Debates Parlamentares - Diário 099, p. 1857 (1879-05-21)

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1857

DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

a Turquia, o Egypto, o muitas outras nações que n'este momento me abstenho de mencionar. (Apoiados.)

Agradeço os apoiados, mas sei que parto dos illustres deputados não gostam que diga estas verdades; pois posso affirmar-lhes que eu tambem não gosto do as repetir, mas tenho conhecido que temos chegado a uma exageração de elogios o de figuras de rhetorica, que se por acaso um orador se apresenta no parlamento e diz singelamente os factos o os prova, se mostra como os juros da divida absorvem a receita, se lamenta que esse systema esterilise o resultado dos melhoramentos, se pede para se não continuar a contrahir emprestimos, isso não faz impressão no parlamento, ninguem pensa de onde ha de vir dinheiro para pagar os juros da divida; este brado de uma consciencia honesta é quasi que censurado, a theoria do credito sem limite é glorificada, os exemplos externos são citados, e eu tambem peço licença para citar as consequencias de systema e factos analogos.

Um nosso consul na Alexandria, mandando ao governo um relatorio muito bem elaborado, porque é homem inteligente, perspicaz, de variada instrucção e de muita litteratura, apresentava as circumstancias lisonjeiras em que se achava o Egypto, o seu commercio, a sua agricultura e o thesouro do Kediva!

Era isto em 1875. E, meus senhores, hoje toda a gente sabe que a França o Inglaterra foram e são obrigadas a por-lhe uma administração para garantirem os capitães que ali choveram annos e annos?

Vamos ao turco.

O sultão comprava canhões, comprava couraçados o estava no seu palacio, tranquillo, saboreando o seu café o vendo o seus navios de guerra que se balouçavam no Bosphoro, e no meio d'estas illusões todas, sobre esta tranquilidade e segurança traiçoeira adejava a morte.

O pobre monarcha, que desejava as reformas, foi victima. O seu successor teve de dar hospedagem aos russos, porque as circumstancias financeiras a que os mais governos levaram a Turquia, a resistencia e repugnancia para as reformas sensatas e uteis, levaram-n'a ás tristes consequencias que devem servir a todos do lição.

Eu não quero dizer com isto que não possamos, com boa vontade, vencer as difficuldades; mui parece-me que serão fataes as consequencias, serão identicos os resultados se seguirmos e imitarmos com tanta fidelidade a incuria a filaucia turca.

Não direi mais, passemos á classe 3.ª que trata dos mineraes.

Com os mineraes acontece quasi o mesmo que tem acontecido com a importação do gado o com a exportação do azeite.

A exportação dos mineraes, que fóra em 1847 de réis 1.082:000$000 desceu a 796:000$000 réis em 1876, e nos dois ultimos annos tem diminuido, por outro lado a importação tem augmentado de 1.182:000$000 réis a réis 1.814:000$000.

Estou certo que os espiritos illustrados hão de concordar com as minhas apreciações.

Entre a importação dos mineraes figura o carvão, que em 1877 era de 731:000$000 réis e em 1876 do réis 1.204:000$000 réis, e isto é a parte principal da differença que ha nos ultimos dez annos da importação dos minerios.

Eu considero esta importação uma das manifestações do progresso das nossas industrias.

A importação do carvão de pedra mostra que é maior o numero de machinas empregadas na nossa industria. E considero isso de vantagem para o paiz.

Temos em seguida as medidas. N'este ramo da 14.a classe da pauta entra o nosso principal artigo da exportação, aquelle que quasi exclusivamente cobro tudo quanto importámos, é o vinho.

O vinho representava em 1867, 60.00:000$000 réis, e em 1876 subiu a mais 12.555:000$000 réis.

A importação foi em 1867 375:000$000 réis, e desceu a 226:000$000 réis. Do que se segue que temos em parto aperfeiçoado os productos nacionaes, e que parte dos nossos vinhos fazem concorrencia vantajosa aos vinhos ligeiros que annos antes nos mandava aqui o mercado francez, para consumo das classes mais abastadas.

As louças e papel pouca variação offerecem: Na classe 17.º productos chimicos, deve notar-se grande diminuição na exportação do sal.

Na 18.ª, productos e composições diversas, avulta na exportação o sabão; mas na importação ha um augmento do 120:000$000 réis, correspondendo a 50 por cento do 1867 a 1876.

Na classe 19.ª a importação de manufacturas de maiorias diversas elevou-se, pela generalisação do tratado com a França, de 763:000$000 réis em 1867, a 1.956:000$000 réis.

O resultado geral dos differentes artigos que acabo de passar em revista, e que constituem a nossa importação o exportação, dá o seguinte resultado.

Em 1876 exportámos 17.293:000$000 réis, importámos 22.674:000$000 réis.

Em 1877, exportámos 26.410:000$000 réis, importámos 34.558:000$000 réis.

