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N.°24

SESSÃO DE 29 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Miguel Osorio Cabral.

Chamada. — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Vidal, Azevedo e Cunha, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Lousada, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Costa Veiga, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bento de Castro, Pereira Garcez, Conde de Samodães (Francisco), Cunha Pessoa, Jeremias, Barroso, Pegado, Zuzarte, Rebello Cabral, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Gentil, Latino Coelho, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Paredes, Tenreiro, Mendes Leite, Osorio de Figueiredo, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Rodrigues Leal e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Sousa e Menezes, Rodrigues Cordeiro, Bartholomeu dos Martyres, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Garcia Peres, Nazareth, Pereira da Silva, Sant’Anna e Vasconcellos, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Pinto Tavares, Roboredo, Honorato Ferreira, Benevides, Ferreira Pinto Basto, J. J. de Matos, Delorme Collaço, Mello Gouveia, Matoso, Brown Junior, Passos (Manuel), Sousa Feio, Placido d'Abreu, Pita, Sebastião Coelho de Carvalho, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Abertura — ao meio dia.

Acta — approvada.

Declarações.

1.ª — Do sr. Zuzarte, de que o sr. J. J. de Matos não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Paulo Romeiro, mandada hontem para a mesa, de que não podia comparecer á sessão por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Secretario Mamede, de que o sr. Bartholomeu dos Martyres não compareceu á sessão de hontem e faltará ainda a duas sessões por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Geão, de que o sr. Victorino de Barros não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª - Do sr. Cyrillo Machado, de que o sr. Fonseca Coutinho por motivos muito ponderosos não póde ainda comparecer a algumas das seguintes sessões. A camara ficou inteirada.

6.ª — Do sr. Passos (José), de que o sr. Manuel Passos não tem podido comparecer ás ultimas sessões por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do ministerio da guerra, acompanhando o orçamento da despeza para a construcção de um paiol na cidade de Lamego, satisfazendo a um requerimento do sr. conde de Samodães.

Para a secretaria.

2.° — Do ministerio da marinha, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Barros e Sá ácerca das vacaturas que existem no corpo de facultativos da armada.

Para a secretaria.

3.º — Do mesmo ministerio, participando que do requerimento de alguns srs. deputados, pedindo esclarecimentos sobre devedores á fazenda publica, só o 5.º quesito tem referencia áquelle ministerio, e já foi respondido em 16 do corrente.

Para a secretaria.

4.º — Do mesmo ministerio, participando, em resposta a um requerimento do sr. Rebello Cabral, que por este ministerio não ha individuo algum que receba gratificação por se achar em commissão fóra do reino.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª — Da camara municipal de Peniche, pedindo que se suspenda a execução que pésa sôbre ella pelo pagamento das terças que deve desde 1853.

A commissão de fazenda.

2.ª — De alguns possuidores de titulos do emprestimo dos 1.010:000$000 réis, pedindo prorogação do praso para a conversão dos seus titulos.

A commissão de fazenda.

3.ª — Dos parochos do concelho de Alijó, queixando-se de que a camara municipal estenda as derramas municipaes ás suas congruas.

A commissão de administração publica.

4.ª — Dos professores de ensino primario do concelho dai Covilhã, pedindo augmento de vencimentos.

A commissão de instrucção publica, ouvida a de fazenda,

Vol. V — Maio — 1857.