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N.º25

SESSÃO NOCTURNA DE 21 DE MAIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

José Vaz Monteiro

Chamada ­ presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão ­ os srs. Pinto Coelho, Silva Cunha, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Mendes Leal Junior, Correia Caldeira (Luiz), Sebastião de Carvalho e Thomás de Carvalho.

Não compareceram ­ os srs. Alexandre de S. Thomás, Braamcamp, Ferreira de Lima, Vidal, Castro e Abreu, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Heredia, Antonio Emilio, Avila, Lousada, Seabra, Arrobas, Oliveira Marreca, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Garcez, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Palha, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Barroso, Francisco Carvalho, Alves Vicente, Costa Lobo, Polido, Chamiço, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Faria Junior, Senna Fernandes, Soares Franco, Posser, Gaspar Pereira, Guilhermino de Barros, J. J. de Mello, Amorim, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Mello Soares, Moraes Carneiro, Simas, Judice, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Maia, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Frazão, Estrella, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes ('Vasconcellos, Luiz de Castro, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Maximiano Osorio, Miguel Osorio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Charters, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura ­ ás oito horas e tres quartos.

Acta ­ approvada.

ORDEM DA NOITE

O sr. Presidente: ­ Vae continuar a discussão do projecto n.° 110, que trata da distribuição dos fundos para obras publicas; peço aos srs. deputados que têem propostas a apresentar se limitem a fundamentar essas propostas, reservando as mais observações que tiverem a fazer para quando tratarem da materia do projecto.

Tem a palavra sobre a ordem o sr. Dias de Azevedo.

O sr. Dias de Azevedo: ­ Sr. presidente, eu começo por agradecer a v. ex.ª a recommendação que acaba de fazer, te­la­hei em vista, como sempre a tive em consideração, e limitar­me­hei a fundamentar as propostas que tenciono apresentar, que são tres.

A primeira proposta é a seguinte. (Leu.)

Sr. presidente, eu desejo ver o paiz cortado por estradas, e desejo mesmo ver adoptar outro systema para as nossas estradas; desejava ver designadas as estradas principaes que saíssem de cada uma das cabeças dos districtos; desejava que as estradas fossem classificadas de primeira, segunda e terceira ordem, e que todos os fundos fossem applicados primeiro para as estradas de primeira ordem, quo todos os partidos ahi trabalhassem constantemente, e em quanto uma estrada de primeira ordem não estivesse acabada não dar começo a trabalhos para outra. (Apoiados.) Mas em quanto isso não vem, em quanto um melhor systema se não póde conseguir, devemos tirar o maior proveito possivel do que está sendo actualmente seguido.

Eu entendo quo nós não podemos, do maneira alguma, auctorisar o governo a levantar fundos para os applicar á construcção de estradas do luxo, (Apoiados.) quando faltam estradas essenciaes. (Apoiados.)

Sr. presidente, a estrada proposta pelo governo e approvada pela commissão de Cintra a Mafra é uma estrada que unicamente serve para passear, (Apoiados.) e pata passear com a maior commodidade, porque pela estrada de Cintra a Mafra e do Mafra a Cintra vae­se hoje de caleche com muita commodidade. (Apoiados.) Alem d'isso, cada uma d'estas duas terras tem uma estrada optima em direcção a Lisboa. A estrada proposta de Cintra a Mafra é uma estrada unicamente do luxo, (Apoiados.) porque nenhum commercio ou interesses agricolas exigem o melhoramento que se lhe quer dar, e nós não podemos auctorisar estradas de luxo, em quanto não temos as estradas necessarias e absolutamente indispensaveis, (Apoiados.) como é aquella a que a minha proposta se refere.

A estrada que vae mencionada n'esta minha primeira proposta leve principio em 1856, depois, é de presumir, de feitos os necessarios estudos, e gastaram­se 6:000$000, que os invernos têem quasi inutilisado. Começou á saída de Torres para Lisboa. Esta estrada é uma das de maior importancia para a capital, e importantissima para aquelles povos, mas tambem o é para a capital, porque sendo esta estrada aquella por onde se conduzem os generos ali produzidos, e que se consomem na capital, elles vem aqui por um preço muito superior por causa da difficuldade que ha na conducção d'esses generos, e não acontecerá assim logo que esta estrada esteja feita, os transportes sejam mais faceis e mais baratos, n'este caso o preço dos generos será muito menor, e grande o proveito dos consumidores na capital.

Sr. presidente, receia­se que a serra de Montachique seja um obstaculo que possa servir para que esta estrada se não