1936 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

missão muito importante a cumprir, todos darão á patria o seu sangue quando seja necessario.

Creio ter explicado a rasão por que o sr. ministro da guerra não mandou officiaes das differentes armas assistir ás manobras do exercito italiano.

Não mandou por uma questão de economia.

E devia mandar alguns, porque se o não fizesse depois de ter recebido convite, poderia, parecer uma desconsideração.

A hora vae muito adiantada, e antes de terminar desejava responder tambem a um assumpto a que o sr. Baracho se referiu no principio do seu discurso; portanto permitta-me v. exa. que abra um parenthesis.

Sr. presidente, tenho a honra de representar n'esta casa o circulo das Caldas da Rainha, e referindo-se o sr. Dantas Baracho, ao estabelecimento balnear d'aquella terra, o mais importante do paiz e cujas aguas são quasi milagrosas pelas curas que têem produzido, assim como ao seu director, eu não posso deixar de responder a s. exa.

Desejou o sr. Baracho que o illustre presidente do conselho lhe dissesse quaes as medidas que tencionava adoptar para melhorar aquelle estabelecimento, que não está á altura do que deve estar para proporcionar as commodidades dos que procuram aquella estancia.

Procurei informar-me e soube que o illustre presidente do conselho deseja collocar o estabelecimento balneal das Caldas da Rainha e seus annexos, nas condições de poderem satisfazer ao seu fim e proporcionar as commodidades indispensaveis ás centenares de familias que no verão ali procuram o remedio aos seus padecimentos, ou distracção á sua nostalgia.

O sr. presidente do conselho deseja collocar o estabelecimento balnear das Caldas da Rainha a par dos melhores estabelecimentos similares do estrangeiro.

Porém pura fazer isto, é necessario, primeiro que tudo, saber quaes os melhoramentos a emprehender, e da despeza a fazer.

Para isso nomeou uma commissão do pessoas muito competentes, com o fim de formular um plano geral das obras de que carece o hospital e seus annexos.

Publicou uma portaria no Diario do governo n.° 143, de 30 de junho de 1887, em que nomeia essa commissão, que é composta dos seguintes cavalheiros: conselheiro Francisco Eduardo de Andrade Pimentel, director do referido hospital; Joaquim Pires de Sousa Gomes, engenheiro; Cazimiro de Ascensão de Sousa Menezes, director das obras publicas do districto de Leiria; José Joaquim da Silva Amado e João Ferraz de Macedo, lentes da escola medica de Lisboa; José Filippe de Andrade Rebello, facultativo do hospital das Caldas da Rainha; e de Raphael da Silva e Castro, architecto de l.ª classe.

Em portaria de 8 de julho do mesmo anno aggregou á commissão o facultativo Manuel Gomes da Silva, que havia regressado do estrangeiro onde tinha feito estudos de aguas mineraes e estabelecimentos balneares, e portanto competentissimo para dar opinião sobre o assumpto.

Em 2 de setembro recebeu-se no ministerio do reino um officio do sr. conselheiro Andrade Pimentel, participando ter-se installado a commissão, que o escolhêra para presidente, e pedindo fosse enviada á mesma commissão uma planta do estabelecimento balnear e seus annexos.

Mais tarde o presidente da commissão perguntou qual a verba por onde devia ser paga a despeza com o levanta mento das plantas e transporte do chimico que for proceder á analyse chimica das aguas.

O sr. ministro do reino respondeu em 22 de setembro que se organizasse um orçamento supplementar para satisfazer ás alludidae despezas.

Ainda depois o presidente da commissão instou para que se nomeasse um empregado competente para levantar o planta.

Em 8 de outubro o sr. ministro do reino officiou ao das obras publicas, pedindo esse empregado.

O sr. ministro das obras publicas participou que ordenara ao director das obras publicas do districto de Leiria e procedesse ao levantamento da referida planta.

Naturalmente a planta deve estar concluida ou a concluir, e certamente a commissão, que é composta de cavalheiros muito intelligentes, muito dedicados á causa publica e muito amantes do seu paiz, não deixarão de corresponder ao appello que o sr. presidente do conselho fez ao seu patriotismo.

Convenço-me que a commissão se desempenhará cabalmente, como todos esperam, do serviço que lhe foi confiado.

É evidente que o illustre ministro do reino nada póde fazer sem que esta commissão apresente os seus trabalhos, onde se indicarão os melhoramentos a emprehender.

Esperemos, portanto pelos trabalhos da commissão, para depois instar com o governo que emprehenda os melhoramentos que a mesma commissão lhe indicar.

Parece-me que estas explicações deverão satisfazer o meu illustre amigo.

S. exa. tambem fez algumas accusações ao director do hospital.

Este cavalheiro tem cumprido o seu dever, mas, pela sua avançada idade e estado de saude, mal podia acompanhar os melhoramentos e trabalhos sufficientes, a fim de dar áquelle inportante estabelecimento o desenvolvimento de que carece.

Esse funccionario tem trabalhado muito, tem prestado enormissimos serviços áquelle estabelecimento, pois o que se tem feito modernamente tudo se deve á sua iniciativa.

Ora, é evidente que um funccionario que serviu o paiz durante mais de trinta annos não póde ser lançado á margem, porém como não temos lei pela qual possa ser aposentado, parecia-me de justiça, que não acabasse a sessão sem attendermos a esta circumstancia.

Aquelle cavalheiro já fez ura requerimento, que eu tive a honra do apresentar n'esta casa, acompanhado de documentos que provam os importantes serviços que tem prestado.

A commissão de fazenda a quem o requerimento foi presente, formulou um projecto de lei que o nosso collega o sr. Carrilho já mandou para a mesa, concedendo a aposentação aquelle funccionario com o ordenado de 600$000 réis, dependendo agora d'esta camara fazer-lhe justiça.

Espero que não terminará a sessão sem approvarmos este projecto.

Fechado agora o parenthesis, vou novamente entrar no assumpto principal que faz o objecto do meu discurso.

O sr. Baracho censura o sr. ministro da guerra por não existir um plano detalhado e assente da defeza do paiz.

Permitta-me v. exa. sr. presidente, que historio o que se tem passado a este respeito, para mostrar qual a difficuldade com que têem luctado os diversos cavalheiros que têem gerido a pasta da guerra, sem poderem obter um plano da defeza do paiz.

Intelligencias portentosas, actividades valiosas, dedicações benemeritas têem-se esforçado na resolução d'este problema sem nada terem conseguido.

V. exa. sabe que em 1852 o illustre general José Feliciano da Silva Costa apresentou uma memoria admiravelmente bem escripta, em que manifestava os mesmos desejos e tinha as mesmas aspirações que tem o illustre deputado, isto é, mostrava a necessidade de se proceder sem demora ao estudo geral da defeza do paiz, de modo que soubessemos de antemão os pontos onde haviamos oppor resistencia ao inimigo.

Desejava ainda mais o distincto general que se discutisse e assentasse, quaes os pontos que deviam ser cobertos de fortificação, de modo que essas fortificações se fossem