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N.° 100

SASSÃO DE 3 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr.. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Dá-se conta de um officio do ministerio da guerra - O sr.. Fialho Gomes manda para a mesa um parecer da commissão de obras publicas e uma justificação de faltas - Apresenta o sr. Antonio de Menezes, em nome do sr. Alfredo de Oliveira, um projecto de lei. - O sr. visconde da Ribeira Brava refere factos irregulares que diz praticados nos tribunaes judiciaes da comarca de Beja, e pede providencias ao sr. ministro da justiça, que lhe responde em seguida - O sr. Sepulveda chama a attenção do sr. ministro das obras publicas para alguns factos occorridos na região gereziana, depois da publicação do regulamento para a arborisação da serra do Gerez. Resposta do sr. ministro das obras publicas.- Apresenta uma justificação de faltas e a ultima redacção do projecto de lei n.º 19 o sr. Alexandre Cabral. - O sr. Figueiredo Mascarenhas refere-se á crise que está atravessando a industria das rolhas de cortiça. Resposta do sr. ministro das obras publicas. - Manda para a mesa uma representação, e occupa-se em seguida de diversos assumptos, o sr. Barbosa Magalhães.- Approva-se um requerimento do sr. Queiroz Ribeiro. - Manda para a mesa um projecto de lei o sr. Tarares Festas, e uma justificação de faltas o sr. Christovão Pinto.

Na ordem do dia entra em discussão o pertence ao projecto de lei n.° 19, relativo ao regimen dos cereaes, encetando o debate o sr.. conde de Silves. Resposta do sr.. ministro das obras publicas.- Segue-se no uso da palavra o sr.. João Arroyo, que combate alguns pontos do parecer - Apresentam pareceres os sr. Frederico Ramirez e Arthur Montenegro.- Resolve-se, a requerimento do sr.. Luiz José Dias, que se reuna a commissão de redacção.- Resposta do sr.. ministro das obras publicas ao sr.. Arroyo. Réplica d'este sr.. deputado - Julgada discutida a materia, a requerimento do sr. Cayolla, é em seguida approvado o parecer - Seguidamente approva-se sem discussão, com uma proposta do sr.. Alberto Monteiro, o projecto de lei n.º 79, entrando depois em discussão o projecto de lei n.º 72 (arrendamento do edificio do Bussaco) Usam da palavra os srs. João Arroyo e conde de Burnay, que fica com a palavra reservada. - O sr.. Luiz José Dias manda para a mesa as ultimas redacções dos projectos de lei n.ºs 19 e 79. - Apresentam propostas de lei os srs. ministros da justiça e das obras publicas.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 58 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Quedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Francisco Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Chrystovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria de Alpoim de Corqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Ornellas de Matos, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira da Santos, José Joaquim da Silva Amado, Marianno Cyrillo de Carvalho e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Saraiva do Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Gil do Borja Macedo e Menezes (D). José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José da Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro,