SESSÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 1883

Presidencia do exmo. sr. Luiz Frederico de Bivar Gomes da Costa

Secretarios - os exmos. srs.

Francisco Augusto Florido de Mouta e Vasconcellos
Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Justificação de faltas do sr. visconde de Balsemão. - Requerimento do sr. Mariano de Carvalho pedindo documentos e informações pelo ministerio da fazenda. - Proposta do sr. Baracho para voto de sentimento pela morte do conde de Torres Novas. - Identica do sr. Camões pelo fallecimento do deputado Figueiredo de Faria. - São approvadas ambas as propostas e encerra-se a sessão.

Abertura - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 55 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: - Abilio Lobo, Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio, Moraes Carvalho, Alberto Pimentel, A. J. d'Avila, A. M. de Carvalho, Fontes Ganhado, Sousa Pinto de Magalhães, Ferreira de Mesquita, Fonseca Coutinho, Trajano, Zeferino Rodrigues, Sanches de Castro, Conde do Sobral, Custodio Borja, Cypriano Jardim, Diogo de Macedo, Emygdio Navarro, Severim de Azevedo, Monta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Gomes Barbosa, Correia Arouca, Freitas Oliveira, Costa Pinto, Jeronymo Osorio, Brandão e Albuquerque, Ribeiro dos Santos, Ponces de Carvalho, Teixeira de Sampaio, Novaes, Borges Pacheco, José Frederico, Gonçalves dos Santos, Brandão de Mello, Sousa Monteiro, José de Saldanha (D.), Vaz Monteiro, Luciano Cordeiro, Gonçalves de Freitas, Luiz Palmeirim, Luiz de Bivar, Luiz da Camara (D.), Manuel d'Assumpção, Correia de Oliveira, Mariano de Carvalho, Guimarães Camões, Miguel Candido, Pedro Diniz, Barbosa Centeno, Baracho, Visconde de Alentem, Visconde de Reguengos, Visconde da Ribeira Brava o Wenceslau Pereira Lima.

Entraram durante a sessão os srs.: - J. A. Pinto, Rodrigues da Costa e Miguel Dantas.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Pimentel, Lopes Vieira, Agostinho Fevereiro, Sarrea Prado, Sousa e Silva, Azevedo Castello Branco, Pereira Côrte Real, Ignacio da Fonseca, A. J. Teixeira, Cunha Bellem, Pereira Carrilho, Santos Viegas, Sieuve de Seguier, Potsch, Fuschini, Pereira Leite, Neves Carneiro, Castilho, Castro e Solla, Barão de Ramalho, Bernardino Machado, Caetano de Carvalho, Brito Côrte Real, Conde da Foz, Conde de Thomar, Sousa Pinto Basto, Hintze Ribeiro, Estevão de Oliveira, Filippe de Carvalho, Firmino João Lopes, Fortunato das Neves, Francisco de Campos, Patricio, Wanzeller, Guilherme de Abreu, Palma, Silveira da Motta, Illydio do Valle, Franco Frazão, Scarnichia, Ferreira Braga, Gualberto da Fonseca, João Ferrão, Sousa Machado, J. A. Gonçalves, J. A. Neves, J. J. Alves, Avellar Machado, José Bernardino, Dias Ferreira, Elias Garcia, Figueiredo Mascarenhas, Rosa Araujo, José Luciano, Ferreira Freire, Teixeira de Queiroz, J. M. Borges, J. M. dos Santos, Pereira de Mello, Julio de Vilhena, Pinto Leite, Lopo Vaz, Lourenço Malheiro, Luiz de Lencastre, Manuel de Arriaga, Rocha Peixoto, Silva e Matta, M. J. Vieira, Aralla e Costa, Pedro Guedes, Pinheiro Chagas, Bacellar, Graça, Marçal Pacheco, Miguel Tudella, Pedro Correia, Pedro Franco, Pedro Roberto, Pedro Martins, Rodrigo Pequito, Tito de Carvalho, Visconde de Balsemão, Visconde de Porto Formoso, e Visconde de Rio Sado.

Acta - Approvada.

JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS

Tenho a honra de declarar a v. exa. e á camara que o nosso illustre collega visconde de Balsemão não poderá comparecer a algumas sessões por motivo de saude. = Visconde de Reguengos.

Inteirada.

O sr. Mariano de Carvalho: - Pedi a palavra para mandar para a mesa um requerimento pedindo esclarecimento ao governo, pelo ministerio da fazenda.

É o seguinte:

Requerimento

Requeiro que, pelo ministerio da fazenda, sejam enviados, com urgencia, a esta camara os seguintes documentos:

1.° Processo do concurso a que ultimamente se procedeu para segundos officiaes da alfandega de Lisboa, e que foi annullado em relação ao candidato Francisco Mello e Sampaio;

2.° Processo do concurso para arrematação de cinco lanchas para o serviço aduaneiro, acompanhado por quaesquer propostas que antes do concurso tenham sido apresentadas ao governo para a venda ou construcção das mesmas lanchas;

3.° Processo da syndicancia em virtude da qual foi demtitido o fiscal da companhia braçal da alfandega do Porto, Rodrigo de Mendonça, acompanhado por toda a correspondencia que a esse respeito tenha sido trocada entre o governo, a direcção geral das alfandegas, o governo civil do Porto, a direcção da alfandega e a commissão de syndicancia;

4.° Processo da repartição de premios a funccionarios ou quaesquer outros individuos por motivo de apprehensão do Luz do dia;

5.º Qualquer processo formulado no anno de 1883 a respeito do ex-director da alfandega do Porto, Florido Toscano.

Requeiro que em relação ao n.° 1.º venha o processo original com todos os documentos e papeis annexos, ficando na mesa para ser examinado pelos srs. deputados. = Mariano de Carvalho.

Mandou-se expedir.

O sr. Baracho: - Pedi a palavra para mandar para a mesa a seguinte

Proposta

Proponho que seja lançado na acta um voto de sentimento pela morte do illustre cidadão e valente general José de Vasconcellos Correia, conde de Torres Novas, que, durante a sua longa carreira militar, tanto se esmerou em bem servir a patria. - Dantas Baracho = Francisco José Patricio = José Quedes Brandão de Mello.

O sr. Presidente: - Creio que está no animo da camará que se lance na acta o voto de sentimento proposto pelo sr. Baracho. (Apoiados.)

Está approvado e vae lançar-se na acta a declaração.

O sr. Martinho Camões: - Desejo tambem que se lance na acta um voto de sentimento pelo fallecimento do nosso amigo e collega o dr. José Joaquim de Figueiredo Faria, (Apoiados.) e n'este sentido mando para a mesa a seguinte

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