N.° 15

SESSÃO DE 16 DE MIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

António Tiburcio Pinto Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram depois do meio dia — os srs. Balduino, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Avila, Lousada, Pinto de Albuquerque, David, Faria Maia, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Barão da Torre, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. António), Garcia Peres, Palha, Mousinho de Albuquerque, Frederico de Mello, Bivar, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Palma, Sant'Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Ferreira de Mello, Simas, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Mendes Leal, Estrella, Silveira e Menezes, Vaz Monteiro, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Luiz de Castro, Freitas Branco, Almeida Junior, Paes de Figueiredo, Pinto Martins, Rebocho, Pitta, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira de Lima, Vidal, Heredia, António Emilio, Barros e Sá, Seabra, Marreca, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Bernardino da Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Silva Cunha, Faustino da Gama, Barroso, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, J.J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Mello Soares, Almeida Pessanha, Judice, Barbosa da Silva, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Julio Guerra, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Fernandes Thomás, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — um quarto depois do meio dia.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. C. do Amaral, de que o sr. Paulo Romeiro não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por motivos justificados.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Pessoa de Amorim, de que, por motivo justificado, não compareceu á sessão nocturna de sabbado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do sr. Pinto Tavares, pedindo licença para se ausentar da capital, para no centro da sua familia tratar da sua arruinada saude.

Concedida.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da junta de parochia de Coja, acompanhada de uma adhesão das outras juntas de parochia do extincto concelho de Coja, pedindo a reconstrucção do mesmo concelho.

Foi á commissão de estatistica, e mandada publicar no Diario do Governo.

2.ª — Dos professores de instrucção primaria de Proença a Nova, Sobreira Formosa, Certã e Sernache do Bom Jardim, contra a proposta sobre pensões, apresentada pela administração transacta.

Foi á commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Desejo interpellar o sr. ministro e secretario de estado dos negocios do reino, ácerca do conflicto suscitado entre o governador civil de Lisboa e a camara municipal de Villa Franca de Xira, a proposito da arrematação das carnes verdes naquelle concelho, e bem assim ácerca dos acontecimentos que em resultado do mesmo conflicto se têem passado na referida villa. = José da Silva Mendes Leal Junior, deputado pelo circulo da Feira.

Mandou-se fazer a communicação.

REQUERIMENTOS

1.º — A commissão do ultramar precisa que o governo, pelo ministerio da marinha e ultramar, remetta a esta camara a consulta do conselho ultramarino, ou todos os papeis que possam dizer respeito ás demarcações dos limites das nossas possessões nas ilhas de Timor e Solor, e bem assim as instrucções que se deram sobre este assumpto. = O secretario da commissão, Azevedo e Cunha.

Vol. VII — Maio — 1859