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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 28 DE MAIO DE 1816

PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRA

Secretarios os srs.

José Maria Sieuve de Menezes

Fernando Caldeira

Chamada: — Presentes 72 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs. Affonso de Castro, Alves Carneiro, Teixeira de Vasconcellos, Camillo, Quaresma, Gomes Brandão, Barros e Sá, A. J. da Rocha, A. J. de Seixas, A. Pinto de Magalhães, A. Pequito, Magalhães Aguiar, Faria e Barbosa, Sampaio, Pinto Carneiro, Falcão da Fonseca, Barão do Mogadouro, Carolino, Cesario, D. de Barros, Fernando Caldeira, F. J. Vieira, F. F. de Mello, Albuquerque Couto, F. A. Barroso, Namorado, F. I. Lopes, Sousa Brandão, Paula e Figueiredo, Gustavo de Almeida, Paula Medeiros, Baima de Bastos, Reis Moraes, Gomes de Castro, Santos e Silva, J. A. de Souto, Assis Pereira de Mello, Alcantara, João de Mello, Sepulveda Teixeira, Vieira Lisboa, Fradesso da Silveira, Proença Vieira, Ribeiro da Silva, J. M. Osorio, Faria Guimarães, Correia de Oliveira, Dias Ferreira, Carvalho Falcão, Alves Chaves, Oliveira Pinto, Ferraz de Albergaria, Lobo d'Avila, Sieuve, Faria e Carvalho, José de Moraes, Tiberio, Vaz de Carvalho, Sousa Telles, L. Costa, Levy, Amaral e Carvalho, Alves do Rio, M. B. da Rocha Peixoto, Manuel Firmino, Paulo de Sousa, Lavado de Brito, P. M. Gonçalves de Freitas, Placido de Abreu, S. B. Lima, Visconde da Costa e Visconde da Praia Grande de Macau.

Entraram durante a sessão — os srs. Annibal, Braamcamp, Soares de Moraes, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, Correia Caldeira, A. Gonçalves de Freitas, Salgado, Crespo, A. de Serpa, Cesar de Almeida, Barjona, Barão de Magalhães, Pereira Garcez, Carlos Bento, Claudio Nunes, Fernando de Mello, Bivar, Coelho do Amaral, Francisco Costa, F. M. da Costa, F. M. da Rocha Peixoto, Carvalho e Abreu, Palma, Silveira da Mota, Andrade Corvo, J. A, Vianna, Costa Xavier, Aragão Mascarenhas, Noronha e Menezes, Matos Correia, J. Pinto de Magalhães, Costa Lemos, Vieira de Castro, Sette, Pinho, J. M. da Costa, Sá Carneiro, Barros e Lima, Mendes Leal, L. F. Bivar, Freitas Branco, Coelho de Barbosa, Manuel Homem, Macedo Sotto-Maior, Severo de Carvalho, Monteiro Castello Branco, Thomás Ribeiro, Teixeira Pinto e Visconde dos Olivaes.

Não compareceram — os srs. Abilio da Cunha, Fevereiro, Fonseca Moniz, Diniz Vieira, Falcão da Fonseca, Barão de Almeirim, Barão de Santos, Barão do Vallado, Belchior Garcez, B. de Freitas Soares, Pinto Coelho, Delfim, Achioli Coutinho, E. Cabral, F. da Gama, Fausto Guedes, Quental, Lampreia, Gavicho, F. L. Gomes, Marques de Paiva, Cadabal, Sant'Anna e Vasconcellos, J. A. Sepulveda, Tavares de Almeida, Albuquerque Caldeira, Calça e Pina, Torres e Almeida, Coelho de Carvalho, Noutel, J. A. da Gama, Infante Passanha, Figueiredo Queiroz, Guedes Garrido, Vieira da Fonseca, Figueiredo Queiroz, Luciano de Castro, Costa e Silva, Rojão, Toste, Nogueira, Batalhoz, Lourenço de Carvalho, M. A. de Carvalho, Tenreiro, M. J. J. Guerra, Sousa Junior, Leite Ribeiro, Sousa Feio, Marquez de Monfalim e Ricardo Guimarães.

Abertura: — Á uma hora da tarde.

Acta: — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

OFFICIOS

1.º Do ministerio das obras publicas, remettendo, em satisfação ao requerimento dos srs. deputados Manuel Joaquim de Macedo Sotto-Maior, Antonio Egypcio Quaresma Lopes de Vasconcellos, José de Moraes Pinto de Almeida, e Manuel José de Sousa Junior, copia da portaria de 1 de dezembro de 1865, que mandou construir uma estação de mercadorias no sitio da Granja proximo á estação de Formoselha.

2.º Do mesmo ministerio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. José Dias Ferreira, os esclarecimentos relativos á construcção de varias estradas.

3.º Do mesmo ministerio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. Manuel Paulo de Sousa, os esclarecimentos relativos á construcção de varias estradas.

Á secretaria.

4.º Da camara dos dignos pares, remettendo a mensagem, acompanhando a proposição de lei e as alterações n'ella feitas, e que tem por fim supprimir na armada os postos de chefe de esquadra e de divisão, e substitui-los por um unico com a denominação de contra-almirante.

Á commissão de marinha.

5.º Da camara dos dignos pares, remettendo a mensagem acompanhando a proposição de lei sobre o restabelecimento do logar de ministro dos negocios estrangeiros, e alteração n'ella feita pela mesma camara.

Ás commissões de administração publica e de fazenda.

REPRESENTAÇÃO

Dos moradores no concelho de Ponte do Sor, pedindo, em vista das rasões apresentadas na mesma representação, que não sejam destruidas as suas sementeiras de arroz, e providencias contra a portaria publicada pelo ministerio do reino com respeito a essa cultura.

Á commissão de administração publica.

PARTICIPAÇÃO

O sr. deputado Anselmo Braamcamp encarregou-me de participar á camara que, por motivos justificados, não pôde comparecer á sessão de hoje, 26 de maio. = Alves do Rio.

Inteirada.

REQUERIMENTOS

1.º Requeiro que pelo ministerio das obras publicas com toda a urgencia se informe esta camara:

I Qual a importancia do orçamento de despeza approvado pelo conselho das obras publicas na parte do canal de Alpiarça já construido na maior parte desde o Sabugueiro até ao Paul da Chamusca.

II Qual a importancia do orçamento da despeza approvada pelo conselho das obras publicas do novo canal a construir desde o Paúl da Chamusca até defronte de Tancos. = Manuel Homem.

2.º Requeiro que se inste novamente, e com urgencia,