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SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

Miguel Osorio Cabral

SECRETARIOS OS SRS.

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram depois do meio dia — os srs. Balduino, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Barros e Sá, Lousada, Marreca, Sousa Sampaio, Faria Maia, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão das Lages, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Frederico de Mello, Bivar, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Castro e Lemos, Pereira e Carvalho, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Ferreira de Mello, Simas, Lobo d'Avila, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Estrella, Mendes Leal Junior, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Camara Leme, Freitas Branco, Browne, Pinto Martins, Campilho e Pitta.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira Lima, Vidal, Heredia, Antonio Emilio, Gouveia Osorio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Custodio de Faria, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Mello Soares, Judice, Alvares de Oliveira, Barbosa da Silva, Luz, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Vellez Caldeira, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Thomás de Carvalho, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — um quarto depois do meio dia.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Maximiano Osorio, participando que não compareceu ás duas sessões anteriores por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada,

2.ª — Do sr. Senna Fernandes, de que por incommodo, de saude não póde comparecer nas duas ultimas sessões.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Henriques Secco, de que o sr. Pinto de Almeida nao comparece á sessão de hoje por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. F. C. do Amaral, de que o sr. Paes de Figueiredo, sendo obrigado a saír da capital, pedia permissão á camara para isso.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Correia Caldeira (Luiz), de que o sr. Antonio Emilio tem faltado ás ultimas sessões, e continuará a faltar a mais algumas, por impedimento justo.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º - Do ministerio do reino, acompanhando o autographo do decreto das côrtes, já sanccionado por Sua Magestade, que auctorisa o governo, por tempo illimitado, a continuar a commetter aos juizes de policia correccional o julgamento dos processos de coimas e transgressões municipaes, e para fazer reverter o mesmo julgamento aos juizes eleitos, quando a conveniencia do serviço assim o exigir, e for reclamado pelas respectivas camaras municipaes.

Para o archivo.

2.° — Do mesmo ministerio, acompanhando o autographo do decreto das córtes, já sanccionado por Sua Magestade, que auctorisa a camara municipal do Seixal a contrahir um empreslimo para obras municipaes.

Para o archivo.

3.° — Do ministerio das obras publicas, acompanhando a informação do intendente das obras publicas do districto de Lisboa, sobre a representação da camara municipal de Mafra, que foi pedida pelo sr. Dias de Azevedo.

Para a secretaria.

4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando o mappa, pedido pelo sr. Silva e Cunha, do numero medio dos despachos particulares, recebidos e expedidos pelas estações principaes dos telegraphos electricos no espaço de vinte e quatro horas, com referencia ao primeiro trimestre do corrente anno.

Para a secretaria.

5.° — Do ministerio da marinha, participando que já foram entregues na commissão do ultramar, pelo actual sr. ministro do reino, todos os papeis relativos á demarcação dos limites das possessões portuguezas e neerlandezas em Timor.

Foi á commissão do ultramar.

REPRESENTAÇÃO

Dos habitantes do logar das Lapas, contra a representação da misericordia de Torres Novas, em que pede lhe seja anne-