Ora é necessario que vejamos bem os factos, para não assustar o governo e o parlamento sobre a maneira de curar d'elles.

Na nossa importação figuram em 1876, entro os artigos de importação, os productos das nossas possessões de Africa; e já a camara vê a differença, para áquelles que acceitam, seja qual for a fórma, que a questão da balança do commercio entre a importação e a espoliação não é tão grande como se julga, porquanto da nossa Africa entraram 741:526$000 réis, e da Asia, 59:127$000 réis, somma total 800:653$000 réis.

Temos de cereaes, que ou havemos de morrer de fome ou os havemos de importar, 3.427:000$000 réis; em moeda 4.325:000$000 réis; em carvão, indispensavel para as nossas fabrica, 1.575:000$000 réis; isto é, a somma total que podemos tomar em consideração para balançar com a exportação, é de 24.430:000$000; réis.

A exportação foi de 22.674:000$000 réis, menos a moeda 1.660:000$000 réis, fica 21.014:000$000 réis.

Ora temos a fazer ainda a seguinte correcção.

Os valores importados são computados nas nossas alfandegas, addicionando-se-lhe o preço do transporte o seguro, aos valores exportados não é computada essa despeza, portanto, as queixas e aggravos a que temos de dar credito reduzem-se e concentram-se na resolução do problema que deve collocar as nossas industrias nas condições de poderem ter elementos indispensaveis produzidos pela agricultura do paiz, capitães indispensaveis e necessarios para ellas poderem vantajosamente adquirir meios de poder fazer concorrencia, principalmente no mercado interno, aos productos similhantes que lhe trazem industriaes que têem todas as vantagens que os nossos industriaes por emquanto não possuem; e tratar de examinar e estudar, com o cuidado com que deve ser estudado, o modo por que todas as, materias primas que vem a servir á nossa industria devem ser collocadas pela nossa legislação aduaneira nas condições de poderem ser uteis e contribuir para que essa industria possa desenvolver se e prosperar, pelo modo, pela fórma por que é necessario que ella prospere, e bem, porque é impossivel que, se por parte do governo se estivessem a levantar difficuldades artificiaes nos esforços naturaes dos individuos que não têem outro capital senão o seu braço, elles luctem com industriaes de nações que têem á sua frente governos inteligentes e illustrados, parlamentos dedicados e sabios, que não tratam senão de os proteger, e que só attendem ao bem estar, ao progresso, a todas as condições para que esses industriaes possam vantajosamente luctar, em toda a parte do mundo.

