Debates Parlamentares - Diário 104, p. 2181 (1885-06-09)

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SESSÃO DE 9 DE JUNHO DE 1885 2181

um instante, ao findar o mez de fevereiro, nos dias de carnaval. Manifesta-se a sua existencia por uma fórma insolita, por um pedido de lord Granville a que o governo portuguez accedeu sem o apreciar.
N'aquella occasião era tarde para qualquer discussão, só havia uma de duas cousas a lazer, ceder e assignar o tratado ou romper as negociações, respondendo á Inglaterra com uma negativa formal.
Como ainda ninguém affirmou n'esta casa que se devessem romper as negociações n'aquelle momento, não preciso tratar d'esse ponto.
A associação desapparece, ou pelo menos não se sabe o que ella faz; e em quanto ella desapparece fallam as chancellarias em nome de interesses commerciaes.
Aqui podia fazer-se uma approximação que eu. não faço; faça-a quem quizer. O presidente da associação do commercio de Manchester era o sr. Huttou, consul da Bélgica. Ha quem o accuse, não sou eu de certo, porque o não quero fazer sem provas bastantes, de a J vogar os interesses da mysteriosa associação que o monarcha da Belgica protege.
Filia-se no movimento de Manchester, o que se desenvolve na Hollanda, em Hamburgo e. Bremen; promovem-no as casas commerciaes e é fácil descobrir quem o dirige e contra nus excita a maior opposição que póde.
A associação internacional via com pesar fugir lhe das mãos um territorio por meio do qual chegasse á beira do Oceano; territorio de que ella tanto precisava para com pletar a sua obra e para realisar os capitães necessarios para uma empreza que a Europa ia patrocinar no dia seguinte, mas que n'aquella occasião não era ainda apoiada como foi mais tarde; (Apoiados.)
E o que fez a associação internacional?
Tinha-se approximado da America, e a America encantada com a obra d'aquelle que mudara o nome do John Rowlands e a nacionalidade ingleza para acceitar o nome de Stanley e a nacionalidade americana, aquelle que atravessára a Africa onde perdêra sempre na travessia os companheiros europeus, que descobrira de novo o que já tantos seculos antes fôra descoberto por Duarte Lopes, (Apoiados. - Vozes: - Muito bem.) do que a Europa se esquecêra; a America, encantada com a obra grandiosa do que ella considera seu compatriota, sauda a bandeira para quem se queria conquistar um imperio, e declára a associação o fundamento e o germen de um estado amigo. (Vozes: - Muito bem.)
Mas a Europa ainda a não tinha reconhecido; apesar de que se haviam estabelecido negociações com a França.
N'este ponto tenho de contestar uma phrase do sr. António Ennes; isto é, a sua allegação de que as relações entre a França e a associação internacional são posteriores ao tratado de 26 de fevereiro e tiveram a sua origem neste mesmo tratado.
Provam exactamente o contrario os dois primeiros documentos do Livro amarello.
São elles uma carta do sr. Duclere a Sua Magestade o Rei da Belgica, de 16 de outubro de 1882, e uma resposta de Sua Magestade ao sr. Duclere, que tem a data de 24 do mesmo mez.
(Leu.)
Pelos termos amigaveis d'estes documentos prova-se á evidencia que as relações entre a França e a associação internacional estavam, de ha muito, estabelecidas, quando se firmou o tratado de 26 de fevereiro. Nem este as determinou nem mesmo as precedeu: havemos de procurar noutra causa a explicação da sua crescente intimidade, e do facto apparentemente extraordinario de ter chegado a ponto da associação ceder á França o direito de preferencia sobre os seus territorios, caso fossem alienados por ella.
Um exame mais minucioso das circumstancias explica satisfactoriamente o que se passou por este tempo. É certo que a associação internacional se via sem meios de prosseguir na sua obra e pedia a todos protecção, muito particularmente á Inglaterra, que dava mostras de querer concedel-a; e a França, temendo que se estabelecesse no Alto Congo o protectorado inglez, adquiriu a preempção dos seus bens territoriaes.
Mas isto não quer dizer que a França tivesse intenção de entrar de parceria com a associação internacional, ou de lhe adquirir es estados desde logo.
A França apoiou a associação internacional por seu proprio interesse, porque precisava fazer cessar os embaraços que a sociedade dirigida por Stanley, com incessantes intrigas, levantava diante dos emprehendimentos de Brazza.
D'isto ha numerosas provas, com que eu não quero cançar a camara, tanto mais que, até pela nossa correspondencia diplomatica, podemos apreciar a guerra que a associação fazia á França, pela que moveu contra nós, e que se manifesta nos numerosos tratados com regulos indigenas, em que se vende por baixo preço a soberania territorial, e graças aos quaes a associação internacional pretendia dominar a Africa inteira, desfazendo em um dia o tratado feito na vespera para melhor o conformar com a intriga ou a calumnia do momento, e mudando de negociadores com tanta frequencia, como de titulo variava a sociedade.
