Debates Parlamentares - Diário 107, p. 2230 (1885-06-10)

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2230 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

E foram esses ministros, com a camara sabe, o melhogrado estadista Saraiva de Carvalho, e o meu illustre mestre o sr. Antonio Augusto de Aguiar.
E não fallarei de renovação de iniciativa do mesmo projecto de lei, que eu tive a honra de apresentar á camara posteriormente ao sr. Saraiva de Carvalho.
Este projecto de lei, que foi apresentado ao parlamento francez, relativo á salubridade e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriaes, quer v. exa. saber de onde veiu?
Veiu dos numerosos accidentes e doenças, contrahidos pelos operarios nos trabalhos indiustriaes, exercidos tanto á superficie, como no interior da terra, nas minas e nos tunneis.
Na perfuração do tunnel de S. Gothardo os operarios foram atacados de uma anemia, que tem sido objecto de estudos especiaes, e contra a qual foi preciso o emprego dos poderosos recursos da hygiene.
Sobre o grupo militar pouco direi, porque para esse ha um regimen particular, que este projecto de lei não póde alcançar.
Mas hoje ninguem contesta a importancia da hygiene nos exercitos, já pelos fins a que se destinam, já pelas doenças que são peculiares á classe militar, como pela sua mortalidade, consideravelmente avolumada pela fisica pulmonar e pela febre typhoide.
E por isso necessario é que a hygiene militar seja uma realidade, não uma ficção.
E que não venha reproduzir se o singularissimo facto, ha pouco observado, de ser nomeada uma grande commissão de officiaes de todas as armas para darem o plano de um novo uniforme para o exercito, sendo excluidos d'essa commissão os medicos militares!
Isto só em Portugal succede.
Não succederia em França, onde existiu um celebre cirurgião militar, o barão Larrey, cujo nome está ligado á mais notável reorganização do serviço de saúdo militar do exercito francez. Porque foi Larrey cirurgião em chefe do exercito que creou o systema do ambulancias e remodelou completamente a hygiene militar. E para tudo isto bastou a competencia e auctoridade de um medico, cujos trabalhos serviram de modelo a muitos exercitos da Europa.
O grupo rural, comquanto do melhores condições de saude e de vida, do que o são os habitantes das cidades, carece ainda assim dos particulares cuidados da hygiene. Os pantanos, as epidemias de typhos, que por vezes se desenvolvem nos campos, como e frequenta no nosso paiz, obrigam-nos ao dever de olharmos solicitos para essa população, que não sabe ver, e por isso evitar, as causas de muitas doenças, de que se deixam accommetter. N'outro tempo era raro um caso de fisica pulmonar nós campos. Hoje é frequentissima esta doença em qualquer localidade e boas rasões ha para suppor que das cidades tem sido levada para os campos, e que é ao contagio que se deve a sua propagação, porque modernamente é a esta propriedade que a sciencia attribue a sua grande diffusão.
Resta me fallar do grupo urbano, sobre o qual a hygiene exerce a mais larga e poderosa influencia. O asseio das cidades, a fiscalisação dos estabelecimentos insalubres, o exame das aguas potaveis, as construcções, os esgotos, a demographia, o estudo das doenças que principalmemte atacam a população urbana, eis as questões que tornam a hygiene inseparavel da legislação sanitaria do todos os grandes centros de população. Quem sabe o que é Lisboa, sob o ponto de vista hygienico, não tem senão que felicitar-se por este projecto de lei, por este titulo V, que em minha opinião representa um remodelamento feito com illustração de todos os serviços sanitarios da capital, ponto de partida para uma reforma completa. Felicito por isso o nobre ministro do reino, bem como o illustre relator e meu amigo o sr. Fuschini.
Eu entendo que a salubridade de Lisboa depende essencialmente de dois factores.
O primeiro, uma boa organização do serviço sanitario, e o segundo os melhoramentos do porto de Lisboa.
Voto com tanto prazer o projecto que se discute, como votaria o dos melhoramentos do porto de Lisboa, se elle viesse a esta camara. E desde já deixo o meu voto bem declarado, para que seja bem conhecido.
E sabe y. exa. a rasão por que digo isto?
Vou dal-a; a priori basta-me o conhecimento da mortalidade de Lisboa e o confronto com a mortalidade das principaes cidades da Europa, de que fallarei mais adiante; a posteriori tenho as estatísticas e as auctoridades scientificas inglesas, que affirmam que em todas as cidades em que se effectuaram melhoramentos sanitarios nos seus portos, a mortalidade desceu logo.
O sr. Buckanan, uma das primeiras auctoridades inglezas neste assumpto, dizia n'um relatorio official, que, em doze cidades da Gran-Bretanha, em que se tinham feito obras de saneamento, a mortalidade desceu de 25,6 a 21,7 por 1:000.
E devo acrescentar que este resultado não se obteve só em Inglaterra, tem-se obtido tambem em muitas cidades da Allemanha, assim como nos Estados Unidos, e principalmente no estado de Massachussets...
