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1890

Discurso que devia ser transcripto a pag. 1874, col. 1.ª, lin. 1.ª do Diario de Lisboa, na sessão de 6 de junho

O sr. Camara Leme: — Pedi a palavra sobre a ordem para mandar algumas propostas para a mesa. Se v. ex.ª deseja que, indo de accordo com as prescripções do regimento, as leia, fa-lo-hei, senão reservarei a sua leitura para depois das considerações que tenciono apresentar á camara.

Folgo de que o parlamento vá tratar de um objecto tão importante como é a organisação do exercito; mas sinto que os recursos do thesouro não permittam apresentar-se aqui uma reforma que abranja a organisação militar do paiz, quer dizer, a organisação da força publica, porque entendo que sem ella não podemos garantir a autonomia da nação.

Assignei este projecto com declarações, e começarei por expor á camara muito succintamente o motivo por que o fiz.

É meu parecer que o plano de organisação que o sr. ministro da guerra acaba de submetter á apreciação do parlamento está muito longe do que deveria ser, e n'isto concordam as commissões reunidas de que tenho a honra de fazer parte. O sr. ministro, attendendo ás circumstancias do thesouro, teve em mente melhorar quanto possivel a organisação actual. E debaixo d'este ponto de vista que approvo na generalidade a organisação, divergindo comtudo em alguns pontos que logo terei a honra de apontar á consideração da camara.

Creio que se não pôde nem deve contestar a necessidade que as nações têem de possuir um exercito permanente, reconheço tambem que é preciso fazer grandes sacrificios financeiros para conseguir esse fim; mas se v. ex.ª e a camara passar rapida revista ao que está succedendo nos differentes paizes da Europa, verá V. ex.ª que todos elles tratam mais de aperfeiçoar cada vez mais as suas instituições militares, por conseguinte é cousa de urgente e absoluta necessidade a organisação militar de um paiz.

Poderia apresentar á camara as eloquentes considerações que a tal respeito faz um moderno auctor militar do reino vizinho, o sr. capitão Villamartin, onde se prova exuberantemente que mal será da nação que, na epocha actual, não se preparar para a guerra, porque elle antevê que necessariamente a Europa, tarde ou cedo, tem de se empenhar em luta geral. Estaremos nós n'estas circumstancias? Desgraçadamente ninguem o dirá, e sobre os poderes publicos pésa tamanha responsabilidade.

E sob este ponto de vista que eu desejava que fizessemos todo o sacrificio possivel para se organisar a força publica como conviria á segurança da nossa nacionalidade. Temos exemplos diarios e bem patentes.

Quem ignora o que se tem passado actualmente na Dinamarca? Este paiz, tendo uma população muito menor do que Portugal, apresentou no entanto um exercito de 70:000 homens, em póde guerra, o que se deve á sua boa organisação da força publica, e escusado é lembrar á camara qual tem sido a heroicidade d'esta briosa nação, sustentando a sua autonomia contra duas poderosas potencias como o são a Prussia e a Austria (apoiados).

Perguntarei agora a v. ex.ª e á camara se aquelle paiz, que é muito analogo ao nosso, tivesse menosprezado a organisação da sua força publica, não teria já compromettido a sua nacionalidade?

Poderia tambem recordar á camara um exemplo mais remoto, referindo o que aconteceu ha annos entre a Prussia e a Suissa.

N'essa epocha esta nação, pela sua boa organisação militar, resistiu diplomaticamente ás exigencias de uma nação muito mais poderosa.

Para provar a necessidade do exercito permanente, podia apresentar á camara a opinião auctorisadissima, como tal considerada, de mr. Vial, distinctissimo capitão do corpo do estado maior do exercito francez, que ultimamente publicou uma obra ácerca da organisação militar. Diz este official (leu).

De todas estas reflexões, conclue um illustre e auctorisado publicista, mr. Montesquieu, dizendo que = a prosperidade de um povo se avalia pela sua boa organisação militar =. Infelizmente o exemplo é fatal, em referencia a esta nação. A respeito da organisação do exercito das nações pequenas é que ha diversas opiniões: concordam uns em que a autonomia dos pequenos povos é sustentada por muitas nações europeas, e outros pensam contrariamente. Eu entendo que as nações quanto mais pequenas mais rasão têem para possuir exercitos perfeitamente organisados e instruídos; e auctoriso me com as opiniões dos homens mais illustrados e competentes e com os exemplos quotidianos que está dando a Europa. Por exemplo, a Belgica e a Baviera, que são ambas nações de segunda ordem, do mesmo modo que Portugal; a Belgica especialmente, que está como entalada entre duas poderosas nações; a Belgica, que não tem mais população do que Portugal, mas dispõe de mais recursos financeiros, verdade seja dita, mantem um exercito de tal maneira organisado, que rapidamente passa do pé de paz ao pé de guerra, e que apresenta 100:000 homens e 200 bôcas de fogo.

Nós já tivemos uma organisação militar modelo, qual foi