Debates Parlamentares - Diário 101, p. 146 (1854-05-10)

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N.° 9.

SESSÃO DE 10 DE MAIO.

1854.

PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.

A meia hora depois do meio dia procedeu o sr. secretario Rebello de Carvalho á chamada, e verificou-se estarem presentes)66 srs. deputados.

O sr. Presidente: — Está aberta a sessão.

Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Corrêa Caldeira, Antonio Feio, Gomes Corrêa, Lousada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Lopes de Mendonça, Antonio Pereira de Menezes, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Silva Maya, Forjaz, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Barroso, Maya (Francisco), Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Fonseca Castello Branco, Lobo de Avila, José Estevão, José Guedes, Cazal Ribeiro, Queiroz, Emauz, e Albergaria Freire.

Faltaram com causa justificada os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Fonseca Coutinho, Archer, Castro e Abreu, Cezar de Vasconcellos, Antonio Emilio, Lage, Pitta, Brayner, Pinheiro Osorio, Arystides Abranches, Bazilio Alberto, Pinto Basto (Eugenio), D. Francisco de Almeida, Nazareth, Costa e Silva, Palma, Pessanha (José'), Baldy, Silva Vieira, Paredes, Miguel do Canto, Placido de Abreu, Moraes Soares, Pinto da França, Northon, e Visconde de Castro e Silva.

Faltaram sem causa conhecida os srs. Macedo Pinto, Calheiros, Conde de Saldanha, Faustino da Gama, Ferreira de Castro, Passos.

O sr. Secretario Tavares de Macedo leu a acta da sessão antecedente, que foi approvada sem reclamação.

CORRESPONDENCIA.

OFFICIOS: — 1.º Do sr. Miguel do Canto, participando que por justo motivo não póde comparecer á sessão de hoje. — Inteirada.

2.° Do ministerio da fazenda, acompanhando a nota de alguns generos de procedencia estrangeira, que se despacharam para reexportação pela alfandega grande de Lisboa, nos annos de 1850 a 1853; satisfazendo assim, ao que lhe foi pedido por esta camara. — Á commissão das pautas.

3.° — Do mesmo ministerio, acompanhando a nota das alterações propostas pela classe dos verificadores da alfandega grande de Lisboa á classe 12.ª da pauta das alfandegas de 31 de dezembro de 1852, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão das pautas.

4.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a nota das alterações á pauta geral das alfandegas de 31 de dezembro de 1852, offerecidas pelos verificadores da alfandega grande de Lisboa, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão das pautas.

5.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a copia do decreto de 23 de outubro de 1851, pelo qual foram concedidas á sociedade dos Amigos das Letras e Artes na ilha de S. Miguel algumas propriedades nacionaes; satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão de fazenda.

— 146 —N.° 9.SESSÃO DE 10 DE MAIO.1854.PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.A meia hora depois do meio dia procedeu o sr. secretario Rebello de Carvalho á chamada, e verificou-se estarem presentes)66 srs. deputados.O sr. Presidente: — Está aberta a sessão.Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Corrêa Caldeira, Antonio Feio, Gomes Corrêa, Lousada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Lopes de Mendonça, Antonio Pereira de Menezes, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Silva Maya, Forjaz, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Barroso, Maya (Francisco), Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Fonseca Castello Branco, Lobo de Avila, José Estevão, José Guedes, Cazal Ribeiro, Queiroz, Emauz, e Albergaria Freire.Faltaram com causa justificada os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Fonseca Coutinho, Archer, Castro e Abreu, Cezar de Vasconcellos, Antonio Emilio, Lage, Pitta, Brayner, Pinheiro Osorio, Arystides Abranches, Bazilio Alberto, Pinto Basto (Eugenio), D. Francisco de Almeida, Nazareth, Costa e Silva, Palma, Pessanha (José'), Baldy, Silva Vieira, Paredes, Miguel do Canto, Placido de Abreu, Moraes Soares, Pinto da França, Northon, e Visconde de Castro e Silva.Faltaram sem causa conhecida os srs. Macedo Pinto, Calheiros, Conde de Saldanha, Faustino da Gama, Ferreira de Castro, Passos.O sr. Secretario Tavares de Macedo leu a acta da sessão antecedente, que foi approvada sem reclamação.CORRESPONDENCIA.OFFICIOS: — 1.º Do sr. Miguel do Canto, participando que por justo motivo não póde comparecer á sessão de hoje. — Inteirada.2.° Do ministerio da fazenda, acompanhando a nota de alguns generos de procedencia estrangeira, que se despacharam para reexportação pela alfandega grande de Lisboa, nos annos de 1850 a 1853; satisfazendo assim, ao que lhe foi pedido por esta camara. — Á commissão das pautas.3.° — Do mesmo ministerio, acompanhando a nota das alterações propostas pela classe dos verificadores da alfandega grande de Lisboa á classe 12.ª da pauta das alfandegas de 31 de dezembro de 1852, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão das pautas.4.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a nota das alterações á pauta geral das alfandegas de 31 de dezembro de 1852, offerecidas pelos verificadores da alfandega grande de Lisboa, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão das pautas.5.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a copia do decreto de 23 de outubro de 1851, pelo qual foram concedidas á sociedade dos Amigos das Letras e Artes na ilha de S. Miguel algumas propriedades nacionaes; satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara. — Á commissão de fazenda.

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