SESSÃO DE 12 DE AGOSTO DE 1890
Presidencia do exmo. sr. Pedro Augusto de Carvalho
Secretarios - os exmos. srs.
Antonio Teixeira de Sousa
Julio Antonio Luna de Moura
SUMMARIO
Não houve expediente.- Representações apresentadas pelos srs. Francisco Mattozo e Affonso Espregueira.- Requerimentos de interesse particular mandados para a mesa pelos srs. Moraes Sarmento, Antonio Maria Cardoso e Costa Lereno.- Justificações de faltas dos srs. Reis Torgal, Eugenio de Castro, Teixeira de Sousa, Dantas Baracho e Dias Costa.- A requerimento do sr. Mota Veiga dispensa-
-se o regimento para entrar em discussão os projectos n.os 186 e 189.- Posto em discussão o projecto n.° 186, o sr. Francisco Mattozo expõe as rasões por que vota contra elle. É approvado o projecto, e, seguidamente sem discussão, é tambem approvado o n.º 189.- A requerimento do sr. José de Azevedo Castello Branco dispensa-se o regimento e entra em discussão o projecto n.º 190 (alcools).- É combatido pelo sr. José Julio Rodrigues.- Responde-lhe o sr. José de Azevedo Castello Branco, relator, que apresenta uma proposta, modificando o artigo 1.º do projecto.- Segue-se o sr. Eduardo Abreu, que discorre largamente, censurando a apresentação de projectos que trazem augmentos de despeza, e combatendo em especial o projecto em discussão. Fica com a palavra reservada.- O sr. Carrilho manda para a mesa dois pareceres da commissão de fazenda.- O sr. Mattozo Côrte Real pede, e a camara permitte, que seja publicada no Diario do governo a representação que mandou para a mesa.- Apresentam projectos de lei os srs. Teixeira de Vasconcellos, Jalles, Sergio de Castro, Eugenio de Castro, Adolpho Pimentel e Antonio Maria Cardoso.- Apresenta um parecer da commissão de obras publicas o sr. Vargas.
Na ordem do dia (primeira parte) procede-se á eleição de dois officiaes militares para membros do conselho especial encarregado de administrar o fundo permanente da defeza nacional.
Na ordem do dia (segunda parte) continúa em discussão o projecto de lei n.º 178, auctorisando o governo a reorganisar diversos serviços dependentes do ministerio da fazenda.- Continúa e termina o seu discurso, começado na sessão anterior, o sr. José de Castro em defeza do projecto.- Responde-lhe o sr. Arriaga, que apresenta uma moção de ordem contra as auctorisações pedidas.- Segue-se o sr. ministro da fazenda, que responde detidamente ao orador precedente, ficando ainda com a palavra reservada.- O sr. Pedro Victor dá conhecimento ao governo de um telegramma, accusando falta de cordão sanitario no sitio da Ribeira da Chança. Pede providencias.- Resposta do sr. ministro da fazenda.- Levanta-se a sessão.
Abertura da sessão - Ás duas horas e um quarto da tarde.
Presentes á chamada 65 srs. deputados. São os seguintes:- Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio e Silva, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Fialho Machado, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Arroyo, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Cardoso, Antonio Maria Jalles, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto José Pereira Leite, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Columbano Pinto Ribeiro de Castro, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo de Jesus Teixeira, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Fidelio de Freitas Branco, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Castro Mattozo da Silva Côrte Real, Francisco José Machado, João de Barros Mimoso, João Marcellino Arroyo, João de Paiva, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Moreira, João Pinto Rodrigues dos Santos, João Simões Pedroso de Lima, Joaquim Germano de Sequeira, Joaquim Simões Ferreira, Joaquim
Teixeira Sampaio, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Elias Garcia, José Freire Lobo do Amaral, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Julio Rodrigues, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria de Oliveira Peixoto, José Maria Pestana de Vasconcellos, José Maria dos Santos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Monteiro Soares de Albergaria, José Paulo Monteiro Cancella, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Julio Antonio Luna de Moura, Luciano Cordeiro, Manuel de Oliveira Aralla e Costa, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Pedro Augusto de Carvalho, Pedro Ignacio de Gouveia, Pedro Victor da Costa Sequeira e Thomás Victor da Costa Sequeira.
Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Costa, Antonio Mendes Pedroso, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Bernardino Pereira Pinheiro, Caetano Pereira Sanches de Castro, Carlos Lobo d'Avila, Carlos Roma du Bocage, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Severino de Avellar, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Jacinto Candido da Silva, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel, José de Alpoim de Sousa Menezes, José Domingos Ruivo Godinho, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Greenfield de Mello, Julio Cesar Cau da Costa, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel Affonso Espregueira, Manuel de Arriaga, Manuel d'Assumpção, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Francisco Vargas, Manuel Pinheiro Chagas, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Roberto Alves de Sousa Ferreira e Wenceslau de Sousa Pereira Lima.
Não compareceram á sessão os srs.:- Abilio Guerra Junqueiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Antonio José Ennes, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Aristides Moreira da Mota, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto Maria Fuschini, Bernardino Pacheco Alves Passos, Conde do Côvo, Conde de Villa Real, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Elvino José de Sousa e Brito, Estevão Antonio de Oliveira Junior, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio José Franco, João Alves Bebiano, João José
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