1875

CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 19 DE JULHO

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral

Claudio José Nunes

Chamada — Presentes 63 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs. Affonso Botelho, Alvares da Silva, Braamcamp, Soares do Moraes, Carlos Maia, Quaresma, Brandão, Gouveia Osorio, A. P. de Magalhães, Mazziotti, Lopes Branco, V. Peixoto, A. Peixoto, Zeferino Rodrigues, Barão da Torre, Oliveira e Castro, Abranches, Almeida e Azevedo, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Cesario, Claudio Nunes, Ribeiro de Carvalho, Cypriano da Costa, Poças Falcão, Celorico Drago, Barroso, Abranches Homem, Amaral, Ignacio Lopes, Borges Fernandes, Gomes, F. M. da Costa, Bicudo Correia, Carvalho e Abreu, H. de Castro, Blanc, Gomes de Castro, Fonseca Coutinho, J. J. de Azevedo, Noronha e Menezes, Matos Correia, Neutel, Ortigão, Faria Guimarães, Infante Pessanha, Alves Chaves, D. José de Alarcão, Costa e Silva, Frazão, Sieuve de Menezes, Pinto de Almeida, Gonçalves Correia, José Paes, Batalhoz, Julio do Carvalhal, Camara Falcão, Pereira Dias, Miguel Osorio, Modesto Borges, Plácido» de Abreu, Thomás Ribeiro e Visconde de Pindella.

Entraram durante a sessão — Os srs. Moraes Carvalho, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Gonçalves de Freitas, Ferreira Pontes, Fontes, Pequito, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, David, Palmeirim, Xavier da Silva, Barão de Santos, Barão do Rio Zezere, Garcez, Bento de Freitas, Ferreri, Conde da Torre, Domingos de Barros, Faustino da Gama, Fernando de Magalhães, Fortunato de Mello, Bivar, Fernandes Costa, Izidoro Vianna, Chamiço, Gaspar Pereira, Magalhães e Lacerda, Guilhermino de Barros, Mártens Ferrão, João Chrysostomo, Almeida Pessanha, Aragão Mascarenhas, Sepulveda Teixeira, Calça e Pina, Ferreira de Mello, Torres e Almeida, J. Coelho de Carvalho, J. Pinto de Magalhães, J. A. Maia, J. A. Gama, José Estevão, José Guedes, Luciano de Castro, Feijó, J. M. de Abreu, Alvares da Guerra, Rojão, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Mendes Leal Junior, Freitas Branco, Affonseca, Moura, Rocha Peixoto, Almeida Maia, Murta, Pinto de Araujo, Vaz Preto, Ricardo Guimarães, Pitta, Moraes Soares, Velloso Horta e Teixeira Pinto.

Não compareceram — Os srs. Ayres de Gouveia, A. B. Ferreira, Dias da Silva, Seabra, Arrobas, Aristides, Bazilio Cabral, Pinto Coelho, Conde de Azambuja, Conde de Valle de Reis, Diogo de Sá, Pulido, Mendes de Carvalho, Macedo, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Lobo de Avila, Ferreira da Veiga, Galvão, Silva Cabral, Figueiredo Faria, Camara Leme, Mendes de Vasconcellos, Alves Guerra, Sousa Junior, Monteiro Castello Branco, Charters, S. Coelho do Carvalho, Simão de Almeida, Ferrer e Visconde de Portocarrero.

Abertura — Á meia hora da tarde.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

1.° Uma declaração do sr. Miguel Osorio, de que o sr. conde de Valle de Reis não comparece á sessão de hoje por justo impedimento. — Inteirada.

2.º Um officio do ministério da marinha, remettendo, a requerimento do sr. Gomes, copias das consultas da junta geral do districto de Goa dos annos de 1859 e 1860. — Para a secretaria.

3.° Uma representação da camara municipal de Alijó, pedindo a construcção de uma estrada. — A commissão de obras publicas.

4. ° Da direcção do asylo das raparigas abandonadas da cidade do Porto, pedindo isenção de direitos para certos artigos de uso para aquelle estabelecimento. — A commissão de fazenda.

EXPEDIENTE A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTOS

1.° Requeiro que, pelo ministerio do reino, seja remettido a esta camara o relatorio enviado aquelle ministerio em 1857 pela sociedade agricola do districto de Braga. = O deputado por Famalicão, Torres e Almeida.

2.º Requeiro que se peça ao governo informe com urgencia esta camara, pela secretaria d'estado dos negocios da marinha e ultramar, sobre os seguintes pontos:

Quantos e quaes logares de facultativos e pharmaceuticos têem vagado no ultramar desde o 1.° de janeiro de 1860;

Quantos e quaes d'estes logares têem sido postos a concurso e com que condições;

Quantos e quaes têem sido providos e com que condições;

Se o conselho de saude naval e do ultramar propoz já alguma medida tendente a alterar o decreto de 11 de dezembro de 1857, ou se propoz alguma nova organisação do pessoal de saude no ultramar;

Se, no caso de a ter proposto, foi sobre essa proposta ouvido o conselho ultramarino;

No caso de ter havido a alludida proposta, e de ter sido ouvido o conselho ultramarino, requeiro mais se peça co