N.° 102

SESSÃO DE 4 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes do Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta, tiveram segunda leitura dois projectos de lei. - O sr. Ferreira da Fonseca manda para a mesa uma representação da camara municipal de Almeida - O sr. Franco Frazão apresenta um projecto de lei sobre caça, que é considerado urgente O sr. Tavares Festas faz algumas considerações a respeito d'esse projecto. - O sr. Guilherme de Abreu apresenta duas representações das camaras municipaes de Cabeceiras de Basto e Vieira - O sr. visconde da Ribeira Brava manda para a mesa um projecto de lei; o sr. Avellar Machado justifica as suas faltas e o sr. Dias Costa apresenta um parecer da commissão de fazenda

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 74, reforma eleitoral, que é approvado, depois de terem usado da palavra sobre elle os srs. Arroyo, presidente do conselho, Alexandre Cabral, Adriano Anthero, Arthur Montenegro, conde de Burnay, Fialho Gomes, Tavares Festas, Abreu Castello Branco e visconde da Ribeira Brava. - Pelos srs. Tavares Festas, Alexandre Cabral, Adriano Anthero, Arthur Montenegro, Queiroz Ribeiro, visconde da Ribeira Brava, Carlos Ferreira, Fialho Gomes, Simões dos Reis, Alvaro Castellões, Ferreira da Fonseca, Mazziotti, Christovão Pinto, Abreu Castello Branco, Abel da Silva e Tellee de Vasconcellos são mandadas para a mesa propostas, que se remettem á commissão -Approvam-se depois sem discussão as emendas feitas pela camara dos dignos pares ao projecto n.° 69, reforma administrativa, e entra em discussão o projecto n.º 83, bens nacionaes, usando da palavra os srs. Cabral Moncada e Luiz José Dias

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 47 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Futrado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim do Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Telles de Vasconcellos e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves do Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu o Lima, João Abel da Silva Fonseca, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Ha do entrar-se na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e a sessão ha de encerrar-se ás duas horas e um quarto.