Uma voz: - Deu a hora.
O Orador: - Sr. presidente, ouvi dizer que deu a hora e eu não devo proseguir, e por isso desejaria que v. exa. me reservasse a palavra para a sessão seguinte.
Vozes: - Falle, falle.
O sr. Presidente: - Em vista da manifestação da camara, querendo, póde continuar.
O Orador: - Agradeço a benevolencia da camara, e continuarei diligenciando resumir as considerações que estava fazendo sobre o assumpto de que me tenho occupado.
Ainda ha pouco fallei da rasão principal e mais poderosa, que porventura me determina a acceitar e a votar o projecto do saneamento da capital, e até, se possivel for, fazer propaganda em favor d'este projecto, que reputo de inadiável execução.
Até 1880 nós nada sabiamos ácerca da mortalidade em Lisboa. Vá a responsabilidade a quem toca.
De 1881 para cá organisou se a estatistica demographica e nosologica de Lisboa, e por ellas podemos estar mais ou menos ao facto do que se passa na capital a este respeito.
Bem sei que a leitura dos algarismos é fastidiosa, mas entendo que é este o melhor meio de convencer a camara, porque são os argumentos mais eloquentes; e alem disso é moda recorrer-se a elles ainda em muitas questões, seguramente menos importantes que esta. E eu não posso prescindir de números, quando trato de estatisticas. (Apoiados.)
A mortalidade de Lisboa foi de 5:938 individuos em 1881, do 6:780 em 1882, de 6:078 era 1883, de 6:928 era 1884, ou seja a media annual de 6:680 óbitos.
Vê-se que a tendencia da mortalidade 6 antes para subir, do que para descer, nos seguintes numeros: em 1881 a media annual foi de 31,69, em 1882 de 36,18, em 1883 de 32,43, em 1884 de 34,5 por 1:000 habitantes.
Esta respeitavel media é digna da mais seria attenção.
N'um grupo de vinte e duas cidades, as principaes da Europa, que tenho presente, só vejo S. Petersburgo com 32,6, Paris com 25,5, Berlim com 29,2, Bruxellas com 25,1, Vienna com 26,8. As outras todas ficam com mortalidades inferiores.
Conclue-se d'aqui que a mortalidade vae crescendo sucessivamente, e posso asseverar á camara que no segundo semestre do anno passado o numero de obitos foi maior do que em igual periodo do anno anterior, contrariamente á opinião do meu illustre amigo o sr. Pequito.
Sendo as doenças predominantes, alem das de caracter

2230 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOSE foram esses ministros, com a camara sabe, o melhogrado estadista Saraiva de Carvalho, e o meu illustre mestre o sr. Antonio Augusto de Aguiar.
E não fallarei de renovação de iniciativa do mesmo projecto de lei, que eu tive a honra de apresentar á camara posteriormente ao sr. Saraiva de Carvalho.
Este projecto de lei, que foi apresentado ao parlamento francez, relativo á salubridade e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriaes, quer v. exa. saber de onde veiu?
Veiu dos numerosos accidentes e doenças, contrahidos pelos operarios nos trabalhos indiustriaes, exercidos tanto á superficie, como no interior da terra, nas minas e nos tunneis.
Na perfuração do tunnel de S. Gothardo os operarios foram atacados de uma anemia, que tem sido objecto de estudos especiaes, e contra a qual foi preciso o emprego dos poderosos recursos da hygiene.
Sobre o grupo militar pouco direi, porque para esse ha um regimen particular, que este projecto de lei não póde alcançar.
Mas hoje ninguem contesta a importancia da hygiene nos exercitos, já pelos fins a que se destinam, já pelas doenças que são peculiares á classe militar, como pela sua mortalidade, consideravelmente avolumada pela fisica pulmonar e pela febre typhoide.
E por isso necessario é que a hygiene militar seja uma realidade, não uma ficção.
E que não venha reproduzir se o singularissimo facto, ha pouco observado, de ser nomeada uma grande commissão de officiaes de todas as armas para darem o plano de um novo uniforme para o exercito, sendo excluidos d'essa commissão os medicos militares!
Isto só em Portugal succede.
Não succederia em França, onde existiu um celebre cirurgião militar, o barão Larrey, cujo nome está ligado á mais notável reorganização do serviço de saúdo militar do exercito francez. Porque foi Larrey cirurgião em chefe do exercito que creou o systema do ambulancias e remodelou completamente a hygiene militar. E para tudo isto bastou a competencia e auctoridade de um medico, cujos trabalhos serviram de modelo a muitos exercitos da Europa.
O grupo rural, comquanto do melhores condições de saude e de vida, do que o são os habitantes das cidades, carece ainda assim dos particulares cuidados da hygiene. Os pantanos, as epidemias de typhos, que por vezes se desenvolvem nos campos, como e frequenta no nosso paiz, obrigam-nos ao dever de olharmos solicitos para essa população, que não sabe ver, e por isso evitar, as causas de muitas doenças, de que se deixam accommetter. N'outro tempo era raro um caso de fisica pulmonar nós campos. Hoje é frequentissima esta doença em qualquer localidade e boas rasões ha para suppor que das cidades tem sido levada para os campos, e que é ao contagio que se deve a sua propagação, porque modernamente é a esta propriedade que a sciencia attribue a sua grande diffusão.
