2090 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Vi em Monfalim a sua propriedade, que é um modelo da mais esmerada viticultura.
Notei porém que o seu vinho de qualidade excellente estava ainda todo armazenado, e que só lhe offereciam, e offerecem ainda o preço escassissimo de 500 réis, que não cobre nem compensa as despezas do grangeio e da producção. (Apoiados.)
Estamos, sr. presidente, para me servir de uma phrase vulgar, entre a espada e a parede; estamos entalados entre dois males gravissimos; de um lado a phylloxera, que anniquilla ou diminuo a producção, e do outro lado a baixa do preço, que não offerece ao productor a compensação suficiente para o custeio da cultura.
Não desanimo facilmente; sou homem de lucta, e estou luctando já para resistir á invasão phylloxerica muito proxima; mas seja-me permittido um desafogo. Confesso que não sou superior ás impressões de um profundo desalento e de uma profunda tristeza, quando attento no presente e penso no futuro da nossa agricultura. (Apoiados.)
É por estes e por outros factos, que a nossa propriedade rural tem soffrido, nos ultimos tempos, uma grande depreciação. Ninguem a procura, ninguem a quer, (Apoiados.) senão por miseravel preço.
Isto não é indifferente n'um paiz essencialmente agricola, aonde o valor da terra é o seu primeiro capital. Isto importa uma notavel diminuição de riqueza, que ha de traduzir-se mais cedo ou mais tarde n'uma diminuição de receita publica. (Apoiados.)
Ouço dizer que ha copiosa abundancia de capital monetario; é todavia certo que elle não procura nem a agricultura, nem as industrias; vae para os titulos de divida publica, para acções dos bancos, (Apoiados.) e para a divida fluctuante. O capitalista, e nomeadamente o brazileiro, anda, segundo a phrase feliz do ar. Oliveira Martins, â caça dos 5 e 6 por cento. (Apoiados.)
E não admira isto, porque o capital é, naturalmente, egoista e commodista. (Apoiados.) Não podemos esperar d'elle nem affectos idyllicos, nem predilecções apaixonadas, nem abnegações patrioticas em favor da agricultura, que lhe dá o maximo de 3 por cento, quando se lhe facilitam collocações mais rendosas e lucrativas. (Apoiados.)
O capitalista, o brazileiro, a que ha pouco mo referi, foge dos descommodos e dos trabalhos de exploração agricola, tem por elles uma entranhada repulsão; não quer sujeitar-se ás contingencias e á escassez das colheitas; o que quer é receber remansadamente um juro elevado e seguro. (Apoiados.)
Este menosprezo, este abandono da propriedade rural ha de durar, emquanto subsistir tão grande desequilibrio entre o rendimento da terra e o rendimento do capital collocado em inscripções, descontado em letras, ou mutuado por escripturas bypothecarias. (Apoiados.) Emquanto o estado absorver na divida fluctuante e nos emprestimos a maxima parte do capital disponivel, a agricultura não o poderá ter em condições favoraveis. (Apoiados.)
É por isso que eu considero actualmente o credito agricola uma illusão e uma utopia. (Apoiados.)
Como v. exa. sabe, porque é um dos mais illustres, honrados e respeitaveis filhos do districto de Vizeu, aonde tambem nasci, a misericordia d'aquella cidade fundou em 1867 um banco agricola. Entendi pela denominação ou pelo rotulo de banco agricola que era destinado a fornecer á agricultura, dinheiro por um juro modico. Pois não succedeu assim, porque começou logo a descontar pelo pouco misericordioso juro de 6, 7 e 8 por cento.
Na minha opinião, a facilidade com que os proprietarios ruraes têem encontrado dinheiro nos bancos, por preço alias elevado, é uma das causas da sua ruina. (Apoiados.)
