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N.° 108

DE 10 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo sr. Luiz Fisher Berquó Foças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramirez
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, toma a palavra o sr. Catanbo de Menezes, queixando-se do mau serviço da empreza insulana de navegação, em relação á ilha da Madeira Resposta do sr. ministro da marinha. - Approva-se uma proposta do aggregação do sr. Mazziotti - O sr. Eusebio Nunes chama a attenção do sr. ministro da guerra para um artigo do jornal Elvense., sobre os melhoramentos a que se estão procedendo na pvaça de Badajoz, e renova o seu pedido para que não seja reduzida a guarnição de Elvas. Resposta do sr. ministro da gueria - O sr. conde de Burnay refere-se ao desastre occorido na linha ferrea de Braço de Prata. Resposta do sr. ministro da marinha - O sr. Alexandre Braga apresenta as ultimas redacções dos projectos de lei nos. 94 e 15 - O sr. Ribeiro Coelho, a proposito de tres representações que manda para a mesa, sustenta a necessidade da creacão de cadeiras do ensino moral e religioso nos institutos secundarios. - Apresenta uma representação o sr Frederico Ramirez

Na ordem do dia approvam-se, sem discussão, o parecer n.º 91 (contas da commissão administrativa) e o parecer n.º 46 (contas da junta administrativa).-Approva-se, depois de breves explicações do sr. Dias Costa, o projecto n.º 27 (recenseamento geral da população nas possessões ultramarinas), e sem discussão os projectos de lei, n.º 36 (encommendas postaes) e n° 100 (auctorisação para despezas com o recenseamento geral da população) - Entra em discussão o projecto de lei n.º 30 (reforma por equiparação). Usa em primeiro logar da palavra o sr. Eusebio Nunes, que apresenta uma proposta, seguindo-se o sr. conde de Burnar, a quem se segue o sr Francisco Machado, relator Toma parte no debate o sr. Abreu Castello Branco, que apresenta e justifica uma proposta - Dá-se conta da ultima redacção dos projectos de lei n.º 27,100 e 36. -A requerimento do sr. Antonio Cabral proroga se a sessão até se votar o projecto n.º 30 em discussão. - Usa da palavra para um negocio urgente o sr. Alberto Monteiro, que expõe diversas considerações em referencia a alguns factos occorridos ultimamente nas linhas ferreas. Resposta do sr ministro das obras publicas. Novas explicações dos dois oradores sobre o mesmo assumpto. - O sr. Ressano Garcia apresenta um parecer das commissões do ultramar e de fazenda - Por falta de numero encerra-se a sessão.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e vinte minutos.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti. Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Simões Ferreira, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Matinas Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Eusebio David Nunes da Silva, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Maria de Oliveira Matos, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Telles de Vasconcellos.

Não compareceram á sassão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cu-