N.° 114

SESSÃO DE 15 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, teve terceira leitura o projecto de lei que reconhece a necessidade de se reformarem alguns artigos da carta constitucional, sendo apoiado pela unanimidade dos srs. deputados presentes - Approva-se uma proposta do sr. Ressano Garcia para que seja eleita immediatamente uma commissão de onze membros, encarregada de apreciar essa proposta, e para que essa commissão se possa reunir durante a sessão Elege-se a commissão. - O sr. Tavares Festas manda para a mesa um projecto de lei, que é considerado urgente o sr. Abel da Silva envia tambem para a mesa uma representação; e os srs. Alexandre Cabral e Francisco Machado pareceres de commissões. - Approva-se tambem um requerimento do sr. Alexandre Cabral para que a commissão de redacção se possa reunir durante a sessão.

Na ordem do dia continua a discussão do projecto de lei n.° 74, adjudicação do edificio do Bussaco, que é approvado depois de sobre elle terem usado da palavra os srs. ministro das obras publicas, conde de Burnay e Oliveira Matos, com uma proposta do sr. relator, para que a adjudicação fosse feita por concurso. - O sr. Cayolla declara ter-se constituído a commissão de reforma constitucional. - Approva-se em seguida, sem discussão, o projecto de lei n.° 101, concessão do bronze para a estatua de Afonso de Albuquerque - Os srs. Montenegro e Ressano Garcia mandam para a mesa pareceres de commissões. - Approva-se em seguida o projecto de lei n.º 69, attribuições dos juizes de paz do Funchal, com uma proposta apresentada pelo sr Carlos de e Oliveira. - O sr ministro da fazenda manda para a mesa o relatorio sobre os actos do seu ministerio nos tres ultimos annos - Em seguida approva-se sem discussão o projecto de lei n.° 95, concessão á camara municipal de Fornos de Algodões

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 5 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e meia.

Presentes - 46 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Réis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosa do, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio de Menezes e Vasconcellos, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco Silveira Vianna, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, José Joaquim da Silva Amado, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Manuel Telles de Vasconcellos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José, da Cunha, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.