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SESSÃO NOCTURNA DE 23 DE MAIO DE 1879

Presidencia do ex.ª sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios — os srs.

Antonio Maria Pereira Carrilho Darão de Ferreira dos Santos

SUMARIO

Continua a discussão do capitulo 2.º do ministerio das obras publicas, o qual é approvado e bem assim o capitulo, 3.º

Abertura — Ás oito horas e tres quartos da noite.

Presentes á abertura da sessão 52 deputados — Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Carvalho e Mello, Fonseca Pinto, Avila, Carrilho, Mendes Duarte, Barros o Sá, Fuschini, Pereira Leite, Barão de Ferreira dos Santos, Sanches de Castro, Costa Moraes, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Pinheiro Osorio, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Sousa Pavão, Van-Zeller, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Palma, Silveira da Mota, Jeronymo Pimentel, Brandão e Albuquerque, João Ferrão, Sousa Machado, Almeida e Costa, Tavares de Pontes, Frederico» Costa, Figueiredo de Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Pereira Rodrigues,. Lourenço de Carvalho, Luiz do Bivar, Freitas Branco, Luiz Garrido, Faria e Mello, Manuel d'Assumpção, M. J. Vieira, Mariano de Carvalho, Miguel Tudella, Pedro Jacome, Pedro Roberto, Rodrigo de Menezes, Visconde de Andaluz, Visconde de Balsemão, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Osorio de Vasconcellos, Alipio Leitão, Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, Gonçalves Crespo, A. J. Teixeira, Pedroso dos Santos, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Saraiva de Carvalho, Cazimiro Ribeiro, Hintze Ribeiro, Mesquita e Castro, Mouta e Vasconcellos, Freitas Oliveira, Jeronymo Osorio, Anastacio de Carvalho, Scarnichia, J. J. Alves, Pires de Sousa Gomes, Dias Ferreira, Frederico Laranjo, José Guilherme, Borges, Sá Carneiro, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Luiz de Lencastre, Rocha Peixoto, Correia de Oliveira, Macedo Souto Maior, Aralla o Costa, Pinheiro Chagas, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Pedro Correia, Visconde de Alemquer, Visconde da Arriaga, Visconde de Moreira do Rey.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Agostinho Fevereiro, Tavares Lobo, Alfredo de Oliveira, Alfredo Peixoto, Emilio Brandão, Lopes Mendes, Arrobas, Pinto de Magalhães, Neves Carneiro, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Caetano de Carvalho, Carlos de Mendonça, Conde da Foz, Diogo de Macedo, Moreira Freire, Filippe de Carvalho, Firmino Lopes, Fortunato das Neves, Francisco de Albuquerque, Pereira Caldas, Costa Pinto, Melicio, Barros e Cunha, J. A. Neves, Ornellas de Matos, Ferreira Freire, Teixeira de Queiroz, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Mello Gouveia, Taveira de Carvalho, Barbosa du Bocage Almeida Macedo, Pires de Lima, M. J. de Almeida, Alves Passos, M. J. Gomes, Nobre de Carvalho, Marçal Pacheco, Pedro Carvalho, Pedro Barroso, Ricardo Ferraz, Thomás Ribeiro, Visconde da Aguieira, Visconde da Azarujinha, Visconde do Rio Sado, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

ORDEM DA NOITE

Continua a discussão do capitulo 2.° do orçamento do ministerio das obras publicas

O sr. Presidente: — Tem a palavra para continuar o seu discurso o sr. Mariano de Carvalho.

O sr. Mariano de Carvalho: —...(O sr. deputado não restituiu o seu discurso a tempo de ser publicado n'este logar.)

Leram-se na mesa as seguintes

Propostas

Proponho que se altere a verba do capitulo 2.°, artigo 4.°, secção 2.1, para ordenados de propostos de pagadores em harmonia com o regulamento de 28 de outubro do 1869. = Mariano de Carvalho.

Proponho que o governo seja convidado a reformar o serviço technico e administrativo de obras publicas. = Mariano de Carvalho.

Foram admittidas.

O sr. Ministro das Obras Publicas (Lourenço de Carvalho): — Sr. presidente, procurarei responder nas mais breves palavras ao que acaba de dizer o illustre deputado o sr. Mariano de Carvalho, e bem assim a algumas das considerações apresentadas por s. ex.ª na sessão diurna. S. ex.ª referiu-se ao serviço dos pagadores das obras publicas e notou que este serviço era caro e irregularmente remunerado, examinando, para o provar, as contas do exercicio de 1876-1877, ultimamente apresentadas n'esta casa, notando que as ajudas de custo e todas as verbas de despeza de transporte sommadas, incluindo n'esta somma os ordenados dos pagadores...

(Interrupção do sr. Mariano de Carvalho.)

Eu imagino que os incluiu; mas em todo o caso s. ex.ª tomou todas as verbas designadas sob o titulo de transporte para os empregados que eram destinados a effectuar o serviço de pagamento, computou um certo numero de dias uteis para a realisação d'esse pagamento, e, procurando determinar o numero de kilometros que, a rasão de 35 réis por kilometro, seria necessario que cada pagador percorresse para perfazer as quantias descriptas nas contas, pretendeu concluir, com muito chiste, que Portugal poderia competir com grande vantagem com os paizes onde os exercicios de corridas são mais apressados, podendo os nossos pagadores de obras publicas concorrer afoutamente com os andarilhos de melhor nomeada.

Sr. presidente, permitta-me v. ex.ª que lhe diga que não valia a pena, no meu entender, que o illustre deputado o sr. Mariano de Carvalho dedicasse o seu talento e o seu tempo, sem duvida alguma os seus ócios, a estas excavações nas contas de exercicio de 1876-1877 para em resultado dos seus trabalhos s. ex.ª chegar a tirar uma conclusão que, em minha opinião, poderá dar materia para riso, mas sem vantagem conhecida para a discussão do orçamento.

Tudo isto, em meu entender, não é senão uma questão de perspectiva, e estou persuadido que se o illustre deputado quizesse ter um pouco de boa vontade, facilmente encontraria a explicação dos factos, sem ter que recorrer a hypotheses tão violentas sobre a velocidade dos pagadores.

N'estas despezas, designadas genericamente sob o titulo de transportes, sabem todos os que conhecem estes serviços que vão comprehendidos não só os abonos de 35 réis por kilometro como as ajudas de custo de 240 réis que os pagadores percebem por cada noite que passam fóra da sua residencia, as despezas de conducção e outras que não podem deixar de ser comprehendidas n'esta verba.

V. ex.ª comprehende bem, que para um pagador fazer qualquer pagamento, não basta tão sómente a despeza que

Sessão nocturna de 23 de maio de 1879