O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º 10

SESSÃO DE 11 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Luiz Augusto d’Almeida Macedo

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Moraes Carvalho, Alves Martins, Sousa Pires, Archer, Cesar de Vasconcellos, Corrêa Caldeira, Quelhas, Antonio Feyo, Macedo Pinto, Barros e Sá, Louzada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Castro Guedes, Barão d'Aguiar, Dias e Sousa, Silva Maya, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Rezende, Silva Pereira (Frederico), Cabreira, Sousa Machado, Lobo d'Avila, J. J. da Cunha, Latino Coelho, Marçal, Queiroz, Menezes e Vasconcellos, Paredes, Miguel do Canto, Moraes Soares, Pinto da França, Maximo de Almeida, e Novaes.

Faltaram com causa justificada—os srs. Vasconcellos e Sá, Affonso Botelho, Mello e Carvalho, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Henriques Secco, Pitta, Brayner, Barão d'Almeirim, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), D. Francisco d'Almeida, Francisco Damásio, Nazareth, Chamiço, Castro e Lemos, Pegado, Teixeira de Sampayo, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, João Nuno, Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Themudo, Lopes de Mendonça, Pinheiro Osorio, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Bivar, Barroso, Palma, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, José Estevão, Jacinto Tavares, Luciano de Castro, Baldy, Emauz, Sousa Rocha, e Passos (Manuel).

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

O sr. Secretario Mamede: — Em virtude da resolução da camara, fui desanojar o sr. Barão d'Almeirim. S. ex.ª mostrou-se agradecido por esta manifestação da parte da camara.

CORRESPONDENCIA,

Declarações.

1.ª—Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. Castro e lemos, não póde comparecer á sessão de hoje por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Bordallo, de que o sr. Affonso Botelho não comparece no principio da sessão de hoje por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do sr. Teixeira Sampayo, participando que por justos motivos-não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez á de ámanhã.

A camara ficou inteirada.

2.° —Do ministerio das obras publicas, acompanhando a cópia da consulta do conselho de obras publicas e minas, ácerca do abono de algumas sommas requeridas pela companhia=Viação Portuense=como accrescimo ao preço por que contratara as obras da estrada do Porto a Braga.

Para a secretaria.

3.° —Do mesmo ministerio, acompanhando o projecto e orçamento para a construcção de um caes na Regoa.

A commissão de administração publica.

4.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, informado o requerimento em que o marechal reformado, Antonio d'Oliva Sousa Sequeira, se queixa de ser levado a responder a conselho de guerra, por haver escripto no jornal denominado = A Imprensa. =

A commissão de guerra.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimentos.

1.º—-Requeiro que da secretaria da fazenda, sejam remettidos a esta camara:

1.° Cópia do titulo, diploma, contrato, ou de lei, em virtude da qual o ex.mo marquez de Loulé, ou seus antecessores, percebeu o direito de lastros, que pagam as embarcações nacionaes e estrangeiras que entram no porto de Setubal;

2.° Cópia da consulta do tribunal do thesouro, e das respostas fiscaes, elevadas á presença de Sua Magestade em 1845, e em virtude das quaes se expediu uma portaria ao governador civil de Lisboa, para tomar posse do estabelecimento dos Trapixes e seu rendimento, por conta da fazenda, visto que o dito estabelecimento estava provado ser propriedade da mesma fazenda. = Garcia Peres.

Foi remettido ao governo.

2.° —Requeiro que se officie ao governo pelo ministerio dos negocios da fazenda, a fim de que seja remettida a esta camara, no caso de ter sido recebida n'aquelle ministerio, uma representação em que a camara municipal do concelho de Ponte de Lima, pede lhe seja concedida uma casa, que era dependencia do extincto convento de Santo Antonio da mesma villa, para que n'ella continue, como no tempo anterior á extincção do convento, o ensino primario. = Corrêa Caldeira.

Foi remettido ao governo.

Vol. V—Maio—1855.

10