N.º 7

SESSÃO DE 7 DE MAIO DE 1859

Presidencia do sr. M. a. Vellez Caldeira

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 59 srs. deputados.

Entraram depois do meio dia — os srs. Balduino, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Dias de Azevedo, Barros e Sá, Arrobas, Faria Maia, Dias e Sousa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Garcia Peres, Palha, Mousinho, Frederico de Mello, Bivar, Francisco Carvalho, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Faria Junior, Soares Franco, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Frazão, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Rebello da Silva, Camara Leme, Castro Guimarães, Freitas Branco, Paes de Figueiredo, Paulo Romeiro, Rebocho, Charters, Nogueira Soares, Canã e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Braamcamp, Ferreira Lima, Heredia, Emilio Brandão, Lousada, Seabra, Pequito, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Couceiro, B. de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, C. de Valle de Reis, Custodio de Faria, Faustino da Gama, Barroso, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, Senna Fernandes, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Simas, Judice, Barbosa e Silva, Luz, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes de Vasconcellos, Julio Guerra, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura — ao meio dia. Acta — approvada.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Declarámos quo na sessão nocturna que leve logar hontem, votámos contra o augmento do numero do deputados, como foi proposto pela commissão. = Xavier da Silva = Rebello Cabral = Castro e Lemos.

Mandou-se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Placido de Abreu, de que o sr. visconde de Porto Covo não comparece á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Paes de Figueiredo, de que o sr. Silvestre Ribeiro não póde comparecer á sessão de hoje por justos motivos.

Vol. VII—Maio—1859

A camara ficou inteirada.

3.ª— Do sr. Horta, de que o sr. Braamcamp não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

REPRESENTAÇÃO

Da camara municipal de Tarouca, pedindo que se faça a estrada de Lamego a Almeida.

Foi á commissão de obras publicas.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTO

A commissão do ultramar precisa que o governo, pela secretaria de marinha, remetta a esta camara copias dos decretos de 11 e 12 de dezembro de 1856, 14 de abril e 7 de maio de 1858, que contêem providencias legislativas de decretadas pelo governo na ausencia das côrtes. Sala da commissão do ultramar, 6 de maio de 1859. = O secretario da commissão do ultramar, A. Azevedo e Cunha.

Foi remettido ao governo.

O sr. Henriques Secco: — Mando para a mesa um requerimento, pedindo esclarecimentos ao governo.

O sr. Silva e Cunha: — Sr. presidente, tenho de mandar para a mesa um requerimento pedindo esclarecimentos ao governo, e desejava que estivesse presente o nobre ministro das obras publicas, para que este meu requerimento tivesse o assentimento de s. ex.ª, e para chamar a sua attenção sobre o objecto que elle comprehende; porém como o sr. ministro não está presente, permitta-me v. ex.ª que eu diga duas palavras para mostrar a necessidade dos esclarecimentos que peço no seguinte requerimento. (Leu.)

Trata-se de diminuir o preço dos despachos telegraphicos, e para isto é preciso conhecer approximadamente o tempo que o telegrapho está desembaraçado, a fim de dar margem a uma maior concorrencia.

Que diminuindo o preço dos despachos telegraphicos a concorrencia ha de affluir, ninguem duvida nem póde duvidar, assim como que se essa concorrencia se poder tornar effectiva, ha de largamente indemnisar o thesouro da reducção do preço da transmissão dos despachos, reducção que a imprensa

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