N.° 16.

SESSÃO DE 21 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

Joaquim Gonçalves Mamede.

SECRETARIOS os Srs.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada,—presentes 60 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Abilio Costa, Affonso Botelho, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Macedo Pinto, Lousada, Lopes de Mendonça, Saraiva de Carvalho, Sousa e Menezes, Castro Guedes, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, Rezende, Silva Pereira (Frederico), Machado, Joaquim Guedes, Rivara, Honorato Ferreira, Celestino Soares, Ortigão, José Estevão, Sousa Pinto Bastos, Luciano de Castro, Collaço, Latino Coelho, Vellez Caldeira, Emauz/Passos, Nogueira Soares, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Vasconcellos e Sá, Fonseca Coutinho, Quelhas, Emilio Brandão, Gomes Corrêa, A. J. d'Avila, Secco, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Carlos Bento, Silva Maya, Cesar Ribeiro, Custodio Manuel Gomes, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Garcia Peres, D. Francisco d'Assis, Pinto Bastos (Eugenio), Francisco Damásio, Nazareth, Chamiço, Pegado, Teixeira de Sampayo, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Gomes Lima, Abreu Castello Branco, Pessanha (José), Bilhano, Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Marçal, Julio Pimentel, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Novaes, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Bento de Castro, Themudo, Fonseca Moniz, Marquez de Saldanha, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, José Guedes, Baldy, Queiroz, Rocha, e Albergaria Freire.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Adia—approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

Do sr. Bordallo, de que o sr. Abreu Castello Branco faltou á sessão de sabbado, falta á de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do sr. João Feyo Soares d'Azevedo, participando que o estado da sua saude lhe não permitte apresentar-se ainda na camara, nem o poderá fazer até ao fim da presente sessão.

A camara ficou inteirada.

2.° —Do sr. Mello Breyner, participando que por doente não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

3.° —Do sr. Teixeira de Sampayo, pedindo licença para não comparecer na camara até ao fim da actual sessão, por ter de se ausentar para fóra do reino.

Foi concedida.

4.° —Do sr. Gomes Corrêa, pedindo licença para não assistir ás sessões da camara, tendo de saír para fóra do reino.

Foi concedida.

5.° —Do sr. Novaes, participando que deixa de comparecer á sessão de hoje, e a mais algumas, em consequencia do fallecimento de um seu irmão.

Resolveu-se que o sr. deputado fosse desanojado por um dos srs. secretarios.

6.° —Do sr. Marquez de Saldanha, participando que tendo recebido de Sua Magestade El-Rei, Regente em Nome do Rei, a mercê do titulo de marquez de Saldanha, e tendo assento na camara, como deputado pelo circulo de Guimarães, fazia esta participação, a fim de que a mesma camara resolva, conforme o que dispõe o decreto de 30 de setembro de 1852.

A commissão de verificação de poderes.

Representações.

1. a—Da camara municipal de Mangualde, queixando-se de terem sido desviadas da applicação respectiva as sommas, votadas no orçamento do estado, para obras publicas do districto.

A commissão de obras publicas.

2. a—Da camara municipal de Vizeu, sobre o mesmo objecto que a antecedente.

À commissão de obras publicas.

Requerimentos.

Doze requerimentos dos officiaes do estado-maior, e corpo instructivo do collegio militar, pedindo a organisação da um novo montepio, para os officiaes do exercito.

A commissão de guerra.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimentos.

1.° —Renovo o requerimento que fiz na sessão de 6 de junho de 1853, que é do theor seguinte: «Requeiro que, pelo ministerio competente, se remetta a esta camara uma relação de todos os predios urbanos, sitos na circumferencia d'esta capita], que foram destruidos pela guerra civil de 1833, na qual se declare: 1.° o sitio, rua e numero de cada um; 2.° se já foram avaliados, e se o foram, qual o seu valor; 3.° a quem pertencem\= Jacinto Tavares.»

Foi remettido ao governo.

2.° —Renovo o requerimento que fiz "na sessão de 20 de

Foi. Y—Maio—1855.

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