

Eu adopto o parecer da Commissão como indicação minha: não ha Almirante hoje, nem talvez^ e necessário que o haja; ha um Vice-Almirante : não ha dous Chefes d'Esquadra , ó verdade, mas é pre-

tramarmas.

A força que aqui se pede ainda e menos do que a que existe hoje , c eu vou demonstra-lo : pedem-se duas Fragatas, e nós temos duas Fragatas—D. Pedro, e D. Maria 2."; pedem-se l Corvetas, e são as mesmas que temos: —D. Isabel Maria, na"Ame-rica; Urania , cm Angola; D. João 1. no lejo; D Pedro, em Commissão na Costa d'Afiica; temos os B.igues, Faial, Tejo e Villa Fiòr ; uni em Commissão na Ilha da Madeira, outro em S. l nome, outro no Tejo; este que está no Tejo chogou ha pouco do Rio de Janeiro, e aqui noto eu o abuso de ter estado armado o Brigue Villa Flor chegado do Brazil, mesmo estando-se-lhe a fazer reparos !

O Sr. Presidente: — Para estabelecer a ^questão declaro que está em discussão o Parecer da Commissão e, determinadamente, a primeira verba;—um-Almirante sem ordenado.

O Sr. Pestana: — A minha opinião e hoje como foi hontem : ou esta entidade não hade figurar no Orçamento, ou a figurar ha de dar-se-lhe um ordenado ; e a minha opinião e que se lhe assigne um ordenado. Parece-me que as rasòes de que aCommis-são se servio para consignar a entidade e eliminar-lhe o ordenado não foram boas, e peço peidão por me expressar assim ; diz a Commissão ( leu ) — « A Commissão considerou que o posto à*.Almirante se deve conservar na nossa Marinha, bem como o de Marechal no Exercito » — digo eu que se lhe devia consignar o ordenado — continua a Commissão ( |cu ) — „ porém que só deve ser conferido este posto por serviços muilo relevantes á Pátria, e como no anuo económico pura que é votado o Orçamento, nenhum Official está nas circumstancias de ser promovido a èlLe posto etc. « — Ora isto e que me parece que não competia á Commissão, mas sim ao Go-veino: não compete ao Corpo Legislativo dizer que não ha Official nenhum em circumstancias de ser. promovido a Almirante; a Commissão reconheceu que era útil este posto e eu com ella voto o posto ; e só , no ca«o de votar o posto, voto o soldo, deixando á prudência do Governo fazer aquillo que mais

convenha.