Nós temos apenas cinco artigos para cobrir toda a im-

Sessão de 21 de maio de 1879

1857DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOSa Turquia, o Egypto, o muitas outras nações que n'este momento me abstenho de mencionar. (Apoiados.)Agradeço os apoiados, mas sei que parto dos illustres deputados não gostam que diga estas verdades; pois posso affirmar-lhes que eu tambem não gosto do as repetir, mas tenho conhecido que temos chegado a uma exageração de elogios o de figuras de rhetorica, que se por acaso um orador se apresenta no parlamento e diz singelamente os factos o os prova, se mostra como os juros da divida absorvem a receita, se lamenta que esse systema esterilise o resultado dos melhoramentos, se pede para se não continuar a contrahir emprestimos, isso não faz impressão no parlamento, ninguem pensa de onde ha de vir dinheiro para pagar os juros da divida; este brado de uma consciencia honesta é quasi que censurado, a theoria do credito sem limite é glorificada, os exemplos externos são citados, e eu tambem peço licença para citar as consequencias de systema e factos analogos.Um nosso consul na Alexandria, mandando ao governo um relatorio muito bem elaborado, porque é homem inteligente, perspicaz, de variada instrucção e de muita litteratura, apresentava as circumstancias lisonjeiras em que se achava o Egypto, o seu commercio, a sua agricultura e o thesouro do Kediva!Era isto em 1875. E, meus senhores, hoje toda a gente sabe que a França o Inglaterra foram e são obrigadas a por-lhe uma administração para garantirem os capitães que ali choveram annos e annos?Vamos ao turco.O sultão comprava canhões, comprava couraçados o estava no seu palacio, tranquillo, saboreando o seu café o vendo o seus navios de guerra que se balouçavam no Bosphoro, e no meio d'estas illusões todas, sobre esta tranquilidade e segurança traiçoeira adejava a morte.O pobre monarcha, que desejava as reformas, foi victima. O seu successor teve de dar hospedagem aos russos, porque as circumstancias financeiras a que os mais governos levaram a Turquia, a resistencia e repugnancia para as reformas sensatas e uteis, levaram-n'a ás tristes consequencias que devem servir a todos do lição.Eu não quero dizer com isto que não possamos, com boa vontade, vencer as difficuldades; mui parece-me que serão fataes as consequencias, serão identicos os resultados se seguirmos e imitarmos com tanta fidelidade a incuria a filaucia turca.Não direi mais, passemos á classe 3.ª que trata dos mineraes.Com os mineraes acontece quasi o mesmo que tem acontecido com a importação do gado o com a exportação do azeite.A exportação dos mineraes, que fóra em 1847 de réis 1.082:000$000 desceu a 796:000$000 réis em 1876, e nos dois ultimos annos tem diminuido, por outro lado a importação tem augmentado de 1.182:000$000 réis a réis 1.814:000$000.Estou certo que os espiritos illustrados hão de concordar com as minhas apreciações.Entre a importação dos mineraes figura o carvão, que em 1877 era de 731:000$000 réis e em 1876 do réis 1.204:000$000 réis, e isto é a parte principal da differença que ha nos ultimos dez annos da importação dos minerios.Eu considero esta importação uma das manifestações do progresso das nossas industrias.A importação do carvão de pedra mostra que é maior o numero de machinas empregadas na nossa industria. E considero isso de vantagem para o paiz.Temos em seguida as medidas. N'este ramo da 14.a classe da pauta entra o nosso principal artigo da exportação, aquelle que quasi exclusivamente cobro tudo quanto importámos, é o vinho.O vinho representava em 1867, 60.00:000$000 réis, e em 1876 subiu a mais 12.555:000$000 réis.A importação foi em 1867 375:000$000 réis, e desceu a 226:000$000 réis. Do que se segue que temos em parto aperfeiçoado os productos nacionaes, e que parte dos nossos vinhos fazem concorrencia vantajosa aos vinhos ligeiros que annos antes nos mandava aqui o mercado francez, para consumo das classes mais abastadas.As louças e papel pouca variação offerecem: Na classe 17.º productos chimicos, deve notar-se grande diminuição na exportação do sal.Na 18.ª, productos e composições diversas, avulta na exportação o sabão; mas na importação ha um augmento do 120:000$000 réis, correspondendo a 50 por cento do 1867 a 1876.Na classe 19.ª a importação de manufacturas de maiorias diversas elevou-se, pela generalisação do tratado com a França, de 763:000$000 réis em 1867, a 1.956:000$000 réis.O resultado geral dos differentes artigos que acabo de passar em revista, e que constituem a nossa importação o exportação, dá o seguinte resultado.Em 1876 exportámos 17.293:000$000 réis, importámos 22.674:000$000 réis.Em 1877, exportámos 26.410:000$000 réis, importámos 34.558:000$000 réis.Ora é necessario que vejamos bem os factos, para não assustar o governo e o parlamento sobre a maneira de curar d'elles.Na nossa importação figuram em 1876, entro os artigos de importação, os productos das nossas possessões de Africa; e já a camara vê a differença, para áquelles que acceitam, seja qual for a fórma, que a questão da balança do commercio entre a importação e a espoliação não é tão grande como se julga, porquanto da nossa Africa entraram 741:526$000 réis, e da Asia, 59:127$000 réis, somma total 800:653$000 réis.Temos de cereaes, que ou havemos de morrer de fome ou os havemos de importar, 3.427:000$000 réis; em moeda 4.325:000$000 réis; em carvão, indispensavel para as nossas fabrica, 1.575:000$000 réis; isto é, a somma total que podemos tomar em consideração para balançar com a exportação, é de 24.430:000$000; réis.A exportação foi de 22.674:000$000 réis, menos a moeda 1.660:000$000 réis, fica 21.014:000$000 réis.Ora temos a fazer ainda a seguinte correcção.Os valores importados são computados nas nossas alfandegas, addicionando-se-lhe o preço do transporte o seguro, aos valores exportados não é computada essa despeza, portanto, as queixas e aggravos a que temos de dar credito reduzem-se e concentram-se na resolução do problema que deve collocar as nossas industrias nas condições de poderem ter elementos indispensaveis produzidos pela agricultura do paiz, capitães indispensaveis e necessarios para ellas poderem vantajosamente adquirir meios de poder fazer concorrencia, principalmente no mercado interno, aos productos similhantes que lhe trazem industriaes que têem todas as vantagens que os nossos industriaes por emquanto não possuem; e tratar de examinar e estudar, com o cuidado com que deve ser estudado, o modo por que todas as, materias primas que vem a servir á nossa industria devem ser collocadas pela nossa legislação aduaneira nas condições de poderem ser uteis e contribuir para que essa industria possa desenvolver se e prosperar, pelo modo, pela fórma por que é necessario que ella prospere, e bem, porque é impossivel que, se por parte do governo se estivessem a levantar difficuldades artificiaes nos esforços naturaes dos individuos que não têem outro capital senão o seu braço, elles luctem com industriaes de nações que têem á sua frente governos inteligentes e illustrados, parlamentos dedicados e sabios, que não tratam senão de os proteger, e que só attendem ao bem estar, ao progresso, a todas as condições para que esses industriaes possam vantajosamente luctar, em toda a parte do mundo.Nós temos apenas cinco artigos para cobrir toda a im-Sessão de 21 de maio de 1879

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