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19S

«1 i Florença ; ou antes, c o pensamento do Sr. Faustino da Gama. A Coinrnissâo coinprehcndcu-llic o inconveniente, porque não o levou ião longe como o illus-tre Deputado, mas não pôde luctar corn elle: as vexes ha deferencias, cavalheirosas para as pessoas que as têern, mas ao mesmo tempo comprometedoras.

Sr. Presidente, eu também fui examinar quaes eram as receitas que presiitniveluiLMilo. podiam ticar servindo de dotação ao novo Fundo de Amortisação em virtude deste § 4.°. Desgraçadamente, para uiirn, não tinha mandado fazer um mappa das cobranças do atino económico do 1800 a 1851, a que mais tarde mandei proceder, eco mappft n.° 55 do meu Relatório. Contenteí-me em mandar examinar qual era a cobrança do Exercício do atino anterior, e do Exercicio do anno seguinte; em consequência do que não podia ern vista duquelle mappa estremar a dif-ferença que havia entre outros mappas; mas corno queria achar uma base para poder formar um juizo o mais claro que fosse possível, fui examinar o mappa apresentado no Relatório de 1851 pelo Sr. Ávila, e deixei á direita cinco Exercícios depois de J 849, sommei toda a cobrança de todos os Exercícios dos n n nos anteriores; mas o que infelizmente achei foi a mesma sornma que achou o Sr. Deputado Casal Ribeiro, e e' a seguinte (Leu).

Novo FUNDO DF. AMORTISAÇÃO.

f{ crida do 1." nnnn.

Termo médio nos últimos três an-nos, rendimento liquido.............

Consignação pelas Alfândegas......

Rendimentos anteriores, tirando os noventa e sete contos...............

Juros das Inscripçòes resgatadas (dois rnil e seiscentos contos).............

227:039/705 170:0001000

100:000/000 97:500^000 594:589/705

Agora em virtude do Projecto da Commroissão calculo, que o Fundo de Amortisação terá de

Encargo no l.8 mino.

Juros das Acções com juro (quatro inil setecentos oitenta e sete contos oitocentos setenta e cinco mil setenta e dois)............................ 179:645/315

Idem da Commissão das Obras Pu-blicas............................ 51:937/500

Dois por cento de vinte e cinco mil contos............................500:000/000

731:484 #815 Renda...........594:589/705

Déficit no 1.° anno.....136:893/110

Por aqui verá o nobre Deputado, que não se ignora tanto como pensa, o que são as dividas do Estado. E note V. Ex., que desde o momento que a il-lustre Commissão disser — Todas as dividas do Es-

tudo serào comprehendidas — ha de appareeer muitas dividas, e muitos credores, que até agora se desconheciam, e que tem passado muitos a n nos sem pedirem cousa alguma: só pelo facto da illustre Cormnissão apresentar este trabalho, já cada um tra-cta de basculhar em casa algum Titulo velho (Riso). Agora vou ler á Camará uma resenha muito suc-cinta das somrnas em que importam as dividas, de que ha conhecimento no Thesouro, para que a Camará conheça a quanto rnontarn, e isto e' só das que mais conhecimento ha, porque outras muitas hão de apparecer ainda.

Letras da Bahia .............

Cayena ......................

Lalicrnund ...................

Prédios da Capital ............

Hospital da Marinha (corn juros).

S. João Magnânimo ..........

Empréstimo dos mil e dez contos — cm 30 de Junho de 1850. . .

Trcs Operações (idorn) ........

Titulos az ues (idem) ..........

Títulos de divida publica ......

Liquidações — idem (idem). . . .

Consolidação de documentos do Commissariado de 1828 a 1830...

Empréstimo do Conde da Povoa.

Titulos de 13 de Novembro de

Papel Moeda ................

Obras Publicas (com juros)....

Fundo de Amortização ........

Derreto do 3 d

20b':823/587

298:000/000

48:692 $800

49:692/800

118:000 J 000

19:130/014

331:600,3000

105.500/000

1.482:320/000

3.393:0344 ti£6

32:640/313

233:695/000

100:000/000

1.810:900|000 1.600M»OOJ'000 1.385:000/000 6.000:000 .£000 9.000:000/000

26.217:855/031

í'] não fica aqui só, porque a estas dividas deve se accrescentar a divida dos depósitos de Lisboa e Porto, q w; monta a milhares de contos de reis; a divida do tempo da Uzurpação que e immensa, e a dos Padrões não invertidos; n'uma palavra quantos cie-dilos se desencatarem sobre o Governo.

Alem disso, como ha algumas dividas, que hão de ser cotadas a menos, o meu calculo a respeito destas funda-se em vinte e cinco rnií contos; dois por cento de vinte e cinco mil contos são quinhentos contos; por consequência só no primeiro anno vern a haver um déficit de cento trinta e seis contos e tanto; e falta tudo para a compra no mercado.

Sr. Presidente, corno já deu a hora, reservo esta parte da demonstração para amanhã, e então continuarei o com resto do meu discurso, e mostrarei aos» nobres Deputados que não estou enganado (Fozes; — Muito bem).

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro fica com a palavra reservada para amanhã. A ordem do dia paia amanhã e a continuação da mesma que vinha para hoje. Hstá levantada a Sessão.—Eram cinco horas da tarde.

O REDACTOR,