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Variado mais, dentro de um certo numero de annos, não é o ouro, mas sim a prata, mesmo já depois da importantissima descoberta das minas do ouro.

Succede mais, que as apprehensões politicas fazem com que o ouro na Europa suba de valor; todas as vezes que algum perigo ameaça a tranquillidade publica, o ouro sobe de valor, O que se explica pela elevação do seu valor, e pela universalidade da sua natureza de signal monetario.

Ninguem dirá que em França a relação do ouro e da prata não se ache estabelecida da maneira o mais desvantajosa para a prata: está estabelecida na proporção de quinze e meio para um. Entretanto em França a moeda de ouro tem premiu; e tambem deveria concorrer para tranquillisar alguns animos entre nós a respeito dos metaes preciosos o saber-se que segundo as noticias ultimamente chegadas pelo paquete, havia muita procura de dinheiro em Inglaterra, o desconto das letras linha subido a 3 por cento, e havia todas as apparencias de augmentar, e os depositos do numerario nos bancos de França ç Inglaterra tinham diminuido consideravelmente.

Nos Estados-Unidos mesmo, que tem a Califórnia dentro em si, o grande apparecimento do ouro não determinou uma crise monetaria, e o seu presidente, mr. Fillmore, pareceu consternado, porque a exportação do dinheiro excedia a importação. Naquelles Estados, com tanta abundancia de ouro, a relação da prata para o ouro é das mais desvantajosas conhecidas 15, 93: 1.

Sr. presidente, eu não me aterro com a presença do ouro; por ora não ha motivo para isso, e já em outra occasião se disse, que o paiz do Douro estava inundado de soberanos, e ninguem reputou isso uma calamidade.

Não se póde explicar a presença do ouro pela saida da prata; outras causas a determinam; por exemplo o saldo do nosso commercio com o Brazil, que é feito em numerario, faz-se por meio do mercado de Londres, e esse saldo é em ouro inglez; e além disso tem affluido a Portugal fortunas do Brazil, tambem em ouro inglez.

Em muitos casos, ceitas medidas que se tomam, fazem muito maior mal do que os agentes naturaes a que se attribue o mal que se quer prevenir E assim que hoje todos concordam, em que a depreciação momentanea que houve no ouro em 1850, não foi devida á descoberta das minas da Califórnia, mas sim á disposição que tomaram alguns estados, para prevenir os males que receavam, a Hollanda por exemplo; mas se alguns estados tomaram medidas a este respeito, outros não as tomaram, Em França nomeou. se ninai commissão para tractar dessa questão, commissão a que pertenceu mr. Hiers, e ella declarou que nada linha a fazer, e não se tomou medida alguma.

Accrescentarei ainda que a fluctuação de legislação em objectos desta ordem, tem graves inconvenientes, (Apoiados) e por isso não convém restabelecer agora exactamente aquella que ha pouco foi derogada.

Não gosto de direitos prohibitivos, mas intendo comtudo, que se deve estabelecer um direito de sahida, para a parte mais forte do que aquelle que actualmente existe, porque este metal tem um valor mais consideravel em outras praças estrangeiras, e esse direito sendo um pouco mais elevado, mas não o que se propõe no projecto, obstará tambem ao contrabando, porque o contrabando não se fará quando a elevação do imposto não lhe prestar incentivo. Os direitos prohibitivos são na minha opinião, não só um erro em economia, mas um perigo em administração. Não deixam ver a acção dos acontecimentos. Produzem o mesmo effeito, que se dá quando se carrega demasiado o barco que sujeita a valvula de segurança das machinas de vapôr. Não se observa o resultado da pressão, e as explosões apparecem sem haver prevenção que as acautele. Intendo que houve um grande salto, quando dictatorialmente se passou do direito de mil réis que é prohibitivo, para o de cem réis, que é estimulo de exportação rias circumstancias, em que se adoptou, reputo ser hoje contrajudicado por todas as considerações o saltar de novo para o direito prohibitivo. Uma tal flutuação de legislação basta por si só para explicar ainda mais graves desordens economicas, do que as de que actualmente] ha queixas. Proponho pois um meio, que me parece conciliar o maior numero de vantagens.

O sr. Cunha Sotto-Maior: — Sr. presidente, declaro com franqueza que tinha vontade de ceder da palavra, porque o aspecto da camara, o acharem-se desertos os bancos dos srs. ministros faz-me suspeitar que se considera a questão em debate ridicula e insignificante; e como eu não desejo entrar em questões ridiculas e futeis, linha por isso desejos de ceder da palavra. Vejo que o governo abandonou o campo, que a camara não quer prestar attenção aos oradores, e estas circumstancias são desairosas para quem falla, porque é dar consideração a uma cousa a que a camara não liga a menor importancia. Mas como tenho a palavra, sem me importar que os ministros estejam ou não presentes, que a camara me preste ou não attenção, darei sempre a minha opinião a respeito do assumpto. Em primeiro logar direi que a camara está representando o papel dos gregos do baixo imperio, divertindo se em discutir theses academicas, em quanto os turcos hasteam o pendão do crescente no templo de Santa Sofia.

Ha um mal radical, um mal que contende com todas ris fortunas, especialmente com o commercio, e a camara mostra-se indifferente a este mal, diz que não é agora a occasião de se lazer a invocação dos principios da sciencia! Se se não póde occorrer a este mal só porque a sciencia o não permitte, então declaro que me insurjo contra essa sciencia; o facto e a depreciação da moeda, a depreciação existe, por consequencia é necessario atalhar e remediar este mal.

Eu ouvi com pasmo e admiração a invocação feita por um illustre deputado, dizendo que esta questão se não deve discutir porque o sr. Avila dissera, que a questão pertencia ao governo, e que por conseguinte não pertence á camara. O principio e as consequencias serão muito logicas; mas seja-me licito dizer que são demasiadamente absolutas para não serem muito absurdas. O pensamento do sr. Avila parece-me que foi este — que como o objecto da questão era economico e administrativo, ao governo é que pertencia dar-lhe uma certa direcção; — mas esta opinião não quer dizer que á camara não pertence discutir o assumpto: lai inducção e pecca de mais.

O sr. Avila: — Eu disse que o governo é que devia tomar a iniciativa.

O Orador: — Mas de dizer-se que o governo é