Resta me fallar do grupo urbano, sobre o qual a hygiene exerce a mais larga e poderosa influencia. O asseio das cidades, a fiscalisação dos estabelecimentos insalubres, o exame das aguas potaveis, as construcções, os esgotos, a demographia, o estudo das doenças que principalmemte atacam a população urbana, eis as questões que tornam a hygiene inseparavel da legislação sanitaria do todos os grandes centros de população. Quem sabe o que é Lisboa, sob o ponto de vista hygienico, não tem senão que felicitar-se por este projecto de lei, por este titulo V, que em minha opinião representa um remodelamento feito com illustração de todos os serviços sanitarios da capital, ponto de partida para uma reforma completa. Felicito por isso o nobre ministro do reino, bem como o illustre relator e meu amigo o sr. Fuschini.
Eu entendo que a salubridade de Lisboa depende essencialmente de dois factores.
O primeiro, uma boa organização do serviço sanitario, e o segundo os melhoramentos do porto de Lisboa.
Voto com tanto prazer o projecto que se discute, como votaria o dos melhoramentos do porto de Lisboa, se elle viesse a esta camara. E desde já deixo o meu voto bem declarado, para que seja bem conhecido.
E sabe y. exa. a rasão por que digo isto?
Vou dal-a; a priori basta-me o conhecimento da mortalidade de Lisboa e o confronto com a mortalidade das principaes cidades da Europa, de que fallarei mais adiante; a posteriori tenho as estatísticas e as auctoridades scientificas inglesas, que affirmam que em todas as cidades em que se effectuaram melhoramentos sanitarios nos seus portos, a mortalidade desceu logo.
O sr. Buckanan, uma das primeiras auctoridades inglezas neste assumpto, dizia n'um relatorio official, que, em doze cidades da Gran-Bretanha, em que se tinham feito obras de saneamento, a mortalidade desceu de 25,6 a 21,7 por 1:000.
E devo acrescentar que este resultado não se obteve só em Inglaterra, tem-se obtido tambem em muitas cidades da Allemanha, assim como nos Estados Unidos, e principalmente no estado de Massachussets...
Uma voz: - Deu a hora.
O Orador: - Sr. presidente, ouvi dizer que deu a hora e eu não devo proseguir, e por isso desejaria que v. exa. me reservasse a palavra para a sessão seguinte.
Vozes: - Falle, falle.
O sr. Presidente: - Em vista da manifestação da camara, querendo, póde continuar.
O Orador: - Agradeço a benevolencia da camara, e continuarei diligenciando resumir as considerações que estava fazendo sobre o assumpto de que me tenho occupado.
Ainda ha pouco fallei da rasão principal e mais poderosa, que porventura me determina a acceitar e a votar o projecto do saneamento da capital, e até, se possivel for, fazer propaganda em favor d'este projecto, que reputo de inadiável execução.
Até 1880 nós nada sabiamos ácerca da mortalidade em Lisboa. Vá a responsabilidade a quem toca.
De 1881 para cá organisou se a estatistica demographica e nosologica de Lisboa, e por ellas podemos estar mais ou menos ao facto do que se passa na capital a este respeito.
Bem sei que a leitura dos algarismos é fastidiosa, mas entendo que é este o melhor meio de convencer a camara, porque são os argumentos mais eloquentes; e alem disso é moda recorrer-se a elles ainda em muitas questões, seguramente menos importantes que esta. E eu não posso prescindir de números, quando trato de estatisticas. (Apoiados.)
A mortalidade de Lisboa foi de 5:938 individuos em 1881, do 6:780 em 1882, de 6:078 era 1883, de 6:928 era 1884, ou seja a media annual de 6:680 óbitos.
Vê-se que a tendencia da mortalidade 6 antes para subir, do que para descer, nos seguintes numeros: em 1881 a media annual foi de 31,69, em 1882 de 36,18, em 1883 de 32,43, em 1884 de 34,5 por 1:000 habitantes.
Esta respeitavel media é digna da mais seria attenção.
N'um grupo de vinte e duas cidades, as principaes da Europa, que tenho presente, só vejo S. Petersburgo com 32,6, Paris com 25,5, Berlim com 29,2, Bruxellas com 25,1, Vienna com 26,8. As outras todas ficam com mortalidades inferiores.
Conclue-se d'aqui que a mortalidade vae crescendo sucessivamente, e posso asseverar á camara que no segundo semestre do anno passado o numero de obitos foi maior do que em igual periodo do anno anterior, contrariamente á opinião do meu illustre amigo o sr. Pequito.
Sendo as doenças predominantes, alem das de caracter

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