N.° 103

SESSÃO DE 5 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

O sr presidente marca a hora em que se ha de entrar na ordem do dia e encerrar a sessão - Lê se o expediente - O sr. Cazimiro Ferreira justifica uma representação dos empregados do governo civil de Santarem com respeito aos emolumentos consulares, e pede obras de reparação no convento da Graça, da mesma cidade. Responde-lhe o sr. ministro da justiça - O sr. Abel da Silva faz diversas considerações sobre a partida da expedição para a Africa oriental - O sr Simões dos Reis apresenta uma representação da camara municipal de Vagos e dois projectos de lei. - O sr. Vieira de Castro manda para a mesa um projecto de lei.

Na ordem do dia continúa em discussão o projecto de lei n° 18 (bens nacionaes), faltando os srs. conde de Burnay, Queiroz Ribeiro (relator), João Arroyo e ministro da fazenda, approvando-se o projecto. - Passa-se á discussão, que fica pendente, do projecto n.º 94 (caminho de ferro de Benguella), fallando os srs. João Arroyo e ministro da marinha - Apresentam pareceres os srs. Barbosa de Magalhães e Queiroz Ribeiro.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e vinte minutos.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Simões dos Reis, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira;, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria Barbosa de Magalhães, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Marianno Cyrillo de Carvalho e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo do Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Previno a camara de que ha de se entrar na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e que a sessão ha de se encerrar ás duas horas e um quarto.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio da guerra, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Dantas Baracho, a lista dos