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N° 9

SESSÃO DE 10 DE MAIO DE 4855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

Joaquim Gonçalves Mamede.

SECRETARIOS os Srs.

Luiz Augusto d’Almeida Macedo.

Chamada- presentes 52 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso Botelho, Affonso de Castro, Alves Martins, Castro e Abreu, Julio Guerra, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Quelhas, Macedo Pinto, Barros e Sá, Camarate, Lopes de Mendonça, Pinheiro Osorio, Saavedra Teixeira, Cyrillo Machado, Jeremias, Barroso, Bordallo, Castro e Lemos, Leão Cabreira, Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Celestino Soares, Ortigão, Magalhães Coutinho, José Estevão, Pestana, Jacinto Tavares, J. M. d'Abreu, Latino Coelho, Marçal, Menezes e Vasconcellos, Mendes Leite, Emauz, D. Rodrigo de Menezes, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Vasconcellos e Sá, Archer, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Lousada, Secco, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Carlos Bento, Silva Maya, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Faustino da Gama, Francisco Damásio, Nazareth, Chamiço, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Gomes Lima, Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Abilio Costa, Sousa Pires, Antonio Feyo, Calheiros, Gomes Corrêa, Themudo, Castro Guedes, Bento de Castro, B. F. da Costa, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Forjaz, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Teixeira de Sampayo, Joaquim Guedes, Silva Pereira (Joaquim), Eça, Luciano de Castro, Baldy, Teixeira de Queiroz, e Rocha.

Abertura,—á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA,

Officios.

1. º—Do sr. barão d'Almeirim, participando que não póde comparecer ás sessões da camara, em consequencia do fallecimento de seu padrasto, o barão de Pombalinho.

Mandou-se desanojar por um dos srs. secretarios.

2.° —Do ministerio do reino, dando as informações pedidas pelo sr. Cesar de Vasconcellos ácerca do emprestimo forçado, exigido no anno de 1847 de alguns cidadãos de Torres Novas.

Para a secretaria.

3.° —Do ministerio da fazenda, dando as informações que lhe foram pedidas pela commissão de fazenda, ácerca do pedido de um terreno nacional, que faz a junta de parochia de Algodres, para n'ella construir o cemiterio. A commissão de fazenda.

4.° —Do mesmo ministerio, dando as informações, que lhe foram pedidas sobre a representação da misericordia da villa de Campo Maior, em que pede a concessão do edificio do extincto convento de S. Francisco da mesma villa.

A commissão de fazenda.

5.° —Do mesmo ministerio, dando as informações que lhe foram pedidas ácerca da concessão que solicita a camara municipal de Campo Maior do edificio do extincto convento de S. Francisco, para n'elle estabelecer hospital e casa de misericordia.

A commissão de fazenda.

6.° —Do ministerio da marinha, acompanhando a cópia da portaria de 4 de junho de 1817, dirigida ao governador geral de Angola, ácerca do provimento interino dos officiaes de justiça, na mencionada provincia.

À commissão de legislação.

7.° —Do ministerio da guerra, acompanhando uma proposta de lei sobre reformas aos fieis, escripturarios, mestres, apparelhadores e operarios do arsenal do exercito.

À commissão de guerra.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio das obras publicas, cópias dos relatorios dos directores das obras publicas dos districtos de Santarem e Leiria, sobre a estrada do-Furadouro, que dirige de Villa Nova de Ourem á Barquinha; dos respectivos orçamentos da despeza precisa para os concertos que propozeram, e informações das providencias já dadas, pelo ministerio, a similhante respeito. — Barros e Sá.

Foi remettido ao governo.

O sr. Pessanha (João): — Sr. presidente, pedi a palavra para fazer uma moção. Algumas das illustres commissões d'esta camara, têem adoptado este anno o systema, que realmente é assustador, pelo menos para mim, e consiste em que, quando algum deputado pede a qualquer d'essas commissões que apresente algum parecer, essa commissão requer logo que esse deputado faça parte d'ella. Assim, sr. presidente, é debaixo d'esta coacção que vou usar da palavra; mas, emfim, de toda a maneira cumprirei o meu dever, e apresentarei a proposta, com a solemne declaração de que não farei parte da commissão. A minha proposta é para que a camara convidasse a commissão de revisão da lei eleitoral a occupar-se exclusivamente, e com urgencia, d'este objecto, isto é, da revisão do decreto de 30 de setembro de 52, e que

Vol. V—Maio—1855.

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