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N.°25

SESSÃO DE 28 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Antonio Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Breyner, Sousa e Menezes, Antonio de Serpa, Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, B. C. do Amaral, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Barroso, Rezende, F. C. do Amaral, Pegado Almeida Pessanha, Roboredo, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Sousa Pinto Bastos, Ferreira de Castro, J. J. de Matos, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, J. M. Gentil, Latino Coelho, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Sousa Cabral, Camara Leme, Vellez Caldeira, Paredes, Garcia da Rosa, Tenreiro, Mendes Leite, Jacome Correia e Victorino de Barros.

Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Thedim, D. Antonio da Costa, Fontes Pereira de Mello, Bartholomeu dos Martyres, B. F. da Costa, Conde de Samodães (Francisco), Garcia Peres, Faustino da Gama, Nazareth, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Pinto Tavares, Sousa Machado, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, José Guedes, J. J. da Cunha, Delorme Collaço, Mello Gouveia, Matoso, Trindade Sardinha, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Nogueira Soares, Sebastião Coelho de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Abertura — ao meio dia.

Acata — approvada.

Declarações.

1.ª — Do sr. Miguel Osorio, de que faltou á sessão de hontem por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Paulo Romeiro, mandada hontem para a mesa, de que não póde comparecer na sessão antecedente por incommodo de saude; e se estivesse presente leria votado pela proposta do sr. Fontes, para que o governo não podesse pôr em praça o monopolio do tabaco, sem que estejam fixadas por lei as condições com que este monopolio deve ser arrematado.

Mandou-se lançar na acta,

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º - Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Sá Nogueira, sôbre os professores das cadeiras de latim fóra dos lyceus. Para á 'secretaria.

2.º — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação em que a junta de parochia do Cadaval pede ser auctorisada a contrahir um emprestimo para reparar a sua igreja.

A commissão de administração publica.

3.° — Do mesmo ministerio, participando, em resposta a um requerimento do sr. Sant'Anna, que o negocio relativo ao pagamento dos vencimentos do primeiro bibliothecario da bibliotheca do Porto, foi remettido em 29 de agosto ao procurador geral da fazenda, cujo parecer se aguarda.

Para a secretaria.

4.º — Do ministerio da guerra, dando as informações pedidas pelo sr. Barros e Sá, sobre as vacaturas existentes no quadro dos cirurgiões ajudantes do exercito.

Para a secretaria.

5.° — Do mesmo ministerio, acompanhando os documentos que serviram de base á preterição do cirurgião de brigada graduado, Antonio Pereira.

A commissão de saude publica.

Representações.

1.ª — Uma representação das juntas de parochia de S. Thiago de Areias, Santa Eulalia da Palmeira, S. Martinho de Sequeirão e S. Miguel de Lama, no concelho de Santo Thyrso, pedindo a creação de uma cadeira de instrucção primaria.

A commissão de instrucção publica.

2.ª — Da camara municipal de Vallongo, pedindo a creação de uma nova comarca, com a sua séde em Vallongo.

A commissão de estatistica.

3.ª — De alguns negociantes da praça de Lisboa, representando contra algumas exigencias fiscaes da alfandega grande e municipal.

A commissão de fazenda.

4.ª — Da abbadeça e mais religiosas do convenio de S. Bento de Ave Maria da cidade do Porto, pedindo que não seja approvado o artigo 2.º do projecto de lei do sr. ministro da justiça, para se fazer o inventario dos bens dos conventos.

A commissão de fazenda.

Nota de Interpellação,

Requeremos que seja prevenido o sr. ministro das obras-publicas, de que desejâmos tomar parte na interpellação do sr. deputado barão das Lages, tanto em relação á feitura da

Vol. V — Maio — 1857