Estes actos que ameaçavam o nosso dominio, punham tambem em perigo o da França e obrigavam-na a combatel-a a todo o transe para a destruir, ou a pactuar com cila e, em todo o caso, adquirir a certeza do ser sua herdeira e successora.
As relações entre a França e a internacional, n'esta epocha, devem examinar-se á luz da politica exclusivamente africana, a cujo quadro inteiramente pertencem.
Só mais tarde entraram em acção as malquerenças com a Inglaterra e a inesperada approximação entre a França e Allemanha; e para explicar este movimento das tres poderosas nações não basta um pequeno interesse como ellas têem no Congo; e preciso motivos mais altos e sómente um conjuncto geral de circumstancias que representara todo o movimento colonial da Europa, e se fundam nas poderosas causas sociaes que o determinam, para fazer com que o vencido e o vencedor de Sédan possam dar as mãos novamente depois da campanha do 1870.
Seria verdadeiramente pueril querer attribuir á pequena causa do nosso tratado todos os acontecimentos que representam as relações políticas da Europa durante um anno.
Seria preciso desconhecer o que se passa nos outros paizes; não vermos, e não querermos ver por forma alguma, o que succede no resto do mundo; para dar á força o caracter de causa determinante da approximação ou do afastamento das mais poderosas nações europeas entre si a um facto tão pequeno e de interesse tão mesquinho como o tratado de 26 de fevereiro.
Eu entendo que ao contrario devemos seguir o systema inverso e procurar ver se com as successivas phases das negociações do Zaire coincidiram acontecimentos da politica geral que as justificam e que as explicam. (Apoiados)
A maneira como a Allemanha se apresentou n'esta questão tem sido um assumpto aqui largamente discutido.
Ora parece que a Allemanha nos veiu offerecer uma alliança e que nós recusámos essa alliança; ora parece que a Allemanha nos faz urna ameaça e que a essa ameaça não a com prebendemos, ou não soubemos replicar lhe, nem eu sei como...
Francamente eu queria que me dissessem o que se possa oppor a uma ameaça feita pela Allemanha a não ser a resistencia energica e decidida de mais de uma potencia de primeira ordem.
Quando a Allemanha manifesta a vontade de praticar um acto determinado, quando essa manifestação sae dos arcanos da chancellaria imperial, ou rompe uma guerra na Europa, ou as outras potencias, contemporisam, disfarçam

SESSÃO DE 9 DE JUNHO DE 1885 2181um instante, ao findar o mez de fevereiro, nos dias de carnaval. Manifesta-se a sua existencia por uma fórma insolita, por um pedido de lord Granville a que o governo portuguez accedeu sem o apreciar.
N'aquella occasião era tarde para qualquer discussão, só havia uma de duas cousas a lazer, ceder e assignar o tratado ou romper as negociações, respondendo á Inglaterra com uma negativa formal.
Como ainda ninguém affirmou n'esta casa que se devessem romper as negociações n'aquelle momento, não preciso tratar d'esse ponto.
A associação desapparece, ou pelo menos não se sabe o que ella faz; e em quanto ella desapparece fallam as chancellarias em nome de interesses commerciaes.
Aqui podia fazer-se uma approximação que eu. não faço; faça-a quem quizer. O presidente da associação do commercio de Manchester era o sr. Huttou, consul da Bélgica. Ha quem o accuse, não sou eu de certo, porque o não quero fazer sem provas bastantes, de a J vogar os interesses da mysteriosa associação que o monarcha da Belgica protege.
Filia-se no movimento de Manchester, o que se desenvolve na Hollanda, em Hamburgo e. Bremen; promovem-no as casas commerciaes e é fácil descobrir quem o dirige e contra nus excita a maior opposição que póde.
A associação internacional via com pesar fugir lhe das mãos um territorio por meio do qual chegasse á beira do Oceano; territorio de que ella tanto precisava para com pletar a sua obra e para realisar os capitães necessarios para uma empreza que a Europa ia patrocinar no dia seguinte, mas que n'aquella occasião não era ainda apoiada como foi mais tarde; (Apoiados.)
E o que fez a associação internacional?
Tinha-se approximado da America, e a America encantada com a obra d'aquelle que mudara o nome do John Rowlands e a nacionalidade ingleza para acceitar o nome de Stanley e a nacionalidade americana, aquelle que atravessára a Africa onde perdêra sempre na travessia os companheiros europeus, que descobrira de novo o que já tantos seculos antes fôra descoberto por Duarte Lopes, (Apoiados. - Vozes: - Muito bem.) do que a Europa se esquecêra; a America, encantada com a obra grandiosa do que ella considera seu compatriota, sauda a bandeira para quem se queria conquistar um imperio, e declára a associação o fundamento e o germen de um estado amigo. (Vozes: - Muito bem.)
