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quizesse levar um marco de prata na algibeira do seu palctot. (Biso)

Mas, sr. presidente, ninguem ha em Portugal que duvide um só momento de e fazer no nosso paiz compra de praia por soberanos: ninguem nega este facto. Nem lia que estranhar; porque tendo o soberano o valor artificial de nove crusados novos e nove vinténs, e sendo o seu valor leal oito crusados novos e alguns tantos íeis, se eu com um soberano posso ler 600 réis de ganho, é claro que hei-de buscar este ganho

O que póde acontecer é que a maioria, visto que a iniciativa não partiu do sr. ministro, e que o projecto do sr. Santos Monteiro póde de algum modo considerar-se como de menos sympathia para com os anjos tutelares dos srs. ministros, não o queira approvar; mas se acaso o projecto fosse apresentado pelo sr. ministro da fazenda, ou se concordasse com elle, a camara era-a primeira a approva-lo, e a commissão de commercio e artes a gritar = ao capitolio os srs. ministros como salvadores da patria. = O sr. Julio Pimentel: — Está enganado.

O Orador; — Não sei se estou enganado, mas o que sei é, que não ha nada peior do que a sua paixão politica. A politica faz do branco prelo, e do preto branco, e uma pessoa obsecada por essa paixão faz aquillo que não devia fazer, e que cuida que não fez. E se acaso eu não considerasse este assumpto, como um assumpto serio, pediria ao sr. ministro, só como ensaio, já se sabe, que tivesse a bondade de perfilhar o projecto do sr. Santos Monteiro: queria vêr se a camara o rejeitava. Eu sei por uma experiencia severa, que cada um dos srs. deputados quando entra pera a camara, já traz a sua opinião formada. Não são daquelles que têem a slulta pertenção de querer levar a persuasão ao animo dos seus contrarios: não quero convencer ninguem, nem tambem dou a liberdade a ninguem de se persuadir que me póde convencer.

A minha opinião, sr. presidente, é que o projecto do sr. Santos Monteiro, com quanto não seja um remedio radical ao mal que se sente, comtudo póde concorrer para melhorar o estado de cousas em que nos achamos, e evita de algum modo a maior exportação da praia; e é por estas considerações que voto por elle.

O sr. Santos Monteiro não é da minha parcialidade politica, e por conseguinte lendo este illustre deputado ligações mais ou menos fortes com o governo, parecia que eu devia votar contra o projecto; mas apesar da minha opposição ao governo ser clara e terminante, tenho o bom seno de não sacrificar a intuitos politicos os interesses do paiz. intendo que nesta questão não ha centro, nem direita, nem esquerda; que deve ser avaliada por todos os lados da camara, independentemente de paixões politicas.

E necessario que o sr. ministro cumpra a Sua palavra; s. ex.ª já prometteu resolver a questão porque era grave; pelo menos tenha a bondade de dizer quanto baste para minorar o panico.. O sr. ministro da fazenda esta compromettido perante a camara e o paiz a tomar uma medida qualquer a este respeito, senão adoptar o projecto do sr. Santos Monteiro. Se o sr. Santos Monteiro rei irar da discussão o seu projecto, o agio dos soberanos augmentará. Estou convencido que se o agio dos soberanos estacionou, é porque todos esperam que o projecto do sr. Santos Monteiro seja convertido em lei: mas desde que os cambistas e os especuladores -souberem que este projecto não é comedido em lei, farão crescer o agio. Não tenho o menor receio de asseverai, que não approvando u camara o projecto, o agio dos soberanos augmenta. Eu, pela minha parte approvo o projecto.

O sr. Carlos Bento (Sobre a ordem): — Mando para a mesa a seguinte

Proposta. — Proponho que o direito de saida de 100 reis sobre o marco de prata seja elevado a 300 réis.» — Carlos Bento.

Foi admittida.

O sr. Julio Pimentel: — Sr. presidente, a ampla liberdade da discussão é na verdade uma das melhores garantias do systema representativo; é um direito sagrado, cujo exercicio traz sempre resultados proveitosos, quando é judiciosamente dirigido; porém quando delle se abusa, porque é susceptivel de abuso, como o são todos os outros direitos, então de ordinario o resultado é máo.

Esta discussão, sr. presidente, que ao principio marchou com a maior regularidade, tem-se desviado um pouco do seu verdadeiro caminho. O seu fim principal é saber se se deve, ou não, elevar o direito da prata. A questão monetaria veiu aqui incidentemente, e quando muito para fundamentar o projecto, com o qual tem ale certo ponto intima relação; porém nós lemo-nos occupado mais dos defeitos e vicios do nosso systema monetario do que da questão principal.

O que é necessario saber, é, se com o augmento dos direitos da exportação da prata, se obsta á sua saida? É isto o que eu exactamente intendo que não acontece: entretanto tractarei de responder a algumas das asserções que se têem apresentado nesta discussão para combater o parecer da commissão do commercio e artes.

O sr. Avila notou que havia uma contradicção entre a opinião da commissão do commercio e artes e de algum dos oradores que tinham fallado em defeza do seu parecer; pois que a commissão reputava, uma calamidade a saida da prata, e o orador a que alludia era de opinião diversa neste ponto. O que a commissão intende, eu tambem particularmente o intendo assim, é — que a exportação da pauta é só uma calamidade, em quanto este metal se troca por uma moeda fraca e depreciada em relação á moeda de pronta do paiz, isto é, pelos soberanos: porém a exportação da praia, por si só e sem relação com os valores, que em troca della recebemos, não a considero como calamidade (Apoiados) porque é a saida de uma mercadoria como qualquer outra.

O sr. Avila quiz reforçar os seus argumentos com as noticias, que havia recebido das provincias (noticias que são exactas e conhecidas de muitos) sobre a difficuldade que, alli ha na troca dos soberanos, mesmo por cobre. É verdade que não apparece cobro para fazer a troca dos soberanos. Mas perguntarei eu, se o cobre que alli desappareceu da circulação foi tambem expoliado como se diz da prata? Alas é porque os possuidores de cobre, vendo a depreciação dos soberanos na opinião do vulgo, querem especular com elle, como aqui fazem os possuidores da prata. Aqui mesmo em Lisboa quando se tem querido trocar soberanos a cobre é necessario dar um premio, e comtudo nada ha mais absurdo do que isto, porque todos sabem que a moeda de cobre não val 50 por 100 do seu nominai. (Uma voz: — É melhor não fallar nisso.) O Orador: — Isto é sabido de todos e se

VOL. V — MAIO — 1853