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N.° 2.

SESSÃO DE 5 DE AGOSTO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral.

João Antonio Gomes de Castro.

Chamada—presentes 34 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Azevedo e Cunha, Avila, Lousada, Marreca, Pinto d'Albuquerque, Gromicho Couceiro, Antonio de Serpa, Maia, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, Carlos Bento, Pinto Coelho, Garcia Peres, Faustino da Gama, F. C. do Amaral. Ribeiro de Faria Junior, Pegado, Guilhermino de Barros, Cabral de Barros, Giraldes, Rebello Cabral, Roboredo, Moraes Carneiro, Sousa Pinto Basto, Sampaio e Mello, Castro Guimarães, Branco, Vellez Caldeira e Sebastião de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Ferreira de Lima, Thedim, Seabra, Sousa Sampaio, Vaz da Fonseca, B. F. da Costa, Silva Carneiro, Possolo, Barroso, Francisco Guedes, Gaspar Pereira, Pereira de Carvalho, Sant’Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Fonseca Coutinho, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Simas, Lobo d'Avila, Malta e Silva, Barbosa da Silva, Lourenço da Luz, Estrella, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Justino Pinto Basto, Luiz Caldeira, Browne, Paes de Figueiredo, Pinto Marlins, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde de Porto Carrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura—ao meio dia e um quarto. Acta—approvada.

O sr. D. Rodrigo de Meneses: — -Pedi a palavra para mandar para a mesa uma declaração de voto e uma nota de interpellação. A nota de interpellação é a seguinte. (Leu.)

Sr. presidente, quando se votou aqui o projecto dos réis 1.800:000$000, na generalidade, declarou-se, que quem votava na generalidade votava sómente a opportunidade da discussão; eu tenho seguido sempre uma marcha contraria, e os srs. ministros hoje...

O sr. Presidente: — Não póde motivar a declaração.

O Orador: — A declaração não vae motivada. Quando se votou a questão do sabão na generalidade, eu votei contra, porque não estava de accordo na maior parte das disposições da lei, e os srs. ministros votaram então comigo, mas agora a theoria é outra, e por isso protestando contra ella, mando para a mesa a seguinte

Declaração de voto.

Não tendo podido comparecer nas ultimas sessões por falta de saude, declaro que se estivesse presente leria votado na generalidade contra o projecto dos 1.800:000$000 réis, e

na especialidade contra o artigo 3.°=D. Rodrigo de Menezes.

O sr. Presidente: — Quanto á nota de interpellação, far-se-ha a competente communicação ao sr. ministro, quanto á declaração será lançada na acta.

Devo informar a camara de que ha muitos senhores que pediram a palavra para antes da ordem do dia, e até mesmo ha alguns srs. deputados inscriptos do dia 24 do mez passado; mas como a camara resolveu que se passasse á ordem do dia apenas désse meio dia, vae-se passar á ordem do dia, depois do expediente.

O sr. Secretario (Miguel Osorio) deu conta do seguinte.

Declarações.

1. ª—Do sr. Passos (José), de que o sr. Pinto Soares não póde comparecer á sessão de hoje por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Sousa Sampaio não póde comparecer á sessão de hoje por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Seixas e Vasconcellos, de que o sr. Oliveira Baptista, lendo de sair da capital, por conselho dos facultativos, para tratar da sua saude, encarregou-o de pedir licença á camara para se ausentar,

Foi-lhe concedida.

4. ª—Do sr. Chamiço, pedindo licença para se retirar para fóra do paiz para tratar da sua saude.

Foi-lhe concedida.

CORRESPONDENCIA.

Officio.

Do ministerio da justiça, acompanhando cento e vinte exemplares das contas d'este ministerio, da gerencia de 1836-1857, e do exercicio de 1855-1856.

Mandaram-se distribuir.

Representação.

Da camara municipal do Porto, pedindo a resolução das representações anteriormente apresentadas á camara, e providencias para obter meios para gerir a administração do seu municipio.

À commissão de administração publica; e mandada publicar na integra no Diario do Governo.

SEGUNDAS LEITURAS.

Requerimento.

Requeiro que v. ex.ª recommende á commissão de esla-

Vol. III—Agosto— 1858.

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