Mas a Europa ainda a não tinha reconhecido; apesar de que se haviam estabelecido negociações com a França.
N'este ponto tenho de contestar uma phrase do sr. António Ennes; isto é, a sua allegação de que as relações entre a França e a associação internacional são posteriores ao tratado de 26 de fevereiro e tiveram a sua origem neste mesmo tratado.
Provam exactamente o contrario os dois primeiros documentos do Livro amarello.
São elles uma carta do sr. Duclere a Sua Magestade o Rei da Belgica, de 16 de outubro de 1882, e uma resposta de Sua Magestade ao sr. Duclere, que tem a data de 24 do mesmo mez.
(Leu.)
Pelos termos amigaveis d'estes documentos prova-se á evidencia que as relações entre a França e a associação internacional estavam, de ha muito, estabelecidas, quando se firmou o tratado de 26 de fevereiro. Nem este as determinou nem mesmo as precedeu: havemos de procurar noutra causa a explicação da sua crescente intimidade, e do facto apparentemente extraordinario de ter chegado a ponto da associação ceder á França o direito de preferencia sobre os seus territorios, caso fossem alienados por ella.
Um exame mais minucioso das circumstancias explica satisfactoriamente o que se passou por este tempo. É certo que a associação internacional se via sem meios de prosseguir na sua obra e pedia a todos protecção, muito particularmente á Inglaterra, que dava mostras de querer concedel-a; e a França, temendo que se estabelecesse no Alto Congo o protectorado inglez, adquiriu a preempção dos seus bens territoriaes.
Mas isto não quer dizer que a França tivesse intenção de entrar de parceria com a associação internacional, ou de lhe adquirir es estados desde logo.
A França apoiou a associação internacional por seu proprio interesse, porque precisava fazer cessar os embaraços que a sociedade dirigida por Stanley, com incessantes intrigas, levantava diante dos emprehendimentos de Brazza.
D'isto ha numerosas provas, com que eu não quero cançar a camara, tanto mais que, até pela nossa correspondencia diplomatica, podemos apreciar a guerra que a associação fazia á França, pela que moveu contra nós, e que se manifesta nos numerosos tratados com regulos indigenas, em que se vende por baixo preço a soberania territorial, e graças aos quaes a associação internacional pretendia dominar a Africa inteira, desfazendo em um dia o tratado feito na vespera para melhor o conformar com a intriga ou a calumnia do momento, e mudando de negociadores com tanta frequencia, como de titulo variava a sociedade.
Estes actos que ameaçavam o nosso dominio, punham tambem em perigo o da França e obrigavam-na a combatel-a a todo o transe para a destruir, ou a pactuar com cila e, em todo o caso, adquirir a certeza do ser sua herdeira e successora.
As relações entre a França e a internacional, n'esta epocha, devem examinar-se á luz da politica exclusivamente africana, a cujo quadro inteiramente pertencem.
Só mais tarde entraram em acção as malquerenças com a Inglaterra e a inesperada approximação entre a França e Allemanha; e para explicar este movimento das tres poderosas nações não basta um pequeno interesse como ellas têem no Congo; e preciso motivos mais altos e sómente um conjuncto geral de circumstancias que representara todo o movimento colonial da Europa, e se fundam nas poderosas causas sociaes que o determinam, para fazer com que o vencido e o vencedor de Sédan possam dar as mãos novamente depois da campanha do 1870.
Seria verdadeiramente pueril querer attribuir á pequena causa do nosso tratado todos os acontecimentos que representam as relações políticas da Europa durante um anno.
Seria preciso desconhecer o que se passa nos outros paizes; não vermos, e não querermos ver por forma alguma, o que succede no resto do mundo; para dar á força o caracter de causa determinante da approximação ou do afastamento das mais poderosas nações europeas entre si a um facto tão pequeno e de interesse tão mesquinho como o tratado de 26 de fevereiro.
Eu entendo que ao contrario devemos seguir o systema inverso e procurar ver se com as successivas phases das negociações do Zaire coincidiram acontecimentos da politica geral que as justificam e que as explicam. (Apoiados)
A maneira como a Allemanha se apresentou n'esta questão tem sido um assumpto aqui largamente discutido.
Ora parece que a Allemanha nos veiu offerecer uma alliança e que nós recusámos essa alliança; ora parece que a Allemanha nos faz urna ameaça e que a essa ameaça não a com prebendemos, ou não soubemos replicar lhe, nem eu sei como...
Francamente eu queria que me dissessem o que se possa oppor a uma ameaça feita pela Allemanha a não ser a resistencia energica e decidida de mais de uma potencia de primeira ordem.
Quando a Allemanha manifesta a vontade de praticar um acto determinado, quando essa manifestação sae dos arcanos da chancellaria imperial, ou rompe uma guerra na Europa, ou as outras potencias, contemporisam, disfarçam

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