Para os proprietarios ruraes os bancos transformaram-se, por assim dizer, em guilhotinas; não chegando senão escassamente o rendimento da terra para as imprescindiveis despezas de cultura e de subsistencia, é claro que deixa de pagar os juros tão elevados das suas dividas. Passados oito ou dez annos, o proprietario succumbe. A corda que atou ao pescoço aperta-o, até o estrangular. Vem a penhora, abre-se praça, o os bens são vendidos por aviltado preço. E aproveito este lanço, para dizer que reputo injusta, barbara e draconiana a disposição do código civil que manda entregar na terceira praça os bens, por todo o preço; é a lei do mais for-te contra o mais fraco. (Apoiados.)
Mais liberal, mais justa e humana era a disposição, das ordenações, que obrigavam o credor a ficar com os bens, pela quinta parte da avaliação. De sobra era isto, para que o credor ficasse bem garantido.
N'uma comarca do Minho foi, ha poucos annos, arrematado em praça um campo, que estava hypothecado a uma divida de 100$000 réis, e que tinha sido avaliado em 400$000 réis. Sabe v. exa. por quanto foi arrematado em praça? Por 27$000 réis! O desgraçado devedor perdeu uru valor muito superior á importancia da divida e ficou amarrado antiga grilheta, porque continuou a ser devedor.
Basta um facto d'esta ordem para bem ás claras se patentear a clamorosa iniquidade da lei. (Apoiados.) A facilidade dos conluios em terras pequenas, acrescendo á repugnancia geral em adquirir propriedades, tem dado causa a muitissimos factos d'esta ordem.
É verdade que a propriedade fica no paiz e continúa, a fazer parte integrante d'elle, mas estas frequentes deslocações e mudanças de posse da propriedade, especialmente rural, não se fazem sem grandes abalos e ruinas. É por isso que, sem intermissão, vemos desfilar diante de nós um triste cortejo de muitas penurias, de muitas fontes e infortunios.
Louvo o sr. ministro das obras publicas pelas providencias, que tem tomado pelo seu ministerio para proteger a agricultura, e impulsar os seus progressos.
Miram essas providencias a um objectivo de importancia suprema. São de todo o ponto acertadas e applaudiveis. Demonstram o zêlo o a sincera dedicação do sr. Navarro pelos nossos interesses agricolas. Cumpre-me, porém, dizer o que entendo. Podem fazer inqueritos agricolas os mais minudenciosos e perfeitos, podem organisar estatisticas as mais exactas, podem derramar largamente a instrucção agricola, e crear escolas com caracter pratico, mas tudo isto, segundo uma phrase do sr. Emygdio Navarro, só roçará a epiderme da questão. Não se chegará ao musculo, e este é o capital barato.
Emquanto a agricultura o não obtiver em condições favoraveis, não poderá o proprietario produzir mais e melhor, nem dar á agricultura intensiva e extensiva o impulso necessario.
Sr. presidente, não falta quem dê conselhos á agricultura nacional e tambem quem lhe faça censuras. Mas nem avisos nem exprobrações são, na actual conjunctura, remedios, que curem os seus inales, e resolvam os seus embaraços.
Diz-se ao agricultor, emancipo-se da ignorancia o da rotina, adopte os methodos e os processos mais modernos, applique ás suas culturas machinas e instrumentos mais perfeitos. Progrida, aperfeiçoe o trabalho, se quer ter maior producção. Isto é mais uma prova do que é facil a critica e difficil a arte.
Muitos proprietarios têem applicado já á cultura das suas terras machinas e processos modernos; um d'elles é o nosso illustre collega e meu bom amigo o sr. José Maria dos Santos, que é o primeiro benemerito da agricultura portugueza, (Apoiados.) e que com a maior facilidade e promptidão introduz, adopta e applica nas suas propriedades todas as innovações o todos os aperfeiçoamentos indicados pela sciencia e pela experiencia. (Apoiados.)
Tem o sr. José Maria- dos Santos prestado serviços eminentes á agricultura- nacional e bem merece do paiz quem como s. exa. tanto se disvella em melhorar as suas exten-