N.°8.

SESSÃO DE 7 DE AGOSTO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral.

João Antonio Gomes de Castro.

Chamada. — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Albino de Figueiredo, Gromicho Couceiro. Faria Maia, Castro Guedes, Xavier da Silva, Azevedo Pereira, F. C. do Amaral, Sant'Anna e Vasconcellos, Rebello Cabral, Roboredo, Reis e Vasconcellos. Silveira Menezes, Ferreira Pinto Basto, Castro Guimarães, Placido d'Abreu, Pitta e S. J. de Carvalho. Não compareceram—os srs. Ferreira Lima, Thedim, Alves Martins, Dias d'Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Sousa Sampaio. Fonseca e Mello, Dias e Sousa, Barão das Lages, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Silva Carneiro, Garcia Peres, Estevão Palha. Faustino da Gama, Barroso, Francisco Guedes, Alves Vicente, Chamiço, Faria Junior, Pereira da Silva, Carvalho d'Abreu, Pegado, J. J. de Mello, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Simas, Malta e Silva, Barbosa da Silva, Luz, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Luiz Caldeira, Browne, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Campilho, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura—á meia hora da tarde.

Acta - Approvada.

Declarações.

1. ª—Do sr. Ferreira Cabral, de que em consequencia da sua debil saude não póde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. Sousa Sampaio não póde comparecer á sessão por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Sampaio e Mello, de que o sr. Campilho por continuar incommodado de saude ainda não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1. º—Do sr. Alves Vicente, pedindo licença para não continuar a assistir ás sessões da camara, porque motivos poderosos o obrigam a retirar-se da capital.

Foi concedida.

2. º— Do ministerio da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de D. Joaquina Maciel e sua irmã D. Victoria Maciel.

A commissão de fazenda.

3. °—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do major reformado Manuel Antonio Farinho.

A commissão de guerra.

4. °—Do ministerio das obras publicas, acompanhando cento e cincoenta exemplares do Boletim n.° 5 d'este ministerio, e igual numero de Índices dos Boletins do 1.° semestre de 1857.

Mandaram-se distribuir.

Representações.

1. ª—Da camara municipal de Lagos, pedindo a abolição das terças dos concelhos.

A commissão de administração publica, ouvida a de fazenda.

2. ª—Da camara municipal de Cuba, sobre divisão de territorio.

A commissão de estatistica.

3. ª—Da camara municipal e administrador de Taboaço, reclamando contra a portaria de 4 de dezembro de 1857, que sujeitou a uma analyse chimica os vinhos do Douro que embarcarem para o Porto.

A commissão de agricultura, ouvida a de commercio.

4. ª—Da junta de parochia e moradores de Santa Maria de Covas, pertencente ao julgado de Villa Verde, sobre divisão de territorio.

A commissão de obras publicas.

5. ª—Da junta de parochia de Rabo de Peixe na ilha de S. Miguel, pedindo um cura d'almas para a sua freguezia.

A commissão ecclesiastica.

EXPEDIENTE

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1. º—Requeiro que seja esta camara informada de qual seja a proporção segundo a qual se distribuem os emolumentos na alfandega grande de Lisboa pelos seus diversos empregados, e quaes os ordenados a que a proporção se reporta (se são os que se acham nos ultimos orçamentos), declarando se as leis, regulamentos, avisos ou quaesquer outras decisões superiores que regulam e legalisam a distribuição de que se trata. = Pegado.

2. °—Requeiro que o governo mande fazer a confrontação entre o livro do recenseamento das assembléas de Leo-