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lia corr.o feita BO árl.2? somente:; porque, se tiver a loítuna de a ver adoptada , e r» Vão proporei a '(ílrnri fiação dos outros artigos, -por serei« ociosos Tia Lei.

O Sr. J, .M. Grande: — Era para perguntar a V. Es.*, se es^a iímenda é a mesma que já esteva "na- Mfso , quando ivowve a votação do Projecto na "geíuMálidade. ( f^o^es: — Si-fii , sírn.) Efltâo pare-"ee-me que está prejudicada.

O Sr. (lesar de t^anconcelfas : —S-r, Presidente, entendo que, nào obstante ter sido approvado o Projecto na generalidade, nem por isso a Camará , •nem o Sr; Mousinh-o ficam privados de tomar em 'cofi?ideraçào quaesquer Substituições aos artigos do Projecto. Tem-se praticado isto centos de 'vezes nes-la Ca-sa, apprôvando-se Projecto* na generalidade, "e B j) fé s<_ com='com' que='que' depois='depois' podia='podia' cormihsvsão='cormihsvsão' substituição='substituição' do='do' se='se' havia='havia' approvadas.='approvadas.' and='and' til='til' nopro-jcio='nopro-jcio' não='não' são='são' substituições='substituições' _='_' a='a' oart.1.='oart.1.' especialidade='especialidade' _-se='_-se' o='o' na='na' essenciaes='essenciaes' rejeitar='rejeitar' da='da' assiin='assiin' qwe='qwe'> Sr. Mo-usiuho ; ;porque não estava mrlla incluído; e se o Projecto se -•rèjíMtflsse Jia ge-ríeraisdsde^Fejf ilava-se oarl.-J.°, qr.e c»lava fora da t n ê* cri .i Substituição. Portanto a Carna-vf a , peia approvação do Projecto na generalidade, "tvào está rntubidii d-e approvar aSobàlituição do Sr-. £4ouHÍnlío , nos dUTtírentes artigos.

1) Sr. Xavicr Já Kiloa :— Pedi a palavra para fiie-oppòr ao que disse o Sr. J. M. Gíande. O Sr. MoísâHílro apresentou uraa Emenda ao Projecto , cjrie nessa occasião se reputou Substituição; eu re-•queri que eila se discutisse conjunctarnente com o 1'rwjerto ; e se acaso a Camará a não tivesse repu-títdo Substituição-, era desnecessário este HequeTÍ-• mento; porque, 'como Emenda, devia-se discutir -íifites do Projeclo. Ora a Camará resolveu que s« "não discuiisiH conjunctaniente utra cousa com 011-Ira ; e depois-de ler discutido na generalidade, ap-provou o Parecer da Com missão. Mn> não se se-gue d^aqui , que ficasse prejudicada a Substituição 'do Sr. Deputado; porque IK>BI sequei foi adniittí-da á discusbài) : devo ser necessariamente avaliada, •qUatuío $e'Uaetar dos artigos a que se refere. Portanto par

Ç) Sr. Presidente : —-Parece-me que quanto rnais Be abbreviaf a discussão de,'ordem, melhor ?«rá; A approvaçào do Projecto ?ia generalidade não pre-.j-nd-Jca a adoji-ção da Substituição do Sr. iMonsinbo; porque pôde a Camará to-la rmo admillido na ge« ineralidíide'como um eysterna novo, mas na especialidade pôde adoplar alguma das suas idejas. Pa-recift-nie j)ortan'to fjue aCarnara devia'abb-reviar esta discussão; e então, co:uo o Sr. Mousinlio de-clarou que oíferecia a Stibstiturçâo ao arl. 2,°, vou propor se se admilte á discussão.

P. i ti odniitlida.

O Sr. Perrfti' — Sr. Presidente, as idéns .qtie o illustre D<_>uiado, o Sr. Mouíinho d'A Hmquer-•que, tão brilhantemente teem enu-nciado acerca do assumpto que se discute, não serão por certo combatidas'pHa Cooirnissâo- de Guerra ; porqtie cilas cons.tihKíHj a sua própria opinião: porém, res-iringiudo-as na sua app)u:açào, coíno fez a Com-aiissào , v(>j«, com safíáfaçào minha, que S-, Ex,.a. partillia o nos>so iriodo de pensar". Nfio difí'Vriro>is po's na doulrina, uc«i na Oi*sencia-"das resliiccò^s: mas ena esias «trem mais ou menos amplas. A Cotri-

missão propõe, que os Officiaes amnistiados passem a vencer meio soldo pela tarvfa de 1814; S. Ex..* concorda; porém augmenla na sua Emenda os vencimentos dos Capitães e Subalternos : a Com missão propõe, que os referidos Officiaes passem á Classe dos-Separadas , ficando ern uma posição análoga á dos Officiaes Reformados, que igualmente estão fora do Qu-adro-do Exercito; S. Ex.a quer que sejarn coliocados na 4.a Secção para se- confundirem com Officiaes , cuja condição e' equivalente á dos Reformados: já se \ê que a differeriça, não e substancial, não é muito importante. Sr. Presidente., quer os Officiaes amnistiados sejam classificados como Separados, quer sejam passados á4.a Secção, formarão sempre unia urna Classe especial; pois não será fácil convencer-me, que quinhentos Officiaes'coliocados em lima posição sem aceesso, sem emprego y e corn- um vencimento particular, ficam assim amalgamados com os Officiaes do Exeer-cito, e esquecidos seus precedentes: para isto se conseguir, seria precizo, como já disse em outra oecasião , que o illustre auctor da Emenda propo-zesse, que passassem á 3."Secção para serem convenientemente empregados, se por ventura, forte nos seus princípios, julgasse tal Proposta ju«ta e exequível. A Emenda pois não preenche o fim inciíca-

•Tdo. O que se póJe pretender com eila , e' que sejam mais bem pagos ; pt-Io que parece, que seu il-tíistre auctor te BI o prese/ntimento de que os seus votos e as suas esperanças a respeito do pagamento das Classes Inactivas se não realizarão. Eu porem entendo que, se o Governo não .tiver recursos, rtào pagaiá nem áquella-s.Classes , nem á 4.a Secção , mormente augmenlando a despeza desla tão consideravelmentc-; e se os tiver, Im-de-lbes pagar em qualquer situação em que estiverem. Resumindo direi , que n Cornmissão coherenté com o que já asseverou, muito folgará, que a Camará julgue poder augmentar a despeza, que na Emenda se propõe; e se resolver que passem á 4.a Secção, insiste na sua exigência, de que nesta sejam igualmente comprehendidos os Officiaes Reformados, parecendo-lhe nesta parte preferível o que está determinado no Projecto.

"O Sr. Miranda:—Sr. Presidente, a questão que lioje nos occupa e, em meu entender, de grande, talvez mesmo, da maior transcendência, e não devem na decisão d'eila influir os receios, por ventura exaggerados, de alguns dos nossos honrados Col-legas.

Sr. Presidente, esta questão pôde e deve, se eu não estou em erro, s*jr encarada simultaneamente pelo lado da justiça, pdo da política, e mesma pelo fi-