O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Agora, respondendo ao Sr. Deputado que acabou 'de fallarj devo dizer-lhe que S. S** sabe, tatQbu/J) .corno eu , a parte- donde fará m feitas essas irunisuc-jções; sabe igualmente quarn são as pe^í.qas qued*i$* ib me informaram, são pessoas que-estâ.o muito li» gadas, ao Sr. Deputado, até pá? parentesco; sabe também que foram propostas as transacções íxtjlo Administrador Ge;al, ou p<_4o que='que' aiienfcfôaai='aiienfcfôaai' _-secretariai='_-secretariai' segunda='segunda' mais='mais' dó='dó' qtte-nãí='qtte-nãí' por='por' disse='disse' vea='vea' para='para' não='não' s.='s.' cypresidente='cypresidente' _='_' quanta.='quanta.' á='á' seu='seu' s.a='s.a' em='em' _.='_.' p='p' dizer='dizer' isso.-='isso.-' tenho='tenho' ordens='ordens' reqiterimèntps='reqiterimèntps' tag0:_='tinha:_' tamisem='tamisem' sabetque='sabetque' porque='porque' conselho='conselho' xmlns:tag0='urn:x-prefix:tinha'>

O Sr. Presidente,: — ParecerfAe tfuo hp e$ladpactual este inndjeíUe não pôde coiOtMui^í, deve seguir-se o que. é f-eg-wlar, que é pedir todos os- papeis a este respeito,' et depois á vista d\'lles formulár-se uma censura , ou «ccnsaçâo. • '

O Sr. .Ministra da Justiça : <_ que='que' entenderem='entenderem' de='de' prevenii-me='prevenii-me' parte='parte' pelo='pelo' discutam-nas='discutam-nas' meio='meio' por='por' outro='outro' ex.='ex.' meio.='meio.' _='_' como='como' houveram='houveram' ou='ou' em='em' imprensa='imprensa' j='j' ossrs.='ossrs.' qualquer='qualquer' dieift='dieift' p='p' transacções='transacções' ás='ás' deputados='deputados' v.='v.' acaba='acaba' da='da' quanto='quanto' _-ou='_-ou'>

.Agora em quanto á pergunta qu.e fez o Sr. Deputado de que, se o Sr. Minieiro do Reino sabia 0a Artigos do Código devo...... (O Sr. Mendes Lei-

fei —, Kii não perguntei se sabia os Artigos do Código \ perguntei se estavam em discussão os Artigos q.ue eu ennunciei). Decerto que sim; o Sr. Ministro quando tomou a sua resolução foi em conformidade da mesma Lei, que está em vigor.

O Sr. Silva Cabral:—Sr. Presidente, decidiu á Camará, que aCommissão de Legislação, para melhor dirigir os seus trabalhos, que se dividisse em duas Secções ; quando se tracta d'um negocio, que é objecto d'uma Lei, ou algum outro negocio d'im-portaneia votam ambas as Secções; agora está uma Secção, completa ; porém a outra não tem numero para se. constituir, faltarti dons Membros: uma vacatura é a do Sr. Ministro do Reino, que pertencia a essa Commissão , a outra e ad*um Sr. Deputado , que nâovtem ido áComrnissão, que aqui declarou solemnemente que nunca lá jrja. Ora a Camará manifestou o dezejo de que a respeito do objecto que aqui foi mandado pejo Juiz de Direitoda pruneira Vara, seja decidido com toda a brevidade ; e neste caso peço eu a V. E*.% que proponha á Camará, visto a urgência do negocio, è visto que os dous Membros que faltam são indisperisaveis, se quer que a Mesa nomeie estes dous Membros, para ella poder com a maior brevidade possível j dar o seu Parecer. (Apoiado*).

O Sr. J. A, de Campos:—Sr. Presidente, Coro quanto eu tenha muita confiança na Mêáa, todavia parece-me" que a pratica estabelecida aqui, e permanente, tem sido que para negócios de gravidade, como rio caso em que actualmente estamos, a nomeação seja por eleição. As nomeações feitas pela Mesa só se tem concedido para negócios de pequena e mera formalidade; este negocio de que se tracta e' de sua natureza grave, porque diz respeito, sobre tudo, a um Membro desta Camará; ainda que não seja senào para guardar as apparencias das formas, é indispensável que a nomeação dos dous Membros, que-faliam, seja feita' por escrutínio; mesmo peto lado da decência ;• entretanto a Camará decida, como entender, mas esta tem sido á pratica do Parlamento.

)

. Silva Ca&rq/; — A te vê,, erq vista que por fo»ça/s,e pqla. Mesa os dous Membros, -que faltam^; ; -WvJo o dezejo dar Camará , qíig,-queria- est £i-p, decidido ,com urgência, é parjeqendp iqu boje mesmo decidi-lo , (^pe com a_de£J,. bão da Camará , ma$ se sequer q,ôí este.negocio>*e decida.com 3 brevidade, que se w-ajnifttstoit ent^ft, entendo que ;a, nomeação dçve ser ífeita,-pela M.çsa.; &e se quer que isto fique para mais alguns dias, então f#ça-ác a ijorneaçâo ppr esçriitinio. . O S r r, Mitfiffro dqq. Negócios, Estrangeira» ::— Sr. P.rpsideule, pa,receTme q*|e= isto não e assumpto me consta qiíe até h,pjp se tenha feito p, conlça^rio ; è para não gas^arm.Qs.tempo eu pediria,a Y;, |ÈÇ.* quizesse ter a bojida^e,, e faço isto eomo Requerimento, de consultar, aCarpara, sequer qqè est^ nomeação dos dous, ^embros seja feita porescrutjr>iq, ou pela Mêsa^ corno, çn tendo que pôde sé r J (^£#24-do}. .; !fl

O Sr. CardQzó Castel^B^inçç;—Sr. Presidente, todas as Com missões são ordinariamente de 7 Mçm-bfQS, isto ate' é do H«gimen,to; pore'm determinou-se qile a de LegUltjcâa fôs«e composta de 14 ^íjÇ111" bros , tendo attenção á multiplicidade dos objectos^ qiie d'ordinano vão a essa CoqirnÍ8;são; porém.rçâ<_ _-dpoiàdo='_-dpoiàdo' de='de' bastarite='bastarite' membros='membros' objectos='objectos' podesse='podesse' dar='dar' das='das' logo='logo' faz='faz' áe='áe' sobre='sobre' _2='_2' _7='_7' parece-me='parece-me' _99='_99' que='que' entendo='entendo' parecer.='parecer.' secções='secções' uma='uma' dos='dos' fosse='fosse' se='se' darem='darem' precisa='precisa' parecer='parecer' nãp='nãp' não='não' parei='parei' pois='pois' estando='estando' secção='secção' _='_' a='a' seu='seu' é='é' encajcegadá='encajcegadá' qne='qne' o='o' p='p' completa='completa' dessaconj-missão='dessaconj-missão' pode='pode' cada='cada' deliberar='deliberar' faltam='faltam' nomeação='nomeação' determinou='determinou'>