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N.º 11

SESSÃO DE 12 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada: — presentes 52 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Abilio Costa, Alves Martins, Archer, Corrêa Caldeira, Quelhas, Antonio Feyo, Macedo Pinto, Barros e Sá, Lopes de Mendonça, Sousa e Menezes, Barão d'Aguiar, B. F. da Costa, Silva Maya, C. M. Gomes, Cunha Pessoa, Jeremias Mascarenhas, Faustino da Gama, Francisco Carvalho, Francisco Damásio, Bordallo, Chamiço, Leão Cabreira, Pegado, Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Sousa Machado, Joaquim Guedes, Lobo d'Avila, José Estevão, Jacinto Tavares, J. J. da Cunha, Colaço, Latino Coelho, Tavares e Macedo, Teixeira de Queiroz, Moraes Pinto, Sousa Cabral, Paredes, Albergaria Freire, Passos, Nogueira Soares, Pinto da França, e Novaes.

Faltaram com causa justificada — os srs. Vasconcellos e Sá, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Louzada, Secco, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Palmeirim, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Carlos Bento, Cezar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), D. Francisco d'Almeida, Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Teixeira de Sampayo, Palma, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Julio Pimentel, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Torquato Maximo, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Castro e Abreu, Calheiros, Themudo, Pinheiro Osorio, Castro Guedes, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Bivar, Barroso, Rezende, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, Luciano de Castro, Baldy, L. J. Moniz, Emauz, e Rocha.

Abertura. — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. secretario, Mamede, de que o sr. D. Francisco d'Almeida faltou á sessão de hontem, e ainda faltará a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª— Do mesmo sr. secretario, de que o sr. Palmeirim não póde comparecer na sessão de hoje, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Barão de Castro Daire, de que o sr. Torquato Maximo não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais alguma, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª— Do sr. J. M. d'Andrade, de que o sr. Palma não vem hoje á camara, por causa de molestia.

A camara ficou inteirada.

5.ª—Do sr. Castro Guedes, de que faltou nos dias 9 e 10 do corrente, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que, pelo ministerio da marinha e ultramar, seja remettido a esta camara, com a possivel brevidade, cópias das consultas do conselho ultramarino, de 8 de agosto de 1853, a que alludem os decretos de 2 de setembro de 1854, exarados no Diario do Governo de 7 de setembro do mesmo anno, n.° 210. = Castro Guedes.

Foi remettido ao governo.

O sr. Cunha Sotto-Maior: — Mando para a mesa um projecto de lei, para apresentar o qual fui convidado pelo sr. ministro da fazenda, e igualmente pela commissão de fazenda.' O projecto é relativo á questão dos lastros de Setubal; e é o seguinte. (Leu.)

Sr. presidente, como V. ex.ª prometteu dar para ordem do dia o decantado projecto n.° 62, sobre as injustas reformas dadas a alguns officiaes, eu fui encarregado pelo illustre general Eusebio Candido Pinheiro Furtado, de apresentar a esta camara uma especie de memorandum, em que elle prova a injustiça da sua reforma. Peço perdão a V. ex.ª, de mandar para a mesa este requerimento; mas faço-o para lhe dar um caracter official a este mesmo requerimento; e peço a V. ex.ª que tenha a bondade de o mandar á commissão de guerra.

Rogo tambem a V. ex.ª, que tenha a bondade de consultar a camara sobre a urgencia do meu projecto; e se elle, com seu respectivo relatorio, deve ser impresso no Diario do Governo.

Consultada a camara sobre a urgencia do projecto, não houve vencimento.

O sr. Presidente: — Fica para segunda leitura; e então se consultará a camara sobre a sua impressão no Diario do Governo.

O sr. Forjaz: — Sr. presidente, pedi a palavra para chamar a attenção do governo sobre um facto grave, que teve logar em Coimbra, em uma das noites passadas, segundo consta dos jornaes d'esta cidade e de cartas particulares; e como só o sr. ministro da marinha está presente, tomo a liberdade de me dirigir a s. ex.ª, apezar de não ser objecto que respeite á repartição a seu cargo, para pedir ao illustre ministro, que, tomando nota do que tenho a dizer, se